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![Aprovado Projeto de Lei do Vereador Junior Baiano (PSB) que cria protocolo para pedido de vagas nas Creches Aprovado Projeto de Lei do Vereador Junior Baiano (PSB) que cria protocolo para pedido de vagas nas Creches](https://www.miracatu.sp.leg.br/institucional/noticias/copy_of_aprovado-projeto-de-lei-do-vereador-junior-baiano-psb-que-cria-protocolo-para-pedido-de-vagas-nas-creches/@@images/f13cf122-f77b-46ab-9b58-f145aa37d0c6.jpeg)
Aprovado Projeto de Lei do Vereador Junior Baiano (PSB) que cria protocolo para pedido de vagas nas Creches
Aprovado Projeto de Lei do Vereador Junior Baiano (PSB) que cria protocolo para pedido de vagas nas Creches
![Aprovado Projeto de Lei do Vereador Junior Baiano (PSB) que cria protocolo para pedido de vagas nas Creches Aprovado Projeto de Lei do Vereador Junior Baiano (PSB) que cria protocolo para pedido de vagas nas Creches](https://www.miracatu.sp.leg.br/institucional/noticias/aprovado-projeto-de-lei-do-vereador-junior-baiano-psb-que-cria-protocolo-para-pedido-de-vagas-nas-creches/@@images/0ab2a315-d11a-4f3c-a76e-9540e72f98f0.jpeg)
Aprovado Projeto de Lei do Vereador Junior Baiano (PSB) que cria protocolo para pedido de vagas nas Creches
Aprovado Projeto de Lei do Vereador Junior Baiano (PSB) que cria protocolo para pedido de vagas nas Creches
![Edital de Convocação - Concurso nº 01/2011 Edital de Convocação - Concurso nº 01/2011](https://www.miracatu.sp.leg.br/institucional/noticias/copy_of_edital-de-convocacao-concurso-no-01-2011/@@images/688565f8-26fa-4115-a44d-f49fec099e63.jpeg)
Edital de Convocação - Concurso nº 01/2011
Edital de Convocação para as 02 (duas) vagas de Recepcionista
![Edital de Convocação - Concurso nº 01/2011 Edital de Convocação - Concurso nº 01/2011](https://www.miracatu.sp.leg.br/institucional/noticias/edital-de-convocacao-concurso-no-01-2011/@@images/9ccb1a38-1339-4d21-b82d-a40a14441e14.jpeg)
Edital de Convocação - Concurso nº 01/2011
Edital de Convocação para as 02 (duas) vagas de Recepcionista
![Vereador Cleiton cobra informações sobre Iluminação Pública Vereador Cleiton cobra informações sobre Iluminação Pública](https://www.miracatu.sp.leg.br/institucional/noticias/copy_of_vereador-cleiton-cobra-informacoes-sobre-iluminacao-publica-1/@@images/6bae79c9-1494-40f0-8a33-83223be7a801.jpeg)
Vereador Cleiton cobra informações sobre Iluminação Pública
Na última Sessão do dia 18 de fevereiro na Câmara Municipal de Miracatu, o Vereador Cleiton (PR) preocupado com a dificuldade que os moradores do município de Miracatu estão enfrentando a respeito da Iluminação Pública, apresentou requerimento solicitando informações do Executivo sobre as ações da Prefeitura para atender a Iluminação Pública do município
![Vereador Cleiton cobra informações sobre Iluminação Pública Vereador Cleiton cobra informações sobre Iluminação Pública](https://www.miracatu.sp.leg.br/institucional/noticias/vereador-cleiton-cobra-informacoes-sobre-iluminacao-publica-1/@@images/f7d9caa0-eaa0-44e5-a9c7-7490850f2333.jpeg)
Vereador Cleiton cobra informações sobre Iluminação Pública
Na última Sessão do dia 18 de fevereiro na Câmara Municipal de Miracatu, o Vereador Cleiton (PR) preocupado com a dificuldade que os moradores do município de Miracatu estão enfrentando a respeito da Iluminação Pública, apresentou requerimento solicitando informações do Executivo sobre as ações da Prefeitura para atender a Iluminação Pública do município
![Junior Baiano (PSB) cobra informações sobre melhorias no bairro do Jardim Yolanda Junior Baiano (PSB) cobra informações sobre melhorias no bairro do Jardim Yolanda](https://www.miracatu.sp.leg.br/institucional/noticias/copy_of_junior-baiano-psb-cobra-informacoes-sobre-melhorias-no-bairro-do-jardim-yolanda/@@images/0c50c7ad-49f6-42df-9c56-2d4be3acf7de.png)
Junior Baiano (PSB) cobra informações sobre melhorias no bairro do Jardim Yolanda
Na última Sessão do dia 05 de fevereiro, o Vereador Junior Baiano (PSB), usando a Tribuna durante o Tema Livre, apresentou questionamentos à Prefeitura Municipal, referente à devolução do dinheiro de convênio, que seriam utilizados para construção de duas praças no bairro Jardim Yolanda.
