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por Interlegis — publicado 08/10/2018 17h37, última modificação 08/10/2018 17h37
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

Vereador Ezigomar Pessoa solicita aumento do auxílio transporte para os universitários

por admin publicado 28/01/2013 14h49, última modificação 13/07/2015 09h47
Na primeira sessão do ano realizada na última sexta-feira, dia 25 de janeiro, o vereador Ezigomar Pessoa solicitou ao executivo municipal a ampliação do valor do auxílio transporte.
Vereador Ezigomar Pessoa solicita aumento do auxílio transporte para os universitários

Ezigomar, Foto: WP Multimídia

Na primeira sessão do ano realizada na última sexta-feira, dia 25 de janeiro, o vereador Ezigomar Pessoa solicitou ao executivo municipal a ampliação do valor do auxílio transporte efetuado aos universitários e técnicos profissionalizantes que estudam em outros municípios. De acordo com decreto assinado pelo prefeito João Amarildo Valentin da Costa, esse ano cada aluno receberá R$ 65,00 mensais. Até o ano passado cada aluno recebia R$ 60,00 mensais. Na semana passada o vereador participou de duas reuniões com os estudantes na Câmara Municipal, que aguardam um valor maior, já que cada aluno terá que desembolsar quase R$ 200,00 para estudar em Registro.

Inscrições: Ainda de acordo com o decreto assinado pelo prefeito, as inscrições para quem deseja receber o auxílio transporte será realizado de 28 a 31 de janeiro no Departamento de Educação.

 

Por Ezigomar Pessoa

O Município de Miracatu homologou o Concurso nº 001/2012

por admin publicado 18/03/2014 14h49, última modificação 13/07/2015 09h47
A publicação da Homologação já foi feita e também já estão sendo realizadas as convocações.
No ano de 2012, a Prefeitura Municipal de Miracatu realizou o Concurso Público 001/2012 para os cargos de e Atendente Escolar, Auxiliar de Serviço Infantil, Coordenador de Creche, Cozinheira, Fiscal de Transporte Escolar, Monitor de Alunos para Transporte Escolar, Monitor para Abrigo de Adolescentes, Recepcionista, Secretário Administrativo do Departamento de Educação e Servente.

Em 2013, o concurso ainda não havia sido homologado, e várias pessoas que foram aprovadas no referido concurso procuraram o Vereador Joel (PSC) para reivindicarem a Homologação do Concurso, e a convocação dos respectivos cargos, devido a falta de funcionários nas Escolas e Creches Municipais.

Vereador Joel

No dia 25 de junho de 2013, o Vereador Joel apresentou Indicação na Sessão Ordinária, indicando ao Executivo a necessidade da Homologação do Concurso. E em seguida este mesmo Vereador procurou o Prefeito, Dep. De Administração e o Diretor Jurídico, para trazerem uma solução para o caso. O Vereador Joel, após diligenciar sobre o assunto, buscou documentos e informações, orientando os prejudicados a buscarem seus direitos perante o Judiciário.

A publicação da Homologação se deu por força de decisão judicial, à pedido dos candidatos classificados no aludido certame, e também já estão sendo realizadas as convocações."

 

Clique aqui para ver a homologação do Concurso. 

Clique aqui para ver a indicação do Vereador.

Vereador Joel participa de Reunião sócio-educativa do Renda Cidadã

por admin publicado 21/06/2013 10h30, última modificação 13/07/2015 09h47
O Vereador Joel (PSC) participou da reunião do Renda Cidadã realizada pelo CRAS de Miracatu no dia 20 de junho na Câmara Municipal de Miracatu.
Vereador Joel participa de Reunião sócio-educativa do Renda Cidadã

Vereador Joel (PSC)

O Vereador Joel (PSC) participou  da reunião do Renda Cidadã realizada pelo CRAS de Miracatu no dia 20 de junho na Câmara Municipal de Miracatu.

Vereador Joel

O “Renda Cidadã” é um programa de transferência de renda que auxilia mensalmente 470 famílias de Miracatu. As reuniões são mensais e abordam vários temas.

A reunião foi conduzida pela Assistente Social Roberta Pereira, e a Eveni. O tema desse mês foi “A importância do Vereador”.  

Assistente Social Roberta e Vereador Italiano

O Vereador Joel falou sobre seus projetos, sobre seu empenho e disponibilidade em ajudar os bairros do município. Ele esclareceu a todos os presentes sobre os núcleos que foram inseridos no programa "Cidade Legal" e conscientizou os munícipes sobre a importância da presença da população nas Sessões da câmara. O Vereador Italiano (PSB) também esteve presente na reunião.

Uma das participantes da reunião ressaltou que nos 14 anos que reside em Miracatu, foi a primeira vez que presenciou a iniciativa de aproximar os vereadores da população.

Vereador Joel participa do Seminário do Departamento da Educação de Miracatu

por admin publicado 24/01/2014 09h01, última modificação 13/07/2015 09h47
Nesta quinta feira, dia 23 de janeiro de 2014, o Vereador Joel dos Santos (PSC) participou do Seminário realizado no Plenário da Câmara Municipal de Miracatu pelo Departamento da Educação.
Nesta quinta feira, dia 23 de janeiro de 2014, o Vereador Joel dos Santos (PSC) participou do Seminário realizado no Plenário da Câmara Municipal de Miracatu pelo Departamento da Educação.
Professores
Com o tema “O Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa”, a Diretora do Departamento da Educação Elisabete Ferreira e os Coordenadores do Programa discursaram aos professores da Rede Pública Municipal sobre este Pacto que tem por finalidade alfabetizar todas as crianças até os oito anos de idade, até o final do 3º ano do ensino fundamental, usando inclusive critérios de premiação e reconhecimento aos professores, escolas e redes de ensino que mais avançarem  na alfabetização de suas crianças.

Em discurso, o Vereador Joel frisou a grande importância do Pacto para o desenvolvimento da educação dentro do município e colocou o Legislativo de Miracatu à disposição de toda coordenação e demais envolvidos no trabalho.

Vereador Joel (PSC) cobra informações do Transporte Universitário de Miracatu

por admin publicado 30/09/2014 16h28, última modificação 13/07/2015 09h47
Na última sessão realizada no dia 16/09/2014, o Vereador Joel dos Santos (PSC), apresentou requerimento, solicitando do Executivo a realização de licitação para o Transporte Universitário.

Na última sessão realizada no dia 16/09/2014, o Vereador Joel dos Santos (PSC), apresentou requerimento, solicitando do Executivo a realização de licitação para o Transporte Universitário. No documento, o vereador explica que essa medida é necessária para que no futuro os estudantes universitários não sofram com o aumento nos Contratos dos fretes que atualmente fazem a rota das faculdades das cidades de Santos, Peruíbe e Registro.

