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![Edital de Convocação - Concurso nº 01/2011 Edital de Convocação - Concurso nº 01/2011](https://www.miracatu.sp.leg.br/institucional/noticias/copy_of_edital-de-convocacao-concurso-no-01-2011/@@images/688565f8-26fa-4115-a44d-f49fec099e63.jpeg)
Edital de Convocação - Concurso nº 01/2011
— por admin — última modificação 19/05/2016 11h37Edital de Convocação para as 02 (duas) vagas de Recepcionista
![Edital de Convocação - Concurso nº 01/2011 Edital de Convocação - Concurso nº 01/2011](https://www.miracatu.sp.leg.br/institucional/noticias/edital-de-convocacao-concurso-no-01-2011/@@images/9ccb1a38-1339-4d21-b82d-a40a14441e14.jpeg)
Edital de Convocação - Concurso nº 01/2011
— por admin — última modificação 13/07/2015 09h46Edital de Convocação para as 02 (duas) vagas de Recepcionista
![Vereador Cleiton cobra informações sobre Iluminação Pública Vereador Cleiton cobra informações sobre Iluminação Pública](https://www.miracatu.sp.leg.br/institucional/noticias/copy_of_vereador-cleiton-cobra-informacoes-sobre-iluminacao-publica-1/@@images/6bae79c9-1494-40f0-8a33-83223be7a801.jpeg)
Vereador Cleiton cobra informações sobre Iluminação Pública
— por admin — última modificação 19/05/2016 11h38Na última Sessão do dia 18 de fevereiro na Câmara Municipal de Miracatu, o Vereador Cleiton (PR) preocupado com a dificuldade que os moradores do município de Miracatu estão enfrentando a respeito da Iluminação Pública, apresentou requerimento solicitando informações do Executivo sobre as ações da Prefeitura para atender a Iluminação Pública do município
![Vereador Cleiton cobra informações sobre Iluminação Pública Vereador Cleiton cobra informações sobre Iluminação Pública](https://www.miracatu.sp.leg.br/institucional/noticias/vereador-cleiton-cobra-informacoes-sobre-iluminacao-publica-1/@@images/f7d9caa0-eaa0-44e5-a9c7-7490850f2333.jpeg)
Vereador Cleiton cobra informações sobre Iluminação Pública
— por admin — última modificação 13/07/2015 09h47Na última Sessão do dia 18 de fevereiro na Câmara Municipal de Miracatu, o Vereador Cleiton (PR) preocupado com a dificuldade que os moradores do município de Miracatu estão enfrentando a respeito da Iluminação Pública, apresentou requerimento solicitando informações do Executivo sobre as ações da Prefeitura para atender a Iluminação Pública do município
![Junior Baiano (PSB) cobra informações sobre melhorias no bairro do Jardim Yolanda Junior Baiano (PSB) cobra informações sobre melhorias no bairro do Jardim Yolanda](https://www.miracatu.sp.leg.br/institucional/noticias/copy_of_junior-baiano-psb-cobra-informacoes-sobre-melhorias-no-bairro-do-jardim-yolanda/@@images/0c50c7ad-49f6-42df-9c56-2d4be3acf7de.png)
Junior Baiano (PSB) cobra informações sobre melhorias no bairro do Jardim Yolanda
— por admin — última modificação 19/05/2016 11h37Na última Sessão do dia 05 de fevereiro, o Vereador Junior Baiano (PSB), usando a Tribuna durante o Tema Livre, apresentou questionamentos à Prefeitura Municipal, referente à devolução do dinheiro de convênio, que seriam utilizados para construção de duas praças no bairro Jardim Yolanda.
![Junior Baiano (PSB) cobra informações sobre melhorias no bairro do Jardim Yolanda Junior Baiano (PSB) cobra informações sobre melhorias no bairro do Jardim Yolanda](https://www.miracatu.sp.leg.br/institucional/noticias/junior-baiano-psb-cobra-informacoes-sobre-melhorias-no-bairro-do-jardim-yolanda/@@images/d3e91fd6-53c4-4316-b7c9-e53f92780f9d.png)
Junior Baiano (PSB) cobra informações sobre melhorias no bairro do Jardim Yolanda
— por admin — última modificação 13/07/2015 09h47Na última Sessão do dia 05 de fevereiro, o Vereador Junior Baiano (PSB), usando a Tribuna durante o Tema Livre, apresentou questionamentos à Prefeitura Municipal, referente à devolução do dinheiro de convênio, que seriam utilizados para construção de duas praças no bairro Jardim Yolanda.