![Junior Baiano (PSB) cobra informações sobre melhorias no bairro do Jardim Yolanda Junior Baiano (PSB) cobra informações sobre melhorias no bairro do Jardim Yolanda](https://www.miracatu.sp.leg.br/institucional/noticias/junior-baiano-psb-cobra-informacoes-sobre-melhorias-no-bairro-do-jardim-yolanda/@@images/d3e91fd6-53c4-4316-b7c9-e53f92780f9d.png)
Junior Baiano (PSB) cobra informações sobre melhorias no bairro do Jardim Yolanda
Na última Sessão do dia 05 de fevereiro, o Vereador Junior Baiano (PSB), usando a Tribuna durante o Tema Livre, apresentou questionamentos à Prefeitura Municipal, referente à devolução do dinheiro de convênio, que seriam utilizados para construção de duas praças no bairro Jardim Yolanda.
![Vereador Junior Baiano encaminha à Prefeitura minuta de Projeto de Lei sobre concessão de incentivos fiscais Vereador Junior Baiano encaminha à Prefeitura minuta de Projeto de Lei sobre concessão de incentivos fiscais](https://www.miracatu.sp.leg.br/institucional/noticias/copy_of_vereador-junior-baiano-encaminha-a-prefeitura-minuta-de-projeto-de-lei-sobre-concessao-de-incentivos-fiscais/@@images/3a499ab8-8012-49f1-a6c2-bc8358bec5ef.jpeg)
Vereador Junior Baiano encaminha à Prefeitura minuta de Projeto de Lei sobre concessão de incentivos fiscais
Na última Sessão do dia 05 de dezembro, o Vereador Junior Baiano (PSB) apresentou requerimento, onde encaminha ao Executivo minuta de Projeto de Lei, sobre concessão de incentivos fiscais às empresas industriais, comerciais e de prestação de serviços, visando o desenvolvimento econômico do Município de Miracatu.
![Vereador Junior Baiano encaminha à Prefeitura minuta de Projeto de Lei sobre concessão de incentivos fiscais Vereador Junior Baiano encaminha à Prefeitura minuta de Projeto de Lei sobre concessão de incentivos fiscais](https://www.miracatu.sp.leg.br/institucional/noticias/vereador-junior-baiano-encaminha-a-prefeitura-minuta-de-projeto-de-lei-sobre-concessao-de-incentivos-fiscais/@@images/bce6fac1-1e02-40fe-9c27-835cc48f1072.jpeg)
Vereador Junior Baiano encaminha à Prefeitura minuta de Projeto de Lei sobre concessão de incentivos fiscais
Na última Sessão do dia 05 de dezembro, o Vereador Junior Baiano (PSB) apresentou requerimento, onde encaminha ao Executivo minuta de Projeto de Lei, sobre concessão de incentivos fiscais às empresas industriais, comerciais e de prestação de serviços, visando o desenvolvimento econômico do Município de Miracatu.
![Convite Sessão Solene de Aniversário 2014 Convite Sessão Solene de Aniversário 2014](https://www.miracatu.sp.leg.br/institucional/noticias/copy_of_convite-sessao-solene-de-aniversario-2014/@@images/e91a5571-720f-4a39-8bcf-59eb9dd017e1.jpeg)
Convite Sessão Solene de Aniversário 2014
A Câmara Municipal de Miracatu convida para a Sessão Solene em comemoração ao 76º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa de Miracatu.
![Convite Sessão Solene de Aniversário 2014 Convite Sessão Solene de Aniversário 2014](https://www.miracatu.sp.leg.br/institucional/noticias/convite-sessao-solene-de-aniversario-2014/@@images/f40b6e6a-6e3f-40b2-a5da-c1d4e2e85f14.jpeg)
Convite Sessão Solene de Aniversário 2014
A Câmara Municipal de Miracatu convida para a Sessão Solene em comemoração ao 76º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa de Miracatu.