A preocupação do Vereador é com a inflação do combustível, fator que ocasionará aumento no frete cobrado pelas empresas que fazem o transporte para os universitários, que por sua vez, terão que reembolsar a diferença.

Atualmente os alunos Universitários de Miracatu recebem ajuda de custo da Prefeitura nos seguintes valores: Santos/Miracatu – R$ 360,00; Peruíbe/Miracatu e Registro/Miracatu – R$ 180,00, sendo responsáveis por procurar o meio de ir para a faculdade (ônibus ou veículo próprio).

Para ver o requerimento na íntegra clique aqui

Vereador Joel (PSC) é eleito 2º Secretário Interino

por admin publicado 09/12/2013 14h02, última modificação 13/07/2015 09h47
Na última Sessão do dia 05/12/2013 foi realizada eleição para 2º Secretário da Mesa Diretora.
Vereador Joel (PSC) é eleito 2º Secretário Interino

Joel (PSC), José Fanes (PSB) e Tiemi (PR)

Na última Sessão do dia 05/12/2013 foi realizada eleição para 2º Secretário da Mesa Diretora. Tal procedimento foi realizado em atendimento ao requerimento de autoria do Presidente José Fanes (PSB) que foi aprovado pela maioria dos vereadores.

Foi eleito o vereador Joel (PSC), por 8 (oito) votos, sendo 2 (dois) votos de abstenção. Em seguida o Presidente da Câmara empossou o mesmo de forma interina até o final das investigações da Comissão Processante.

Vereador Joel requer aplicação do novo Piso Salarial para os Agentes Comunitários de Saúde

por admin publicado 18/09/2014 08h42, última modificação 13/07/2015 09h47
Em atenção ao pedido de vários Agentes Comunitários de Saúde, em agosto de 2014 o Vereador Joel dos Santos (PSC) enviou ofício ao Gabinete do Prefeito João Amarildo solicitando a aplicação do novo piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde.

Em atenção ao pedido de vários Agentes Comunitários de Saúde, em agosto de 2014 o Vereador Joel dos Santos (PSC) enviou ofício ao Gabinete do Prefeito João Amarildo Valentin da Costa solicitando a aplicação do novo piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias de Miracatu, conforme previsto na Lei nº12.994/14 aprovada pela Câmara de Deputados e pelo Senado Federal e sancionada pela Presidente da República. O valor do novo piso é de R$1.014,00.

 

Tendo ciência de que vários Agentes haviam protocolado no Departamento de Administração pedidos de adequação salarial, o Vereador também fez requerimento pedindo a regulamentação da Lei no município de Miracatu, e também o pagamento da diferença, retroativa a 17 de junho de 2014. O requerimento foi apresentado ao plenário da Câmara Municipal e aprovado por unanimidade entre os Vereadores, e foi encaminhado ao Executivo.

Vereador Joel solicita prorrogação do Concurso Público da Prefeitura Municipal

por admin publicado 05/07/2013 17h04, última modificação 13/07/2015 09h47
O vereador solicitou também a homologação do Concurso 001/2012 para cargos de Cozinheira, Auxiliar de Serviço Infantil, Atendente Escolar e outros.
Vereador Joel solicita prorrogação do Concurso Público da Prefeitura Municipal

Vereador Joel (PSC)

Na última sessão, dia 25 de junho, o Vereador Joel (PSC) solicitou a prorrogação do Concurso Público Edital 002/2011, para Professor de Educação Infantil e Fundamental.

O Vereador esteve em reunião com o Diretor do Departamento Jurídico, Dr. Marco Antonio, e o Prefeito Dr. João, justificando o pedido, tendo em vista que no Edital do referido Concurso prevê a prorrogação por igual período (2 anos), e que já existem duas vagas de Professor de Educação Infantil e uma vaga de Ensino Fundamental que estão sendo preenchidas por professores eventuais.

O vereador solicitou também a homologação do Concurso 001/2012 para cargos de Cozinheira, Auxiliar de Serviço Infantil, Atendente Escolar e outros.

Vereador Joel solicita recursos ao Deputado Rodrigo Moraes

por admin publicado 14/06/2013 14h12, última modificação 13/07/2015 09h47
O vereador Joel (PSC) expôs ao Deputado as dificuldades que o setor tem enfrentado ao longo dos anos.
Vereador Joel solicita recursos ao Deputado Rodrigo Moraes

Joel, Deputador Rodrigo Moraes e Décio Trindade

No dia 13 de junho, o Vereador Joel (PSC), foi à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Na oportunidade o vereador solicitou recursos ao Deputado Rodrigo Moraes (PSC) para reforma do Pronto Socorro de Miracatu e outras obras de Infra Estrutura. 

O vereador Joel expôs ao Deputado as dificuldades que o setor tem enfrentado ao longo dos anos. 

Vereador Junior Baiano encaminha à Prefeitura minuta de Projeto de Lei sobre concessão de incentivos fiscais

por admin publicado 11/12/2014 13h40, última modificação 13/07/2015 09h47
Na última Sessão do dia 05 de dezembro, o Vereador Junior Baiano (PSB) apresentou requerimento, onde encaminha ao Executivo minuta de Projeto de Lei, sobre concessão de incentivos fiscais às empresas industriais, comerciais e de prestação de serviços, visando o desenvolvimento econômico do Município de Miracatu.

Na última Sessão do dia 05 de dezembro, o Vereador Junior Baiano (PSB) apresentou requerimento, onde encaminha ao Executivo minuta de Projeto de Lei, sobre concessão de incentivos fiscais às empresas industriais, comerciais e de prestação de serviços, visando o desenvolvimento econômico do Município de Miracatu.

No requerimento o vereador justifica o pedido, destacando a importância deste Projeto, considerando que a geração de empregos é essencial para o desenvolvimento dos municípios e Miracatu precisa avançar neste quesito. Somente com essas Leis de incentivo Fiscal, empresas irão ter interesse em se instalar em nossa cidade, dando oportunidade aos munícipes, e aumentando as vagas de emprego no município.

 

Para ver o documento na íntegra, clique aqui.

Vereador Junior Baiano incentiva a criação da Escolinha de Futebol da Vista Grande

por admin publicado 10/06/2014 14h51, última modificação 13/07/2015 09h47
No último dia 7 de junho, no período da tarde, iniciou no bairro Vista Grande a Escolinha de Futebol com crianças e adolescentes de 8 à 17 anos. Na ocasião, estiveram presentes o Vereador Junior Baiano, o Vice-Prefeito Joaquim, o Professor da Escolinha, Ciel, e diversos moradores da comunidade.
Vereador Junior Baiano incentiva a criação da Escolinha de Futebol da Vista Grande

Inauguração da Escolinha

No último dia 7 de junho, no período da tarde, iniciou no bairro Vista Grande a Escolinha de Futebol com crianças e adolescentes de 8 à 17 anos. Na ocasião, estiveram presentes o Vereador Junior Baiano, o Vice-Prefeito Joaquim, o Professor da Escolinha, Ciel, e diversos moradores da comunidade.