![Vereador Junior Baiano encaminha à Prefeitura minuta de Projeto de Lei sobre concessão de incentivos fiscais Vereador Junior Baiano encaminha à Prefeitura minuta de Projeto de Lei sobre concessão de incentivos fiscais](https://www.miracatu.sp.leg.br/institucional/noticias/copy_of_vereador-junior-baiano-encaminha-a-prefeitura-minuta-de-projeto-de-lei-sobre-concessao-de-incentivos-fiscais/@@images/3a499ab8-8012-49f1-a6c2-bc8358bec5ef.jpeg)
Vereador Junior Baiano encaminha à Prefeitura minuta de Projeto de Lei sobre concessão de incentivos fiscais
— por admin — última modificação 19/05/2016 11h38Na última Sessão do dia 05 de dezembro, o Vereador Junior Baiano (PSB) apresentou requerimento, onde encaminha ao Executivo minuta de Projeto de Lei, sobre concessão de incentivos fiscais às empresas industriais, comerciais e de prestação de serviços, visando o desenvolvimento econômico do Município de Miracatu.
![Vereador Junior Baiano encaminha à Prefeitura minuta de Projeto de Lei sobre concessão de incentivos fiscais Vereador Junior Baiano encaminha à Prefeitura minuta de Projeto de Lei sobre concessão de incentivos fiscais](https://www.miracatu.sp.leg.br/institucional/noticias/vereador-junior-baiano-encaminha-a-prefeitura-minuta-de-projeto-de-lei-sobre-concessao-de-incentivos-fiscais/@@images/bce6fac1-1e02-40fe-9c27-835cc48f1072.jpeg)
Vereador Junior Baiano encaminha à Prefeitura minuta de Projeto de Lei sobre concessão de incentivos fiscais
— por admin — última modificação 13/07/2015 09h47Na última Sessão do dia 05 de dezembro, o Vereador Junior Baiano (PSB) apresentou requerimento, onde encaminha ao Executivo minuta de Projeto de Lei, sobre concessão de incentivos fiscais às empresas industriais, comerciais e de prestação de serviços, visando o desenvolvimento econômico do Município de Miracatu.
![Convite Sessão Solene de Aniversário 2014 Convite Sessão Solene de Aniversário 2014](https://www.miracatu.sp.leg.br/institucional/noticias/copy_of_convite-sessao-solene-de-aniversario-2014/@@images/e91a5571-720f-4a39-8bcf-59eb9dd017e1.jpeg)
Convite Sessão Solene de Aniversário 2014
— por admin — última modificação 19/05/2016 11h37A Câmara Municipal de Miracatu convida para a Sessão Solene em comemoração ao 76º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa de Miracatu.
![Convite Sessão Solene de Aniversário 2014 Convite Sessão Solene de Aniversário 2014](https://www.miracatu.sp.leg.br/institucional/noticias/convite-sessao-solene-de-aniversario-2014/@@images/f40b6e6a-6e3f-40b2-a5da-c1d4e2e85f14.jpeg)
Convite Sessão Solene de Aniversário 2014
— por admin — última modificação 13/07/2015 09h46A Câmara Municipal de Miracatu convida para a Sessão Solene em comemoração ao 76º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa de Miracatu.
![Audiência Pública para discussão do Orçamento Municipal para 2015 Audiência Pública para discussão do Orçamento Municipal para 2015](https://www.miracatu.sp.leg.br/institucional/noticias/copy_of_audiencia-publica-para-discussao-do-orcamento-municipal-para-2015/@@images/237285de-11e4-4708-a79b-38c6989c2dfc.jpeg)
Audiência Pública para discussão do Orçamento Municipal para 2015
— por admin — última modificação 19/05/2016 11h36Será no dia 16 de outubro de 2014 (quinta-feira), às 17:30 horas, na Câmara Municipal de Miracatu
![Audiência Pública para discussão do Orçamento Municipal para 2015 Audiência Pública para discussão do Orçamento Municipal para 2015](https://www.miracatu.sp.leg.br/institucional/noticias/audiencia-publica-para-discussao-do-orcamento-municipal-para-2015/@@images/e6eda01e-d382-4383-b191-6617a1c67d6d.jpeg)
Audiência Pública para discussão do Orçamento Municipal para 2015
— por admin — última modificação 13/07/2015 09h46Será no dia 16 de outubro de 2014 (quinta-feira), às 17:30 horas, na Câmara Municipal de Miracatu
![Vereador Joel (PSC) cobra informações do Transporte Universitário de Miracatu Vereador Joel (PSC) cobra informações do Transporte Universitário de Miracatu](https://www.miracatu.sp.leg.br/institucional/noticias/copy_of_vereador-joel-psc-cobra-informacoes-do-transporte-universitario-de-miracatu/@@images/8eeb98c3-da15-4dee-9621-2079cb1345ba.jpeg)
Vereador Joel (PSC) cobra informações do Transporte Universitário de Miracatu
— por admin — última modificação 19/05/2016 11h38Na última sessão realizada no dia 16/09/2014, o Vereador Joel dos Santos (PSC), apresentou requerimento, solicitando do Executivo a realização de licitação para o Transporte Universitário.