![Audiência Pública para discussão do Orçamento Municipal para 2015 Audiência Pública para discussão do Orçamento Municipal para 2015](https://www.miracatu.sp.leg.br/institucional/noticias/copy_of_audiencia-publica-para-discussao-do-orcamento-municipal-para-2015/@@images/237285de-11e4-4708-a79b-38c6989c2dfc.jpeg)
Audiência Pública para discussão do Orçamento Municipal para 2015
Será no dia 16 de outubro de 2014 (quinta-feira), às 17:30 horas, na Câmara Municipal de Miracatu
![Audiência Pública para discussão do Orçamento Municipal para 2015 Audiência Pública para discussão do Orçamento Municipal para 2015](https://www.miracatu.sp.leg.br/institucional/noticias/audiencia-publica-para-discussao-do-orcamento-municipal-para-2015/@@images/e6eda01e-d382-4383-b191-6617a1c67d6d.jpeg)
Audiência Pública para discussão do Orçamento Municipal para 2015
Será no dia 16 de outubro de 2014 (quinta-feira), às 17:30 horas, na Câmara Municipal de Miracatu
![Vereador Joel (PSC) cobra informações do Transporte Universitário de Miracatu Vereador Joel (PSC) cobra informações do Transporte Universitário de Miracatu](https://www.miracatu.sp.leg.br/institucional/noticias/copy_of_vereador-joel-psc-cobra-informacoes-do-transporte-universitario-de-miracatu/@@images/8eeb98c3-da15-4dee-9621-2079cb1345ba.jpeg)
Vereador Joel (PSC) cobra informações do Transporte Universitário de Miracatu
Na última sessão realizada no dia 16/09/2014, o Vereador Joel dos Santos (PSC), apresentou requerimento, solicitando do Executivo a realização de licitação para o Transporte Universitário.
![Vereador Joel (PSC) cobra informações do Transporte Universitário de Miracatu Vereador Joel (PSC) cobra informações do Transporte Universitário de Miracatu](https://www.miracatu.sp.leg.br/institucional/noticias/vereador-joel-psc-cobra-informacoes-do-transporte-universitario-de-miracatu/@@images/36a99e21-f49d-4ae9-a8c6-35e7521e7bf8.jpeg)
Vereador Joel (PSC) cobra informações do Transporte Universitário de Miracatu
Na última sessão realizada no dia 16/09/2014, o Vereador Joel dos Santos (PSC), apresentou requerimento, solicitando do Executivo a realização de licitação para o Transporte Universitário.
![Vereador Joel requer aplicação do novo Piso Salarial para os Agentes Comunitários de Saúde Vereador Joel requer aplicação do novo Piso Salarial para os Agentes Comunitários de Saúde](https://www.miracatu.sp.leg.br/institucional/noticias/copy_of_vereador-joel-requer-aplicacao-do-novo-piso-salarial-para-os-agentes-comunitarios-de-saude/@@images/85423e01-72cb-4cb1-8ba8-643748325de6.jpeg)
Vereador Joel requer aplicação do novo Piso Salarial para os Agentes Comunitários de Saúde
Em atenção ao pedido de vários Agentes Comunitários de Saúde, em agosto de 2014 o Vereador Joel dos Santos (PSC) enviou ofício ao Gabinete do Prefeito João Amarildo solicitando a aplicação do novo piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde.
![Vereador Joel requer aplicação do novo Piso Salarial para os Agentes Comunitários de Saúde Vereador Joel requer aplicação do novo Piso Salarial para os Agentes Comunitários de Saúde](https://www.miracatu.sp.leg.br/institucional/noticias/vereador-joel-requer-aplicacao-do-novo-piso-salarial-para-os-agentes-comunitarios-de-saude/@@images/0db72706-30f3-4a01-a049-60c6aeba4b06.jpeg)
Vereador Joel requer aplicação do novo Piso Salarial para os Agentes Comunitários de Saúde
Em atenção ao pedido de vários Agentes Comunitários de Saúde, em agosto de 2014 o Vereador Joel dos Santos (PSC) enviou ofício ao Gabinete do Prefeito João Amarildo solicitando a aplicação do novo piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde.