O Vereador Junior Baiano destacou a importância deste projeto: “Além de incentivar o esporte, tem também o lado social, e disciplinar. Pois leva a seguinte mensagem: Bom de bola, bom na escola! A Escolinha iniciou com cerca de 40 alunos, mas com potencial para atingir muito mais! As aulas serão realizadas todos os sábados, à partir das 14 horas, no Campo de Futebol da Vista Grande.“

Abaixo, mais fotos da inauguração:

Escolinha Vista Grande

 

Escolinha Vista Grande

Escolinha Vista Grande

 

Escolinha Vista Grande

Vereador Junior Baiano (PSB) cobra informações sobre cancelamento do Desfile de 07 de setembro

por admin publicado 08/09/2014 15h53, última modificação 13/07/2015 09h47
No requerimento, o Vereador informou que os pais de alunos, haviam recebido comunicado que haveria o Desfile, porém, a poucos dias do desfile, foram informados do cancelamento, e sem nenhuma justificativa plausível.
Vereador Junior Baiano (PSB) cobra informações sobre cancelamento do Desfile de 07 de setembro

Imagens do Desfile de 07 de setembro de 2012

O Vereador Junior Baiano (PSB), na última Sessão do dia 05 de setembro, apresentou requerimento, solicitando ao Executivo, informações sobre o cancelamento do Desfile de 07 de setembro.

No requerimento, o Vereador informou que os pais de alunos, haviam recebido comunicado que haveria o Desfile, porém, a poucos dias do desfile, foram informados do cancelamento, e sem nenhuma justificativa plausível, causando frustrações nas crianças, que já vinham sendo preparadas para o Desfile.

Desfile 7 de setembro“A independência do Brasil, comemorada em 07 de setembro, foi um dos acontecimentos que mudou os rumos de nossa nação, uma data muito importante em nosso Calendário”, destaca o Vereador.

Em plenário, na mesma Sessão, o Vereador se manifestou, dizendo que não há justificativas para que não tenha o Desfile em Miracatu, tendo em vista que a Administração, em especial o Departamento de Educação, teve tempo suficiente para se programar, e realizar o Desfile. Um evento muito importante, e com custo quase zero.

Na opinião do Vereador, faltou comprometimento, competência e respeito com as crianças, e com a população.

A Prefeitura tem o prazo de 15 dias para responder o requerimento.

Abaixo mais fotos do desfile de 07 de setembro de 2012:

Desfile 7 de setembro

Desfile 7 de setembro

Vereador Junior Baiano (PSB) solicita intervenção da Vigilância Sanitária no Campo dos Trabalhadores

por admin publicado 24/01/2014 10h47, última modificação 13/07/2015 09h47
No dia 22 de janeiro de 2014, o Vereador Junior Baiano (PSB) oficiou a Coordenadora da Vigilância Sanitária de Miracatu, solicitando intervenção no Campo dos Trabalhadores.

No dia 22 de janeiro de 2014, o Vereador Junior Baiano (PSB) oficiou a Coordenadora da Vigilância Sanitária de Miracatu, solicitando intervenção no Campo dos Trabalhadores.

No documento, o vereador explica que esta é uma reivindicação dos moradores e devido ao abandono, o local está sendo utilizado para despejo de entulho de todo tipo: lixo, móveis, restos de madeira, o que está ocasionando a proliferação de insetos, ratos, cobras, baratas, se tornando um caso de saúde pública.

O vereador Junior também informa que já apresentou requerimento sobre o assunto no ano anterior e solicita uma intervenção urgente, devido à aproximação do período que se intensificam a proliferação de mosquitos transmissores da Dengue.

Veja abaixo as fotos do local:

Campo dos Trabalhadores

Campo dos Trabalhadores

Campo dos Trabalhadores

Campo dos Trabalhadores

Campo dos Trabalhadores

Campo dos Trabalhadores

Vereador Junior Baiano (PSB) visita escolas municipais

por admin publicado 14/02/2014 09h11, última modificação 13/07/2015 09h47
Na última sexta-feira, dia 7 de fevereiro o Vereador Junior Baiano (PSB) iniciou um trabalho de visita às escolas municipais de Miracatu.
Vereador Junior Baiano (PSB) visita escolas municipais

Escola EMEF Jardim Miracatu

Na última sexta-feira, dia 7 de fevereiro o Vereador Junior Baiano (PSB) iniciou um trabalho de visita às escolas municipais de Miracatu.

No dia 07, o Vereador visitou a Escola do Bairro Faú, e no dia 11 o vereador visitou a EMEF Jardim Miracatu.

Nestas visitas o Vereador verifica a infraestrutura, os materiais, a merenda, entre outras necessidades das Escolas, conversando com os diretores, professores, funcionários e alunos.

 

O Vereador informa ainda que continuará visitando as demais escolas, verificando as necessidades e problemas, informando a população da situação das escolas, e que também irá solicitar junto aos Departamentos responsáveis da Prefeitura o atendimento das necessidades e reivindicações da Comunidade Escolar.

Vereador Junior Baiano recebe informações sobre Convênio Cidade Legal

por admin publicado 02/05/2013 14h08, última modificação 13/07/2015 09h47
O Vereador Junior Baiano, recebeu da Prefeitura a resposta do requerimento, onde a prefeitura informou que está em andamento a regularização das áreas.

Na Sessão do dia 05 de abril, o Vereador Junior Baiano apresentou um requerimento onde solicitou ao Executivo informações sobre o andamento da regularização dos loteamentos Núcleo Ipê, Vila Nova Miracatu, Vila Matsuda, Conjunto Habitacional A, Vila Formosa, Vila Vitória, Éden do Vale, Balança e Loteamento Osmar Mota que fazem parte do Convênio Cidade Legal, que é um Programa que possui o objetivo de implementar, agilizar e desburocratizar as ações dos processos de regularizações fundiárias de núcleos habitacionais.

O Vereador Junior Baiano, recebeu da Prefeitura a resposta do requerimento, onde a prefeitura informou que está em andamento a regularização das áreas.

Segundo a Prefeitura, o primeiro loteamento a ser regularizado será o Éden do Vale, que terá o processo de regularização concluído em Setembro/2013. Atualmente o processo está em fase de envio de Notificações a todos os confrontantes e proprietários da área a ser regularizada. Esse procedimento está sendo realizado pelo Cartório de Registro de Imóveis de Miracatu.

As demais áreas estão com o processo de regularização em andamento, mas ainda não possuem prazo para conclusão.

