Resultado da busca por lei

226 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Edital - Convite nº 02/2014
por admin publicado 29/08/2014 última modificação 20/05/2016 09h02
Localizado em Transparência / / 2014 / Convite nº 02/2014
Arquivo PDF document Retificação do Edital Convite nº 01/2014
por admin publicado 03/07/2014 última modificação 20/05/2016 09h02
Localizado em Transparência / / 2014 / Convite nº 01/2014
Arquivo PDF document Edital - TP nº 01/2014 - Republicação
por admin publicado 01/07/2014 última modificação 20/05/2016 09h02
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO FECHAMENTO EM ALVENARIA (MUROS, GRADES, ACESSOS DE MOBILIDADE) E ACESSIBILIDADE
Localizado em Transparência / / 2014 / Tomada de Preço nº 01/2014 - Republicação
Arquivo PDF document Edital - TP nº 01/2014
por admin publicado 06/06/2014 última modificação 20/05/2016 09h02
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO FECHAMENTO EM ALVENARIA (MUROS, GRADES, ACESSOS DE MOBILIDADE) E ACESSIBILIDADE
Localizado em Transparência / / 2014 / Tomada de Preço nº 01/2014
Audiência Pública para discussão da LDO 2015
por admin publicado 14/05/2014 última modificação 19/05/2016 11h36
A Câmara Municipal de Miracatu realizará no próximo dia 19 de maio de 2014, às 19h30, em sua sede, Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei referente às diretrizes Orçamentárias do Município de Miracatu para o exercício financeiro de 2015.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Audiência Pública para discussão da LDO 2015
por admin publicado 14/05/2014 última modificação 13/07/2015 09h46
A Câmara Municipal de Miracatu realizará no próximo dia 19 de maio de 2014, às 19h30, em sua sede, Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei referente às diretrizes Orçamentárias do Município de Miracatu para o exercício financeiro de 2015.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores aprovam Projeto que obriga instituições bancárias a instalar câmeras de vídeo nas instalações externas
por admin publicado 27/02/2014 última modificação 19/05/2016 11h38
O projeto, de autoria dos Vereadores Cleiton (PR), Ezigomar (PSDB), Tiemi (PR) e Vinícius (PMDB), foi apresentado devido as recentes ocorrências de furto e roubo nas saídas dos estabelecimentos bancários.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores aprovam Projeto que obriga instituições bancárias a instalar câmeras de vídeo nas instalações externas
por admin publicado 27/02/2014 última modificação 13/07/2015 09h48
O projeto, de autoria dos Vereadores Cleiton (PR), Ezigomar (PSDB), Tiemi (PR) e Vinícius (PMDB), foi apresentado devido as recentes ocorrências de furto e roubo nas saídas dos estabelecimentos bancários.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Contrato nº 02/2014
por admin publicado 11/02/2014 última modificação 24/05/2016 14h35
Contratada: Sônia Maria da Silva Objeto: Contrato de Honorários Profissionais - Defesa junto ao Processo nº 2059187-51.2013.8.26.0000 – Agravo de Instrumento, contra o Presidente da Câmara Municipal de Miracatu, Vereador José Fanes dos Santos e o Presidente da Comissão Processante, Vereador Roberto Adrovandi/Italiano, que tramita naquela Instância Superior, bem como, o acompanhamento processual e eventuais recursos até final julgamento.
Localizado em Transparência / / Contas Públicas 2014 / Contratos
Arquivo PDF document Contrato nº 01/2014
por admin publicado 11/02/2014 última modificação 24/05/2016 14h35
Contratado: Rodrigo Munhoz José Objeto: Contrato de Honorários Profissionais, defesa junto ao Processo nº 2066683-34.2013.8.26.0000 interposto pelo Diretório Regional do Partido da República PR/SP, contra a Câmara Municipal de Miracatu e Prefeitura Municipal de Miracatu, que tramita comarca de Miracatu/SP, bem como, o acompanhamento processual e eventuais recursos até final julgamento.
Localizado em Transparência / / Contas Públicas 2014 / Contratos