![Obras são reiniciadas no novo prédio da Câmara Municipal de Miracatu Obras são reiniciadas no novo prédio da Câmara Municipal de Miracatu](https://www.miracatu.sp.leg.br/institucional/noticias/copy_of_reinicio-de-obras-no-novo-predio-da-camara-municipal-de-miracatu/@@images/c3eb1f79-d62e-4964-95e7-6a9b382c343b.jpeg)
Obras são reiniciadas no novo prédio da Câmara Municipal de Miracatu
A Empresa SOLIUM Saneamento e Construções LTDA da cidade de Registro/SP foi a vencedora da Licitação e já iniciou as obras, com previsão de conclusão em 03 (três) meses.
![Obras são reiniciadas no novo prédio da Câmara Municipal de Miracatu Obras são reiniciadas no novo prédio da Câmara Municipal de Miracatu](https://www.miracatu.sp.leg.br/institucional/noticias/reinicio-de-obras-no-novo-predio-da-camara-municipal-de-miracatu/@@images/cfda583b-225a-43f6-8a57-d107297bc17e.jpeg)
Obras são reiniciadas no novo prédio da Câmara Municipal de Miracatu
A Empresa SOLIUM Saneamento e Construções LTDA da cidade de Registro/SP foi a vencedora da Licitação e já iniciou as obras, com previsão de conclusão em 03 (três) meses.
![Servidores e Vereadores participam do Curso “O poder das Câmaras Municipais” Servidores e Vereadores participam do Curso “O poder das Câmaras Municipais”](https://www.miracatu.sp.leg.br/institucional/noticias/copy_of_servidores-e-vereadores-participam-do-curso-201co-poder-das-camaras-municipais201d/@@images/3ee1ef4a-7484-4bb0-803b-536a4c8de749.jpeg)
Servidores e Vereadores participam do Curso “O poder das Câmaras Municipais”
A iniciativa visa a excelência no funcionamento das Câmaras Municipais e a eficiência do Vereador na Fiscalização das Contas Públicas, por intermédio da oferta de atividades de capacitação, sob a forma de educação continuada.
![Servidores e Vereadores participam do Curso “O poder das Câmaras Municipais” Servidores e Vereadores participam do Curso “O poder das Câmaras Municipais”](https://www.miracatu.sp.leg.br/institucional/noticias/servidores-e-vereadores-participam-do-curso-201co-poder-das-camaras-municipais201d/@@images/e96f1c6e-3a9a-4ef7-b3c8-81187a3878d4.jpeg)
Servidores e Vereadores participam do Curso “O poder das Câmaras Municipais”
A iniciativa visa a excelência no funcionamento das Câmaras Municipais e a eficiência do Vereador na Fiscalização das Contas Públicas, por intermédio da oferta de atividades de capacitação, sob a forma de educação continuada.
![Vereador Junior Baiano (PSB) cobra informações sobre cancelamento do Desfile de 07 de setembro Vereador Junior Baiano (PSB) cobra informações sobre cancelamento do Desfile de 07 de setembro](https://www.miracatu.sp.leg.br/institucional/noticias/copy_of_vereador-junior-baiano-psb-cobra-informacoes-sobre-cancelamento-do-desfile-de-07-de-setembro/@@images/cf6d1ad5-734b-4ba2-97a8-4223945306ae.jpeg)
Vereador Junior Baiano (PSB) cobra informações sobre cancelamento do Desfile de 07 de setembro
No requerimento, o Vereador informou que os pais de alunos, haviam recebido comunicado que haveria o Desfile, porém, a poucos dias do desfile, foram informados do cancelamento, e sem nenhuma justificativa plausível.
![Vereador Junior Baiano (PSB) cobra informações sobre cancelamento do Desfile de 07 de setembro Vereador Junior Baiano (PSB) cobra informações sobre cancelamento do Desfile de 07 de setembro](https://www.miracatu.sp.leg.br/institucional/noticias/vereador-junior-baiano-psb-cobra-informacoes-sobre-cancelamento-do-desfile-de-07-de-setembro/@@images/cb062d79-6660-47f7-afb1-e48175214517.jpeg)
Vereador Junior Baiano (PSB) cobra informações sobre cancelamento do Desfile de 07 de setembro
No requerimento, o Vereador informou que os pais de alunos, haviam recebido comunicado que haveria o Desfile, porém, a poucos dias do desfile, foram informados do cancelamento, e sem nenhuma justificativa plausível.