![Vereador Joel (PSC) cobra informações do Transporte Universitário de Miracatu Vereador Joel (PSC) cobra informações do Transporte Universitário de Miracatu](https://www.miracatu.sp.leg.br/institucional/noticias/vereador-joel-psc-cobra-informacoes-do-transporte-universitario-de-miracatu/@@images/36a99e21-f49d-4ae9-a8c6-35e7521e7bf8.jpeg)
Vereador Joel (PSC) cobra informações do Transporte Universitário de Miracatu
— por admin — última modificação 13/07/2015 09h47Na última sessão realizada no dia 16/09/2014, o Vereador Joel dos Santos (PSC), apresentou requerimento, solicitando do Executivo a realização de licitação para o Transporte Universitário.
![Vereador Joel requer aplicação do novo Piso Salarial para os Agentes Comunitários de Saúde Vereador Joel requer aplicação do novo Piso Salarial para os Agentes Comunitários de Saúde](https://www.miracatu.sp.leg.br/institucional/noticias/copy_of_vereador-joel-requer-aplicacao-do-novo-piso-salarial-para-os-agentes-comunitarios-de-saude/@@images/85423e01-72cb-4cb1-8ba8-643748325de6.jpeg)
Vereador Joel requer aplicação do novo Piso Salarial para os Agentes Comunitários de Saúde
— por admin — última modificação 19/05/2016 11h38Em atenção ao pedido de vários Agentes Comunitários de Saúde, em agosto de 2014 o Vereador Joel dos Santos (PSC) enviou ofício ao Gabinete do Prefeito João Amarildo solicitando a aplicação do novo piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde.
![Vereador Joel requer aplicação do novo Piso Salarial para os Agentes Comunitários de Saúde Vereador Joel requer aplicação do novo Piso Salarial para os Agentes Comunitários de Saúde](https://www.miracatu.sp.leg.br/institucional/noticias/vereador-joel-requer-aplicacao-do-novo-piso-salarial-para-os-agentes-comunitarios-de-saude/@@images/0db72706-30f3-4a01-a049-60c6aeba4b06.jpeg)
Vereador Joel requer aplicação do novo Piso Salarial para os Agentes Comunitários de Saúde
— por admin — última modificação 13/07/2015 09h47Em atenção ao pedido de vários Agentes Comunitários de Saúde, em agosto de 2014 o Vereador Joel dos Santos (PSC) enviou ofício ao Gabinete do Prefeito João Amarildo solicitando a aplicação do novo piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde.
![Obras são reiniciadas no novo prédio da Câmara Municipal de Miracatu Obras são reiniciadas no novo prédio da Câmara Municipal de Miracatu](https://www.miracatu.sp.leg.br/institucional/noticias/copy_of_reinicio-de-obras-no-novo-predio-da-camara-municipal-de-miracatu/@@images/c3eb1f79-d62e-4964-95e7-6a9b382c343b.jpeg)
Obras são reiniciadas no novo prédio da Câmara Municipal de Miracatu
— por admin — última modificação 19/05/2016 11h38A Empresa SOLIUM Saneamento e Construções LTDA da cidade de Registro/SP foi a vencedora da Licitação e já iniciou as obras, com previsão de conclusão em 03 (três) meses.
![Obras são reiniciadas no novo prédio da Câmara Municipal de Miracatu Obras são reiniciadas no novo prédio da Câmara Municipal de Miracatu](https://www.miracatu.sp.leg.br/institucional/noticias/reinicio-de-obras-no-novo-predio-da-camara-municipal-de-miracatu/@@images/cfda583b-225a-43f6-8a57-d107297bc17e.jpeg)
Obras são reiniciadas no novo prédio da Câmara Municipal de Miracatu
— por admin — última modificação 13/07/2015 09h47A Empresa SOLIUM Saneamento e Construções LTDA da cidade de Registro/SP foi a vencedora da Licitação e já iniciou as obras, com previsão de conclusão em 03 (três) meses.
