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Proposições
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Exibição SAPL
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Processo Legislativo
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Convite - Audiência Pública da LOA 2018
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O Presidente da Câmara Municipal de Miracatu, Sr. Vinícius Brandão de Queiróz convida a todos para a Audiência Pública referente ao Projeto de Lei que dispõe sobre o Orçamento Municipal para o ano de 2018, que será realizada amanhã, dia 17/10 às 18h no Plenário desta Câmara Municipal.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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População e autoridades prestigiam Sessão Solene de Aniversário do município
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Na segunda-feira, dia 30 de novembro às 20 horas, a Câmara Municipal de Miracatu realizou a Sessão Solene em comemoração ao 77º aniversário de emancipação político administrativa do Município.
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Notícias
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Contrato nº 05/2014
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Termo de Contrato nº 05/2014, para a aquisição de assinatura anual contendo exemplares impressos do BDM - Boletim de Direito Municipal, que entre si fazem a Câmara Municipal de Miracatu/SP e a Empresa Editora NDJ LTDA
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Transparência
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Contas Públicas 2014
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Contratos
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Proposta Orçamentária da Câmara Municipal é aprovada pelos vereadores
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A Proposta foi aprovada pelos vereadores por unanimidade, e foi enviada ao Executivo, para ser consolidada na Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício de 2015.
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Notícias
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Proposta Orçamentária da Câmara Municipal é aprovada pelos vereadores
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A Proposta foi aprovada pelos vereadores por unanimidade, e foi enviada ao Executivo, para ser consolidada na Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício de 2015.
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Notícias
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Vereador Junior Baiano recorre ao Ministério Público, e consegue a Liminar que dá gratuidade no Transporte Público para idosos a partir de 60 anos
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Após vários requerimentos enviados à Prefeitura, sem obter o resultado desejado, o Vereador Junior Baiano acompanhado do munícipe Sérgio, procurou o Ministério Público solicitando intervenção para que a Lei Municipal fosse cumprida e os idosos tivessem seus direitos garantidos.
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Notícias
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Vereadores Cleiton e Tiemi apresentam Projeto de Lei que obriga Empresas prestadoras de serviços no município a emplacar seus veículos em Miracatu
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O Projeto visa obrigar as prestadoras de serviços do município de caráter contínuo, a emplacarem seus veículos em Miracatu, ampliando a arrecadação do município.
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Vereadores Cleiton e Tiemi apresentam Projeto de Lei que obriga Empresas prestadoras de serviços no município a emplacar seus veículos em Miracatu
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O Projeto visa obrigar as prestadoras de serviços do município de caráter contínuo, a emplacarem seus veículos em Miracatu, ampliando a arrecadação do município.
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Notícias
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Câmara de Miracatu receberá Oficina de Marcos Jurídicos
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Nos dias 19 à 21 de Junho, a Câmara Municipal de Miracatu em parceria com o Senado Federal por meio do ILB/Interlegis, estará realizando a Oficina sobre Marcos Jurídicos, para atualização do Regimento Interno e Lei Orgânica do município.
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Câmara na Mídia