Vereador Junior Baiano solicita elaboração do Projeto que Estabelece gratuidade do transporte para idosos a partir de 60 anos

por admin publicado 02/05/2013 14h10, última modificação 13/07/2015 09h47
Esta Lei já vigorou no município (Lei 1.267/04), porém foi considerada inconstitucional por ter sido iniciativa de Vereador. Para que a Lei possa ser considerada constitucional deverá ser de iniciativa do Poder Executivo.

O Vereador Junior Baiano, apresentou um requerimento na Sessão do dia 25 de abril, onde solicita ao Executivo a elaboração do Projeto de Lei que estabeleça gratuidade do transporte público para idosos a partir de 60 anos.

Esta Lei já vigorou no município (Lei 1.267/04), porém foi considerada inconstitucional por ter sido iniciativa de Vereador. Para que a Lei possa ser considerada constitucional deverá ser de iniciativa do Poder Executivo.

O Vereador Junior Baiano aponta em seu requerimento que “o retorno da Lei ajudará muitos idosos e aposentados que ainda não tem a idade estabelecida pela Lei Federal (Estatuto do Idoso)”.

Vereador Junior Baiano solicita informações sobre o uso da retroescavadeira

por admin publicado 10/04/2013 14h46, última modificação 13/07/2015 09h47
Os pequenos agricultores reclamaram que não estão sendo atendidos pelo Programa de Agricultura Familiar, em relação ao uso da retroescavadeira do PAC 2, destinada ao atendimento do pequeno agricultor.

Após reclamações de pequenos agricultores, o Vereador Junior Baiano apresentou um requerimento na última Sessão do dia 5 de abril, onde solicita informações sobre o uso da retroescavadeira.

Os pequenos agricultores reclamaram que não estão sendo atendidos pelo Programa de Agricultura Familiar, em relação ao uso da retroescavadeira do PAC 2, destinada ao atendimento do pequeno agricultor.

No documento, o Vereador solicita ao Executivo que esse problema seja resolvido.

Vereador Junior Baiano solicita notificação para regularização de calçadas

por admin publicado 17/10/2013 16h44, última modificação 13/07/2015 09h47
O vereador explica que há inúmeras calçadas obstruídas com entulhos, árvores, com calçamento quebrado, entre outros problemas que podem causar riscos a crianças, idosos, e portadores de necessidades especiais.

Na última Sessão do dia 15 de outubro de 2013, o vereador Junior Baiano (PSB), indicou à Prefeitura Municipal a necessidade de notificar proprietários de terrenos do município (de ruas que já possuam guias e sarjetas), para que providenciem a regularização das calçadas e muros, fazendo-se cumprir o Art. 148 e 149 do Código de Postura do município (LC 001/2003 de 07/08/2003).

O vereador explica que há inúmeras calçadas obstruídas com entulhos, árvores, com calçamento quebrado, entre outros problemas que podem causar riscos a crianças, idosos, e portadores de necessidades especiais.

“Nos últimos anos, os imóveis tiveram uma crescente valorização, e é necessário que os proprietários de terrenos e/ou imóveis façam sua parte para manter a cidade mais limpa e organizada” destaca o vereador.

 

LEI COMPLEMENTAR Nº 001/03 de 07 de julho de 2003

Art. 148. Não será permitida a existência de terrenos não murados, sem passeio, devidamente pavimentado, desde que o logradouro já disponha de, pelo menos,guias e sarjetas.

 Art. 149. São responsáveis pela conservação e restauração dos passeios, muros e cercas:

I - O proprietário, o titular do domínio útil ou o possuidor do terreno.

II - O concessionário ou permissionário que, ao prestar serviço público, cause dano a muro, cerca ou passeio.

III - O município, quando a reconstrução ou restauração se fizer necessária em razão de modificações, pela Administração Pública, do alinhamento ou nivelamento de logradouros.

Vereador Junior Baiano solicita providências em relação ao prédio da Prefeitura Municipal

por admin publicado 26/03/2013 16h11, última modificação 13/07/2015 09h47
Junior Baiano solicita que Executivo tome providências em relação à situação atual do prédio da Prefeitura Municipal.

Na Sessão do dia 15 de março de 2013, o vereador Junior Baiano apresentou o Requerimento 49/13, no qual solicita que o Executivo dê atenção à atual situação do prédio da Prefeitura Municipal de Miracatu.

No documento, Junior citou os diversos problemas que o prédio apresenta: avaria na estrutura, estado precário do telhado, falta de acessibilidade, entre outras irregularidades.

Vereadora Mirim presta homenagem à Professora Cristiane Leite

por admin publicado 19/06/2012 14h55, última modificação 13/07/2015 09h47
Vereadora Mirim presta homenagem à Professora Cristiane Leite

Vereadora Mirim Kennya e a Professora Cristiane Leite

Na Sessão dos Vereadores Mirins do dia 18 de junho de 2012 às 10h, a Vereadora Mirim Kennya Gonçalo de Andrade prestou homenagem à Professora Cristiane Leite Carvalho, com uma Moção de Congratulações pelo trabalho que vem sendo realizado em sua escola (EE Poeta Domingos Bauer Leite) como professora de Educação Física.

Vereadora Tiemi solicita diversos recursos para o município de Miracatu

por admin publicado 01/04/2013 11h07, última modificação 13/07/2015 09h47
A Vereadora Tiemi (PR) está buscando recursos junto ao Deputado Nelson Marquezelli para o município de Miracatu.
Vereadora Tiemi solicita diversos recursos para o município de Miracatu

Vereadora Tiemi

A Vereadora Tiemi (PR) está buscando recursos junto ao Deputado Nelson Marquezelli para o município de Miracatu. São estes:

- Construção de uma Creche Escola;

- liberação de recursos financeiros para pavimentação asfáltica no valor de R$ 1.000.000,00;

- recursos para o Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde – UBS (ampliação, reforma, construção, informatização e telessaúde redes) e no Programa de Construção de Academia da Saúde;

- motoniveladora (Patrol);

A vereadora Tiemi apresentou os Requerimentos 41/13 e 42/13 na sessão do dia 05/03/2013 e encaminhou ao Executivo solicitando que a Prefeitura faça a inserção da proposta do município nos Programas Requalificação de Unidades Básicas de Saúde – UBS e Construção de duas Academias de Saúde, e o cadastramento do município no Projeto de Construção de Creche Escola. É necessário que o Executivo realize essas etapas para que o município possa ser contemplado.

O município receberá em breve uma motoniveladora (Patrol), também foi um recurso da Presidente Dilma em gestão feita com o Deputado Nelson Marquezelli. O recurso já foi publicado no Diário Oficial da União, Seção 01 dia 05/02/2013, páginas 78/85.