![Servidores e Vereadores participam do Curso “O poder das Câmaras Municipais” Servidores e Vereadores participam do Curso “O poder das Câmaras Municipais”](https://www.miracatu.sp.leg.br/institucional/noticias/copy_of_servidores-e-vereadores-participam-do-curso-201co-poder-das-camaras-municipais201d/@@images/3ee1ef4a-7484-4bb0-803b-536a4c8de749.jpeg)
Servidores e Vereadores participam do Curso “O poder das Câmaras Municipais”
— por admin — última modificação 19/05/2016 11h38A iniciativa visa a excelência no funcionamento das Câmaras Municipais e a eficiência do Vereador na Fiscalização das Contas Públicas, por intermédio da oferta de atividades de capacitação, sob a forma de educação continuada.
![Servidores e Vereadores participam do Curso “O poder das Câmaras Municipais” Servidores e Vereadores participam do Curso “O poder das Câmaras Municipais”](https://www.miracatu.sp.leg.br/institucional/noticias/servidores-e-vereadores-participam-do-curso-201co-poder-das-camaras-municipais201d/@@images/e96f1c6e-3a9a-4ef7-b3c8-81187a3878d4.jpeg)
Servidores e Vereadores participam do Curso “O poder das Câmaras Municipais”
— por admin — última modificação 13/07/2015 09h47A iniciativa visa a excelência no funcionamento das Câmaras Municipais e a eficiência do Vereador na Fiscalização das Contas Públicas, por intermédio da oferta de atividades de capacitação, sob a forma de educação continuada.
![Vereador Junior Baiano (PSB) cobra informações sobre cancelamento do Desfile de 07 de setembro Vereador Junior Baiano (PSB) cobra informações sobre cancelamento do Desfile de 07 de setembro](https://www.miracatu.sp.leg.br/institucional/noticias/copy_of_vereador-junior-baiano-psb-cobra-informacoes-sobre-cancelamento-do-desfile-de-07-de-setembro/@@images/cf6d1ad5-734b-4ba2-97a8-4223945306ae.jpeg)
Vereador Junior Baiano (PSB) cobra informações sobre cancelamento do Desfile de 07 de setembro
— por admin — última modificação 19/05/2016 11h38No requerimento, o Vereador informou que os pais de alunos, haviam recebido comunicado que haveria o Desfile, porém, a poucos dias do desfile, foram informados do cancelamento, e sem nenhuma justificativa plausível.
![Vereador Junior Baiano (PSB) cobra informações sobre cancelamento do Desfile de 07 de setembro Vereador Junior Baiano (PSB) cobra informações sobre cancelamento do Desfile de 07 de setembro](https://www.miracatu.sp.leg.br/institucional/noticias/vereador-junior-baiano-psb-cobra-informacoes-sobre-cancelamento-do-desfile-de-07-de-setembro/@@images/cb062d79-6660-47f7-afb1-e48175214517.jpeg)
Vereador Junior Baiano (PSB) cobra informações sobre cancelamento do Desfile de 07 de setembro
— por admin — última modificação 13/07/2015 09h47No requerimento, o Vereador informou que os pais de alunos, haviam recebido comunicado que haveria o Desfile, porém, a poucos dias do desfile, foram informados do cancelamento, e sem nenhuma justificativa plausível.
![Vereadores solicitam abertura de Comissão Especial de Inquérito para apurar responsabilidades quanto TAC das Creches Vereadores solicitam abertura de Comissão Especial de Inquérito para apurar responsabilidades quanto TAC das Creches](https://www.miracatu.sp.leg.br/institucional/noticias/copy_of_vereadores-solicitam-abertura-de-comissao-especial-de-inquerito-para-apurar-responsabilidades-quanto-tac-das-creches/@@images/456daa76-491c-4045-b023-4b2f05a04d6a.jpeg)
Vereadores solicitam abertura de Comissão Especial de Inquérito para apurar responsabilidades quanto TAC das Creches
— por admin — última modificação 19/05/2016 11h38A CEI foi instaurada para apurar eventuais responsabilidades quanto ao não cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) concernente as creches, que gerou dano ao Erário a ser executado no valor de R$ 2.834.992,97.
