-
Vereador Junior Baiano encaminha à Prefeitura minuta de Projeto de Lei sobre concessão de incentivos fiscais - img
-
por admin
—
publicado
11/12/2014
—
última modificação
13/07/2015 10h06
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
/
imagens
-
Vereador Junior Baiano encaminha à Prefeitura minuta de Projeto de Lei sobre concessão de incentivos fiscais
-
por admin
—
publicado
11/12/2014
—
última modificação
13/07/2015 09h47
Na última Sessão do dia 05 de dezembro, o Vereador Junior Baiano (PSB) apresentou requerimento, onde encaminha ao Executivo minuta de Projeto de Lei, sobre concessão de incentivos fiscais às empresas industriais, comerciais e de prestação de serviços, visando o desenvolvimento econômico do Município de Miracatu.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Vereador Junior Baiano encaminha à Prefeitura minuta de Projeto de Lei sobre concessão de incentivos fiscais
-
por admin
—
publicado
11/12/2014
—
última modificação
19/05/2016 11h38
Na última Sessão do dia 05 de dezembro, o Vereador Junior Baiano (PSB) apresentou requerimento, onde encaminha ao Executivo minuta de Projeto de Lei, sobre concessão de incentivos fiscais às empresas industriais, comerciais e de prestação de serviços, visando o desenvolvimento econômico do Município de Miracatu.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Vereador Junior Baiano recorre ao Ministério Público, e consegue a Liminar que dá gratuidade no Transporte Público para idosos a partir de 60 anos
-
por Câmara
—
publicado
01/06/2016
Após vários requerimentos enviados à Prefeitura, sem obter o resultado desejado, o Vereador Junior Baiano acompanhado do munícipe Sérgio, procurou o Ministério Público solicitando intervenção para que a Lei Municipal fosse cumprida e os idosos tivessem seus direitos garantidos.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Vereador Junior Baiano solicita elaboração do Projeto que Estabelece gratuidade do transporte para idosos a partir de 60 anos
-
por admin
—
publicado
02/05/2013
—
última modificação
13/07/2015 09h47
Esta Lei já vigorou no município (Lei 1.267/04), porém foi considerada inconstitucional por ter sido iniciativa de Vereador. Para que a Lei possa ser considerada constitucional deverá ser de iniciativa do Poder Executivo.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Vereador Junior Baiano solicita elaboração do Projeto que Estabelece gratuidade do transporte para idosos a partir de 60 anos
-
por admin
—
publicado
02/05/2013
—
última modificação
19/05/2016 11h38
Esta Lei já vigorou no município (Lei 1.267/04), porém foi considerada inconstitucional por ter sido iniciativa de Vereador. Para que a Lei possa ser considerada constitucional deverá ser de iniciativa do Poder Executivo.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Vereador Junior Baiano solicita notificação para regularização de calçadas
-
por admin
—
publicado
17/10/2013
—
última modificação
13/07/2015 09h47
O vereador explica que há inúmeras calçadas obstruídas com entulhos, árvores, com calçamento quebrado, entre outros problemas que podem causar riscos a crianças, idosos, e portadores de necessidades especiais.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Vereador Junior Baiano solicita notificação para regularização de calçadas
-
por admin
—
publicado
17/10/2013
—
última modificação
19/05/2016 11h38
O vereador explica que há inúmeras calçadas obstruídas com entulhos, árvores, com calçamento quebrado, entre outros problemas que podem causar riscos a crianças, idosos, e portadores de necessidades especiais.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Vereadores aprovam Projeto que obriga instituições bancárias a instalar câmeras de vídeo nas instalações externas
-
por admin
—
publicado
27/02/2014
—
última modificação
13/07/2015 09h48
O projeto, de autoria dos Vereadores Cleiton (PR), Ezigomar (PSDB), Tiemi (PR) e Vinícius (PMDB), foi apresentado devido as recentes ocorrências de furto e roubo nas saídas dos estabelecimentos bancários.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Vereadores aprovam Projeto que obriga instituições bancárias a instalar câmeras de vídeo nas instalações externas
-
por admin
—
publicado
27/02/2014
—
última modificação
19/05/2016 11h38
O projeto, de autoria dos Vereadores Cleiton (PR), Ezigomar (PSDB), Tiemi (PR) e Vinícius (PMDB), foi apresentado devido as recentes ocorrências de furto e roubo nas saídas dos estabelecimentos bancários.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