A vereadora ressalta em seus requerimentos que o Deputado Nelson Marquezelli fez gestões junto ao Fundo Nacional de Saúde (FNS) e (FNDE), para que Miracatu seja contemplada com os programas.

Vereadora Tiemi solicita Doação de Alimentos às Entidades Sociais de Miracatu

por admin publicado 02/04/2013 14h48, última modificação 13/07/2015 09h47
Vereadora Tiemi(PR) encaminhou no dia 01 de março formulários de Pedido de Doação de Alimentos da CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento) às Entidades Sociais de Miracatu

Vereadora Tiemi(PR) encaminhou no dia 01 de março formulários de Pedido de Doação de Alimentos da CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento) às Entidades Sociais de Miracatu: APAE, SAPECA, Instituto de Educação e Assistência Lúcia Filippini e Lar dos Idosos.

O cadastramento das entidades permitirá que as mesmas sejam beneficiadas com recebimento de alimentos. A Vereadora informa que o Deputado Nelson Marquezelli já fez gestões para que as entidades sejam contempladas.

As entidades já fizeram o cadastramento, e a vereadora Tiemi já está providenciando o envio dos formulários para que sejam efetuadas as doações.

Vereadores apresentam Moção de Apelo ao Governo para tentar impedir o despejo de cerca de 150 famílias

por admin publicado 10/04/2013 16h45, última modificação 13/07/2015 09h48
Produtores rurais destes bairros estão recebendo notificações de ordem de despejo de suas terras, em virtude de uma Ação Civil do Ministério Público do Estado, tratando-se de problema de posse de terras.
Vereadores apresentam Moção de Apelo ao Governo para tentar impedir o despejo de cerca de 150 famílias

Imagem: Jornal O Progresso do Vale

Na última Sessão do dia 5 de abril de 2013, os vereadores Junior Baiano (PSB) e Italiano (PSB) com o apoio do Presidente José Fanes (PSB), e os vereadores Joel dos Santos (PSC), Moysés (PR), João Donizeth (PMDB) e Zé Mineiro (PSDB) apresentaram uma moção de apelo ao Governo do Estado de São Paulo, para tentar impedir que 150 famílias sejam despejadas de suas terras, nos bairros Colinas Verdes, Serra Alta, parte da Barra Funda e parte do Divisor, áreas essas que estão entre a Vista Grande e a Estação Ecológica Juréia-Itatins.

Produtores rurais destes bairros estão recebendo notificações de ordem de despejo de suas terras, em virtude de uma Ação Civil do Ministério Público do Estado, tratando-se de problema de posse de terras.

Se a Ação for executada as famílias perderão suas casas, pertences e plantações que conseguiram ao longo dos anos.

Cópias da Moção 09/2013 serão encaminhadas ao Sr Governador do Estado, ao Ministério Público do Estado, ao Sr. Prefeito Municipal, ao Sr. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, ao Deputado Estadual Carlos Cesar, Líder do PSB, aos demais Líderes das Bancadas dos Partidos Políticos na Assembleia Legislativa e na Câmara dos Deputados, ao Deputado Federal Márcio França,  à  Procuradoria  Regional  de  Santos,  ao Instituto de Terras do Estado de São Paulo - Itesp, ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária   -   Incra,  ao   MDA  -  Ministério   do Desenvolvimento Agrário e à Fundação Florestal para que tomem conhecimento do assunto e auxiliem na resolução da questão em caráter de urgência.

Vereadores aprovam Projeto que obriga instituições bancárias a instalar câmeras de vídeo nas instalações externas

por admin publicado 27/02/2014 10h28, última modificação 13/07/2015 09h48
O projeto, de autoria dos Vereadores Cleiton (PR), Ezigomar (PSDB), Tiemi (PR) e Vinícius (PMDB), foi apresentado devido as recentes ocorrências de furto e roubo nas saídas dos estabelecimentos bancários.

Na Sessão do dia 17 de fevereiro, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei que obriga as instituições bancárias com agências no município de Miracatu a instalarem câmeras de vídeo nas instalações externas.

O projeto, de autoria dos Vereadores Cleiton (PR), Ezigomar (PSDB), Tiemi (PR) e Vinícius (PMDB), foi apresentado devido as recentes ocorrências de furto e roubo nas saídas dos estabelecimentos bancários.

Os vereadores justificam a criação deste projeto:

Ao entrar em uma agência bancária, o cidadão está focado em resolver suas demandas nessa instituição e, quando menos espera é atacado na saída porque já estava sendo examinado desde sua entrada na agência. Ou seja, o meliante premeditadamente acompanha toda a rotina do cliente, surpreendendo-o no trajeto de retorno aos seus carros, ou ao transporte coletivo, ou às suas residências.

A câmera registraria as imagens das imediações das agencias, possibilitando a identificação dos meliantes ou inibindo tal conduta, se este perceber que seus atos estão sendo gravados.

“Embora em nossa cidade esse tipo de delito é pequena, achamos por bem a implantação das câmeras como medida preventiva de segurança. Assim mesmo que os meliantes identifiquem e abordem potenciais vítimas, haverá a possibilidade de identificar e deter potenciais criminosos. Por fim, conhecedores que somos dos grandes lucros que as instituições bancárias usufruem no seu dia a dia, nada mais justo que cobremos das mesmas a obrigação de investirem em mais segurança para os trabalhadores, que ficam vulneráveis e para os clientes”, destacam os vereadores.

Em alguns municípios, já estão sendo implantadas câmeras de vídeo como instrumento para reprimir esta modalidade de crime.

Clique aqui para ver o texto do Projeto na íntegra.

Vereadores buscam recursos e soluções com o Presidente da Assembleia Samuel Moreira

por admin publicado 29/05/2013 14h03, última modificação 13/07/2015 09h48
Na última quinta feira, 23/05, o vereador Zé Mineiro (PSDB) acompanhado do Presidente da Câmara José Fanes (PSB), e os vereadores Junior Baiano(PSB) e Joel(PSC), estiveram em São Paulo com o Presidente da ALESP (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), Samuel Moreira, e seu assessor Mario Sérgio Matsumoto.
Vereadores buscam recursos e soluções com o Presidente da Assembleia Samuel Moreira

Zé Mineiro, Samuel Moreira, Junior Baiano, Joel e José Fanes

Na última quinta feira, 23/05, o vereador Zé Mineiro (PSDB) acompanhado do Presidente da Câmara José Fanes (PSB), e os vereadores Junior Baiano(PSB) e Joel(PSC), estiveram em São Paulo com o Presidente da ALESP (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), Samuel Moreira, e seu assessor Mario Sérgio Matsumoto.

Nesta visita, o vereador Zé Mineiro solicitou recursos para pavimentação da Rua Marc Farlane, e da Rua Vereador Álvaro Augusto da Silva.

