Resultado da busca por lei

226 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Audiência Pública
por Assessoria — publicado 25/06/2019
A Presidente da Câmara Municipal de Miracatu, Sueli Tiemi Tanaka de Matos, convida a todos para participarem da Audiência Pública.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Regimento Interno Miracatu
por Câmara — última modificação 12/02/2019 13h53
Localizado em Leis / Regimento Interno
AUDIÊNCIA PÚBLICA
por Assessoria — publicado 08/10/2018
A Audiência Pública sobre a LDO 2019 será realizada na Câmara Municipal de Miracatu, no dia 10 de outubro de 2018, às 18 horas.
AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA 2019
por Assessoria — publicado 08/10/2018 — última modificação 08/10/2018 17h47
A Audiência Pública sobre a LOA 2019 será realizada na Câmara Municipal de Miracatu, no dia 10 de outubro de 2018, às 18 horas.
Lei Orgânica do Município de Miracatu
por Câmara — publicado 29/05/2018 — última modificação 06/10/2020 09h04
Localizado em Leis
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis — última modificação 29/05/2018 22h45
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Câmara de Miracatu receberá Oficina de Marcos Jurídicos
por Assessoria — publicado 16/05/2018
Nos dias 19 à 21 de Junho, a Câmara Municipal de Miracatu em parceria com o Senado Federal por meio do ILB/Interlegis, estará realizando a Oficina sobre Marcos Jurídicos, para atualização do Regimento Interno e Lei Orgânica do município.
Localizado em Sobre a Câmara / Clipping
Audiência Pública LDO 2019
por Câmara — publicado 07/05/2018
A Audiência Pública sobre a LDO 2019 será realizada na Câmara Municipal de Miracatu, no dia 10 de maio de 2018, às 18 horas.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Rodapé do Portal
por Interlegis — última modificação 21/12/2017 11h24
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído))
e-SIC - Acesso à Informação
por Interlegis — última modificação 18/12/2017 22h39
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 3 4 5 [6] 7 8 9 ... 23