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História de Miracatu
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Audiência Pública da Prefeitura Municipal de Miracatu
O Departamento Municipal de Fazenda e Planejamento da Prefeitura Municipal de Miracatu convoca a população para participar da Audiência da Lei de Orçamento Anual – LOA 2015, segundo a Lei Complementar nº101/2000 em seu artigo nº48, parágrafo único.
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Audiência Pública da Prefeitura Municipal de Miracatu
O Departamento Municipal de Fazenda e Planejamento da Prefeitura Municipal de Miracatu convoca a população para participar da Audiência da Lei de Orçamento Anual – LOA 2015, segundo a Lei Complementar nº101/2000 em seu artigo nº48, parágrafo único.
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Aprovado Projeto de Lei do Vereador Junior Baiano (PSB) que cria protocolo para pedido de vagas nas Creches
Aprovado Projeto de Lei do Vereador Junior Baiano (PSB) que cria protocolo para pedido de vagas nas Creches
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Aprovado Projeto de Lei do Vereador Junior Baiano (PSB) que cria protocolo para pedido de vagas nas Creches
Aprovado Projeto de Lei do Vereador Junior Baiano (PSB) que cria protocolo para pedido de vagas nas Creches
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Pastor José Fanes solicita aprovação de Projeto de Lei que classifica Miracatu como estância hidromineral
No requerimento o Presidente da Câmara solicita que seja oficiado às lideranças de bancada da Assembleia Legislativa a fim de que seja aprovado o projeto.
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Pastor José Fanes solicita aprovação de Projeto de Lei que classifica Miracatu como estância hidromineral
No requerimento o Presidente da Câmara solicita que seja oficiado às lideranças de bancada da Assembleia Legislativa a fim de que seja aprovado o projeto.
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Audiência Pública para discussão da LDO 2015
A Câmara Municipal de Miracatu realizará no próximo dia 19 de maio de 2014, às 19h30, em sua sede, Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei referente às diretrizes Orçamentárias do Município de Miracatu para o exercício financeiro de 2015.
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Audiência Pública para discussão da LDO 2015
A Câmara Municipal de Miracatu realizará no próximo dia 19 de maio de 2014, às 19h30, em sua sede, Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei referente às diretrizes Orçamentárias do Município de Miracatu para o exercício financeiro de 2015.
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Solicitação Descumprimento da Lei de Acesso à Informação
Prezados, Solicito verificação sobre o descumprimento da Lei de Acesso à Informação pela Câmara Municipal de Miracatu. Em 03 de julho de 2022, encaminhei pedido de informação, com base na lei de acesso à informação, pelo formulário e passados 36 dias continua sem resposta/sem atendimento. Este é um procedimento formal de verificação antes do encaminhamento ao Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado. Atenciosamente
Localizado em Ouvidoria / Ouvidoria
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