Os vereadores também buscaram soluções para as famílias dos bananicultores que estão perdendo suas terras em Miracatu. O Deputado Samuel Moreira se comprometeu a ajudar, e também a realizar uma reunião nos próximos dias em Miracatu, com o Presidente da Fundação Florestal e outras autoridades competentes.

Assim que a reunião for agendada, os vereadores avisarão a todos os interessados.

Vereadores Cleiton e Tiemi apresentam Moção à Escola de Futebol Ipê Rancho Clube

por admin publicado 07/02/2013 14h55, última modificação 13/07/2015 09h48
Nesta última terça-feira, dia 5 de fevereiro, o Vereador Cleiton e a Vereadora Tiemi apresentaram uma Moção de Congratulações a Escola de Futebol Ipê Rancho Clube.

Na segunda Sessão do ano de 2013, os vereadores aprovaram por unanimidade a Moção nº 3/2013 de Congratulações à Escola de Futebol Ipê Rancho Clube apresentada pelo Vereador Cleiton e pela Vereadora Tiemi.

"Apresentamos à apreciação do Plenário Moção de Congratulações à Equipe de Futebol Ipê Rancho Clube pela ótima colocação na 7ª Edição de Festival Esportivo e Cultural do Mercosul, bem como à Comissão Técnica: Sr. Antonio Carlos Souza de Oliveira; Giovane Arcangelo; João Felipe França Alves e Jociel da Silva" destacam os vereadores.

Para consultar o texto integral da Moção clique aqui.

Vereadores Cleiton e Tiemi apresentam Projeto de Lei que obriga Empresas prestadoras de serviços no município a emplacar seus veículos em Miracatu

por admin publicado 16/04/2013 11h05, última modificação 13/07/2015 09h48
O Projeto visa obrigar as prestadoras de serviços do município de caráter contínuo, a emplacarem seus veículos em Miracatu, ampliando a arrecadação do município.

No dia 25/02/2013 foi apresentado o Projeto de Lei 07/2013 de autoria do Vereador Cleiton e da Vereadora Tiemi, que dispõe sobre “Obrigatoriedade dos prestadores de serviços emplacarem seus veículos no município de Miracatu”.

O Projeto visa obrigar as prestadoras de serviços do município de caráter contínuo, a emplacarem seus veículos em Miracatu, ampliando a arrecadação do município.

No documento, os vereadores Cleiton e Tiemi falam sobre o motivo da apresentação do Projeto: “A nossa preocupação com a elaboração do presente projeto é a de ampliar a arrecadação dos impostos gerados pelo emplacamento dos veículos em nossa Cidade, bem como naqueles gerados nas contratações dos veículos prestadores de serviços para o Município de Miracatu.”

O Projeto está em tramitação e já obteve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, onde apresentaram um Substutivo e atualmente está aguardando o parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade que é composta pelos Vereadores Junior Baiano (PSB), João Biscoito(PMDB) e Moysés(PR).

Para ver o texto do Projeto na íntegra clique aqui.

Vereadores Cleiton (PR) e Vinícius (PMDB) são reintegrados

por admin publicado 22/01/2014 16h18, última modificação 13/07/2015 09h48
Afastados desde o dia 05 de novembro de 2013, devido à instauração da Comissão Processante, os vereadores retornaram aos seus cargos no dia 13 de janeiro, conforme Liminar concedida pela Justiça.
Vereadores Cleiton (PR) e Vinícius (PMDB) são reintegrados

Vereador Vinícius e Vereador Cleiton

Na 1ª Sessão Extraordinária do ano de 2014, realizada no dia 13 de janeiro, os vereadores Eder Clayton de Souza-Cleiton (PR) e Vinícius Brandão de Queiróz (PMDB) foram reintegrados aos seus cargos de vereadores na Câmara Municipal de Miracatu.

Afastados desde o dia 05 de novembro de 2013, devido à instauração da Comissão Processante, os vereadores retornaram aos seus cargos no dia 13 de janeiro, conforme Liminar concedida pela Justiça.

“Agradeço a Deus, a minha família, e a todos que estiveram do nosso lado, acreditaram, e nos apoiaram. Agora mais do que nunca precisamos dar continuidade aos trabalhos pela melhoria de nossa cidade!” destaca o Vereador Cleiton.

Vereadores cobram informações sobre médicos e merenda escolar

por admin publicado 08/04/2013 13h16, última modificação 13/07/2015 09h48
Os vereadores Ezigomar Pessoa (PSDB), Cleiton (PR), Vinícius (PMDB) e Tiemi (PR) apresentaram um requerimento solicitando informações sobre o atendimento prestado no Pronto Socorro e informações sobre a compra de gêneros alimentícios para a merenda escolar.

Devido as constantes reclamações da população, os vereadores Ezigomar Pessoa (PSDB), Cleiton (PR), Vinícius (PMDB) e Tiemi (PR), apresentaram na última sessão realizada na Câmara Municipal de Miracatu, um requerimento solicitando informações sobre o atendimento prestado no Pronto Socorro da cidade. 

No documento endereçado a prefeitura, os parlamentares questionaram quem é o responsável pela escala dos médicos plantonistas, e solicitaram a escala para o mês de abril. “Com esses dados em mãos, poderemos fiscalizar melhor o atendimento médico no Pronto Socorro”, disse o vereador Ezigomar, ao ocupar a tribuna. O vereador destacou ainda que diariamente tem ido ao Pronto Socorro, e solicitou que a prefeitura coloque pelo menos dois médicos por plantão.

Os vereadores pediram também informações sobre a compra de gêneros alimentícios para a merenda escolar.

Vereadores cobram informações sobre transporte universitário

por admin publicado 07/03/2014 14h57, última modificação 13/07/2015 09h48
Os vereadores Cleiton Souza, Ezigomar Pessoa, Vinicius Brandão e Tiemi Tanaka, cobraram do executivo, informações sobre o repasse de auxílio transporte para os estudantes universitários do município.

Na sessão realizada na Câmara Municipal de Miracatu, na última quarta-feira, dia 5 de março, os vereadores Cleiton Souza, Ezigomar Pessoa, Vinicius Brandão e Tiemi Tanaka, cobraram do executivo, informações sobre o repasse de auxílio transporte para os estudantes universitários do município. Segundo os parlamentares, a administração municipal ficou de elaborar um projeto concedendo transporte gratuito para todos os estudantes universitários, mas até agora o projeto não foi enviado para o legislativo. 

Clique aqui para ver o requerimento.

Vereadores de Miracatu abrem CEI para apurar possíveis irregularidades em manutenção de veículo

por admin publicado 06/02/2014 14h46, última modificação 13/07/2015 09h48
Em sessão realizada na quarta-feira, dia 5 de fevereiro, a Câmara Municipal de Miracatu instaurou uma Comissão Especial de Inquérito (CEI), com o objetivo de apurar possíveis irregularidades na manutenção de um veiculo Ford Fiesta, que pertence a administração municipal.