![Vereadores solicitam abertura de Comissão Especial de Inquérito para apurar responsabilidades quanto TAC das Creches Vereadores solicitam abertura de Comissão Especial de Inquérito para apurar responsabilidades quanto TAC das Creches](https://www.miracatu.sp.leg.br/institucional/noticias/copy_of_vereadores-solicitam-abertura-de-comissao-especial-de-inquerito-para-apurar-responsabilidades-quanto-tac-das-creches/@@images/456daa76-491c-4045-b023-4b2f05a04d6a.jpeg)
Vereadores solicitam abertura de Comissão Especial de Inquérito para apurar responsabilidades quanto TAC das Creches
A CEI foi instaurada para apurar eventuais responsabilidades quanto ao não cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) concernente as creches, que gerou dano ao Erário a ser executado no valor de R$ 2.834.992,97.
![Vereadores solicitam abertura de Comissão Especial de Inquérito para apurar responsabilidades quanto TAC das Creches Vereadores solicitam abertura de Comissão Especial de Inquérito para apurar responsabilidades quanto TAC das Creches](https://www.miracatu.sp.leg.br/institucional/noticias/vereadores-solicitam-abertura-de-comissao-especial-de-inquerito-para-apurar-responsabilidades-quanto-tac-das-creches/@@images/21edd247-e24d-41c8-a3ae-210dce0a352b.jpeg)
Vereadores solicitam abertura de Comissão Especial de Inquérito para apurar responsabilidades quanto TAC das Creches
A CEI foi instaurada para apurar eventuais responsabilidades quanto ao não cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) concernente as creches, que gerou dano ao Erário a ser executado no valor de R$ 2.834.992,97.
![Proposta Orçamentária da Câmara Municipal é aprovada pelos vereadores Proposta Orçamentária da Câmara Municipal é aprovada pelos vereadores](https://www.miracatu.sp.leg.br/institucional/noticias/copy_of_proposta-orcamentaria-da-camara-municipal-e-aprovada-pelos-vereadores/@@images/e6ad3695-4989-490f-95fe-e09e0c8d4f85.png)
Proposta Orçamentária da Câmara Municipal é aprovada pelos vereadores
A Proposta foi aprovada pelos vereadores por unanimidade, e foi enviada ao Executivo, para ser consolidada na Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício de 2015.
![Proposta Orçamentária da Câmara Municipal é aprovada pelos vereadores Proposta Orçamentária da Câmara Municipal é aprovada pelos vereadores](https://www.miracatu.sp.leg.br/institucional/noticias/proposta-orcamentaria-da-camara-municipal-e-aprovada-pelos-vereadores/@@images/4ab23bd3-fe60-4311-bb28-dccc70a4be15.png)
Proposta Orçamentária da Câmara Municipal é aprovada pelos vereadores
A Proposta foi aprovada pelos vereadores por unanimidade, e foi enviada ao Executivo, para ser consolidada na Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício de 2015.
![Audiência Pública da Prefeitura Municipal de Miracatu Audiência Pública da Prefeitura Municipal de Miracatu](https://www.miracatu.sp.leg.br/institucional/noticias/copy_of_audiencia-publica-da-prefeitura-municipal-de-miracatu/@@images/703928fd-92d4-4d67-bf46-56008cacfae1.jpeg)
Audiência Pública da Prefeitura Municipal de Miracatu
O Departamento Municipal de Fazenda e Planejamento da Prefeitura Municipal de Miracatu convoca a população para participar da Audiência da Lei de Orçamento Anual – LOA 2015, segundo a Lei Complementar nº101/2000 em seu artigo nº48, parágrafo único.
![Audiência Pública da Prefeitura Municipal de Miracatu Audiência Pública da Prefeitura Municipal de Miracatu](https://www.miracatu.sp.leg.br/institucional/noticias/audiencia-publica-da-prefeitura-municipal-de-miracatu/@@images/95e82fef-3299-4f65-a2fc-38e21b32d06b.jpeg)
Audiência Pública da Prefeitura Municipal de Miracatu
O Departamento Municipal de Fazenda e Planejamento da Prefeitura Municipal de Miracatu convoca a população para participar da Audiência da Lei de Orçamento Anual – LOA 2015, segundo a Lei Complementar nº101/2000 em seu artigo nº48, parágrafo único.
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