![Vereadores solicitam abertura de Comissão Especial de Inquérito para apurar responsabilidades quanto TAC das Creches Vereadores solicitam abertura de Comissão Especial de Inquérito para apurar responsabilidades quanto TAC das Creches](https://www.miracatu.sp.leg.br/institucional/noticias/vereadores-solicitam-abertura-de-comissao-especial-de-inquerito-para-apurar-responsabilidades-quanto-tac-das-creches/@@images/21edd247-e24d-41c8-a3ae-210dce0a352b.jpeg)
Vereadores solicitam abertura de Comissão Especial de Inquérito para apurar responsabilidades quanto TAC das Creches
— por admin — última modificação 13/07/2015 09h48A CEI foi instaurada para apurar eventuais responsabilidades quanto ao não cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) concernente as creches, que gerou dano ao Erário a ser executado no valor de R$ 2.834.992,97.
![Proposta Orçamentária da Câmara Municipal é aprovada pelos vereadores Proposta Orçamentária da Câmara Municipal é aprovada pelos vereadores](https://www.miracatu.sp.leg.br/institucional/noticias/copy_of_proposta-orcamentaria-da-camara-municipal-e-aprovada-pelos-vereadores/@@images/e6ad3695-4989-490f-95fe-e09e0c8d4f85.png)
Proposta Orçamentária da Câmara Municipal é aprovada pelos vereadores
— por admin — última modificação 19/05/2016 11h38A Proposta foi aprovada pelos vereadores por unanimidade, e foi enviada ao Executivo, para ser consolidada na Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício de 2015.
![Proposta Orçamentária da Câmara Municipal é aprovada pelos vereadores Proposta Orçamentária da Câmara Municipal é aprovada pelos vereadores](https://www.miracatu.sp.leg.br/institucional/noticias/proposta-orcamentaria-da-camara-municipal-e-aprovada-pelos-vereadores/@@images/4ab23bd3-fe60-4311-bb28-dccc70a4be15.png)
Proposta Orçamentária da Câmara Municipal é aprovada pelos vereadores
— por admin — última modificação 13/07/2015 09h47A Proposta foi aprovada pelos vereadores por unanimidade, e foi enviada ao Executivo, para ser consolidada na Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício de 2015.
![Audiência Pública da Prefeitura Municipal de Miracatu Audiência Pública da Prefeitura Municipal de Miracatu](https://www.miracatu.sp.leg.br/institucional/noticias/copy_of_audiencia-publica-da-prefeitura-municipal-de-miracatu/@@images/703928fd-92d4-4d67-bf46-56008cacfae1.jpeg)
Audiência Pública da Prefeitura Municipal de Miracatu
— por admin — última modificação 19/05/2016 11h36O Departamento Municipal de Fazenda e Planejamento da Prefeitura Municipal de Miracatu convoca a população para participar da Audiência da Lei de Orçamento Anual – LOA 2015, segundo a Lei Complementar nº101/2000 em seu artigo nº48, parágrafo único.
![Audiência Pública da Prefeitura Municipal de Miracatu Audiência Pública da Prefeitura Municipal de Miracatu](https://www.miracatu.sp.leg.br/institucional/noticias/audiencia-publica-da-prefeitura-municipal-de-miracatu/@@images/95e82fef-3299-4f65-a2fc-38e21b32d06b.jpeg)
Audiência Pública da Prefeitura Municipal de Miracatu
— por admin — última modificação 13/07/2015 09h45O Departamento Municipal de Fazenda e Planejamento da Prefeitura Municipal de Miracatu convoca a população para participar da Audiência da Lei de Orçamento Anual – LOA 2015, segundo a Lei Complementar nº101/2000 em seu artigo nº48, parágrafo único.
![Retorno aos trabalhos Legislativos Retorno aos trabalhos Legislativos](https://www.miracatu.sp.leg.br/institucional/noticias/copy_of_retorno-aos-trabalhos-legislativos/@@images/c3b4aa6b-f264-4b42-82d6-8a5e5e95ceb0.jpeg)
Retorno aos trabalhos Legislativos
— por admin — última modificação 19/05/2016 11h38No dia 1º de agosto de 2014, encerrou-se o período de recesso Legislativo da Câmara Municipal de Miracatu. Durante o período de 16/07/2014 à 31/07/2014, os vereadores ficam em recesso de acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Miracatu.
![Retorno aos trabalhos Legislativos Retorno aos trabalhos Legislativos](https://www.miracatu.sp.leg.br/institucional/noticias/retorno-aos-trabalhos-legislativos/@@images/ed9f920a-5a77-4756-8f72-1d2e8f6023f4.jpeg)
Retorno aos trabalhos Legislativos
— por admin — última modificação 13/07/2015 09h47No dia 1º de agosto de 2014, encerrou-se o período de recesso Legislativo da Câmara Municipal de Miracatu. Durante o período de 16/07/2014 à 31/07/2014, os vereadores ficam em recesso de acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Miracatu.
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