Em sessão realizada na quarta-feira, dia 5 de fevereiro, a Câmara Municipal de Miracatu instaurou uma Comissão Especial de Inquérito (CEI), com o objetivo de apurar possíveis irregularidades na manutenção de um veiculo Ford Fiesta, que pertence a administração municipal. 

O requerimento de abertura da CEI foi assinada pelos vereadores Júnior Baiano(PSB), Ezigomar Pessoa(PSDB), Clayton Souza(PR) e Tiemi Tanaka(PR) de Matos, com base em uma denúncia do munícipe Pedro de Souza Neto, que alega que a Prefeitura Municipal teria gasto mais de 10 mil reais na manutenção do veículo sem processo licitatório. 

Foram sorteados para compor a comissão, os vereadores Vinícius(PMDB), Moysés(PR), Zé Mineiro(PSDB) e Joel(PSC), além do vereador Júnior Baiano(PSB) que subscreveu o requerimento. A comissão tem noventa dias para concluir os trabalhos.

Vereadores Junior Baiano e Italiano conseguem Emenda de R$ 400 mil para o município

por admin publicado 14/08/2013 14h32, última modificação 13/07/2015 09h48
No último dia 05 de agosto, os vereadores Junior Baiano(PSB) e Italiano(PSB) foram em Sorocaba, no Escritório Político do Deputado Estadual Carlos César.
Vereadores Junior Baiano e Italiano conseguem Emenda de R$ 400 mil para o município

Junior Baiano, Dep. Carlos César, Italiano e Vice Joaquim

No último dia 05 de agosto, os vereadores Junior Baiano(PSB) e Italiano(PSB) foram em Sorocaba, no Escritório Político do Deputado Estadual Carlos César (líder do PSB) agradecer pela liberação da verba de R$ 400 mil à pedido desses vereadores. Na oportunidade eles fizeram outros pedidos ao Deputado.

Os vereadores informam que posteriormente serão divulgadas as obras realizadas com esse recurso.

Vereadores Junior Baiano e Italiano se reúnem com Deputado Estadual Carlos Cézar

por admin publicado 26/03/2013 16h11, última modificação 13/07/2015 09h48
Junior Baiano e Italiano estiveram na Assembléia com o Deputado Carlos Cézar.
Vereadores Junior Baiano e Italiano se reúnem com Deputado Estadual Carlos Cézar

Junior Baiano, Dep. Carlos Cézar e Italiano

Os vereadores Junior Baiano e Italiano foram à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no dia 08 de março para reunirem-se com o Deputado Estadual Carlos Cézar, líder do PSB na Assembleia.

O Deputado se comprometeu a liberar recursos para o município de Miracatu, que serão destinadas à saúde, pavimentação, entre outros.

Vereadores participam da Jornada Municipal - Legislativo e Executivo

por admin publicado 30/01/2013 14h35, última modificação 13/07/2015 09h48
Vereadores participaram nesta terça-feira, dia 29 de janeiro, de um curso promovido pela CEPAM na cidade de São Paulo.
Vereadores participam da Jornada Municipal - Legislativo e Executivo

Jornada Municipal - CEPAM

No dia 29 de janeiro, o Presidente José Fanes, e os vereadores Cleiton, Joel, Junior Baiano, Moysés, Italiano, Tiemi e Vinícius estiveram em São Paulo para participar do curso "Jornada Municipal - Legislativo e Executivo: Desafios do Exercício de suas Competências", promovido pela CEPAM - Fundação Prefeito Faria Lima.

No curso foram apresentados conceitos sobre inovação na Administração Pública e conteúdos sobre a concepção de município na Federação – o que é, sua estrutura e exercícios de suas competências –, desde as políticas públicas locais, administração de bens públicos, até o planejamento e controle orçamentário-financeiro.

 

Veja maiores informações aqui.

 

Fonte: CEPAM

Vereadores participam do 57º Congresso Estadual de Municípios

por admin publicado 10/04/2013 11h06, última modificação 13/07/2015 09h48
No Congresso foram discutidas diversas questões importantes para os municípios, e várias autoridades municipais, estaduais e federais estiveram presentes.
Vereadores participam do 57º Congresso Estadual de Municípios

José Fanes, Joel, Italiano e Zé Mineiro

Os Vereadores Italiano (PSB),  Joel (PSC), Junior Baiano (PSB) , Moysés (PR), Zé Mineiro (PSDB) e o Presidente José Fanes (PSB) participaram do 57º Congresso Estadual de Municípios, que foi realizado de 2 a 6 de abril, em Santos. Os vereadores estiveram presentes em dias alternados.

No Congresso foram discutidas diversas questões importantes para os municípios, sendo que várias autoridades municipais, estaduais e federais participaram do evento.

Vereadores participam do Curso Organização e Funcionamento da Câmara Municipal

por admin publicado 26/03/2013 16h25, última modificação 13/07/2015 09h48
O curso foi realizado no dia 21 de março, no auditório do KKKK em Registro.
Vereadores participam do Curso Organização e Funcionamento da Câmara Municipal

Junior Baiano, palestrante Alicir Marconato, Joel e Moysés

Vereadores, assessores legislativos e servidores de Câmaras Municipais da região de Registro participaram, em 21 de março, do curso Organização e Funcionamento de Câmara Municipal, realizado pelo Cepam. A capacitação, já realizada em São Paulo, São José do Rio Preto, Piracicaba e Olímpia, aconteceu, desta vez, no auditório do KKKK no Município de Registro .

O conteúdo do curso foi distribuído em dois temas principais: Câmara Municipal (organização, funcionamento e funções), e Vereadores (direitos, deveres, proibições e incompatibilidades).

Os Vereadores Joel(PSC), Junior Baiano(PSB) e Moysés(PR), e as servidoras: Lucimara Ferreira - Assistente Legislativa e Amanda Garcia - Assessora de Gabinete participaram do curso.

Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito eleitos são diplomados

por admin publicado 19/12/2012 15h20, última modificação 13/07/2015 09h48
No dia 19 de dezembro, às 10h, foi realizada na Câmara Municipal de Miracatu a solenidade de diplomação dos eleitos para o mandato 2013/2016.

Nesta quarta-feira, 19 de dezembro, às 10h, foi realizada na Câmara Municipal de Miracatu a solenidade de diplomação dos eleitos para o mandato 2013/2016.

Durante a cerimônia foram entregues os diplomas aos 11 vereadores eleitos: Moyses Sikorski Filho, Eder Clayton de Souza, Sueli Tiemi Tanaka de Matos, Roberto Adrovandi, José Fanes dos Santos, Josué Afonso dos Santos Júnior, Ezigomar Pessoa Júnior, José Domingos Pereira, João Donizeth Lopes, Vinícius Brandão de Queiroz e Joel dos Santos. Foram entregues também os diplomas ao prefeito eleito Sr. João Amarildo Valentin da Costa e ao vice Joaquim Policarpo Faúla.

Compareceram ao evento autoridades, parentes e amigos dos diplomados.

 

Clique aqui para ver as fotos do evento.

Vereadores querem implantação de Distrito Industrial

por admin publicado 17/05/2013 13h07, última modificação 13/07/2015 09h48
Em sessão realizada no plenário da Câmara Municipal de Miracatu, os vereadores Ezigomar Pessoa (PSDB), Eder Clayton (PR), Tiemi Tanaka de Matos (PR) e Vinicius Brandão (PMDB), solicitaram ao executivo a elaboração de projeto para a implantação de um Distrito Industrial no município.

Em sessão realizada no plenário da Câmara Municipal de Miracatu, os vereadores Ezigomar Pessoa (PSDB), Eder Clayton (PR), Tiemi Tanaka de Matos (PR) e Vinicius Brandão (PMDB), solicitaram ao executivo a elaboração de projeto para a implantação de um Distrito Industrial no município. Os parlamentares solicitaram também a elaboração de leis concedendo incentivos fiscais para empresas que tiverem a intenção de se instalarem no município. 

O vereador Ezigomar Pessoa justificou que a geração de empregos é fundamental para o desenvolvimento das cidades, e Miracatu precisa avançar nesse quesito. “Na elaboração do orçamento realizada no ano passado ficou previsto recursos para essa finalidade”, concluiu o vereador. 

Vereadores são contrários à aprovação da PEC 37

por admin publicado 29/04/2013 13h14, última modificação 13/07/2015 09h48
Em todo o mundo, apenas três países vedam a investigação do MP: Quênia, Indonésia e Uganda.

Na sessão realizada no dia 25 de abril, os vereadores Tiemi, Cleiton, Ezigomar e Vinícius apresentaram uma Moção de Repúdio à Proposta de Emenda a Constituição número 37, que deve ser votada em breve pelo plenário da Câmara dos Deputados em Brasília. Conhecida como PEC 37, a proposta retira do Ministério Público o poder de investigação criminal. Na prática, se aprovada, a emenda praticamente inviabilizará investigações contra o crime organizado, desvio de verbas, corrupção, abusos cometidos por agentes do Estado e violações de direitos humanos.

No texto da Moção, os vereadores argumentaram que a aprovação da proposta seria o enfraquecimento do Estado Democrático de Direito, e seria desmerecer todas as ações do Ministério Público contra atividades criminosas. Em todo o mundo, apenas três países vedam a investigação do MP: Quênia, Indonésia e Uganda.

Vereadores solicitam abertura de Comissão Especial de Inquérito para apurar responsabilidades quanto TAC das Creches

por admin publicado 05/09/2014 15h52, última modificação 13/07/2015 09h48
A CEI foi instaurada para apurar eventuais responsabilidades quanto ao não cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) concernente as creches, que gerou dano ao Erário a ser executado no valor de R$ 2.834.992,97.

Na última Sessão do dia 25 de agosto deste ano, os vereadores Clayton (PR), Ezigomar (PSDB), Júnior Baiano (PSB) e Tiemi (PR), apresentaram requerimento solicitando formação de Comissão Especial de Inquérito (CEI), para apurar eventuais responsabilidades quanto ao não cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) concernente as creches, que gerou dano ao Erário a ser executado no valor de R$ 2.834.992,97 (dois milhões, oitocentos e trinta e quatro mil, novecentos e noventa e dois reais e noventa e sete centavos).

Os vereadores justificam o requerimento, informando que atualmente tramita uma Ação de Execução, visando o cumprimento de Obrigação de Fazer, estabelecida no Termo de Ajuste de Conduta (TAC) nº 169/2012, celebrado entre o Ministério Público e o Município de Miracatu, onde o Executivo se comprometeu a suprimir as listas de espera nas creches do Município de Miracatu.

Após realização do sorteio, a Comissão Especial de Inquérito ficou composta pelos Vereadores: Clayton (PR), Ezigomar (PSDB), Joel (PSC), Júnior Baiano (PSB) e Tiemi (PR). A Comissão Especial de Inquérito tem prazo de 120 dias para execução de seus trabalhos.

Vereadores solicitam informações sobre limpeza pública

por admin publicado 04/02/2014 10h43, última modificação 13/07/2015 09h48
Na última Sessão do dia 27 de janeiro de 2014, os vereadores Cleiton (PR), Tiemi (PR), Ezigomar (PSDB) e Vinícius (PMDB) apresentaram requerimento solicitando informações sobre o serviço de limpeza pública no município.
Vereadores solicitam informações sobre limpeza pública

Ponto de Táxi na Rissaburo Miyagui

Na última Sessão do dia 27 de janeiro de 2014, os vereadores Cleiton (PR), Tiemi (PR), Ezigomar (PSDB) e Vinícius (PMDB) apresentaram requerimento solicitando as seguintes informações sobre o serviço de limpeza pública no município:

- Previsão de volta da prestação de serviços de limpeza pública na cidade e nos bairros;

- Motivo de não ter sido contratada nenhuma empresa até o momento;

- E se a nova contratação irá abranger a roçada nas estradas rurais;

No documento, os vereadores informam que existia uma empresa que prestava esses serviços para o município, porém acabou o contrato com esta empresa e não houve nova contratação.


Clique aqui para ver o requerimento.

Vereadores solicitam informações sobre Merenda Escolar

por admin publicado 03/05/2013 15h46, última modificação 13/07/2015 09h48
Os Vereadores Cleiton, Tiemi, Ezigomar e Vinícius na última Sessão do dia 24 de abril de 2013, solicitaram através de um requerimento ao Executivo, cópias de notas fiscais de gêneros alimentícios adquiridos a partir do dia 01/01/2013 até a presente data.
Vereadores solicitam informações sobre Merenda Escolar

Imagem: FNDE

Os Vereadores Cleiton, Tiemi, Ezigomar e Vinícius na última Sessão do dia 24 de abril de 2013, solicitaram através de um requerimento ao Executivo, cópias de notas fiscais de gêneros alimentícios adquiridos a partir do dia 01/01/2013 até a presente data.

Os Vereadores solicitaram também que as notas fiscais venham acompanhadas das planilhas de recebimento pelas escolas do Município.

Este pedido já foi realizado anteriormente, através do requerimento 54/13 que foi apresentado na Sessão do dia 25 de março deste ano, onde os mesmos vereadores solicitaram cópia do Processo Licitatório, notas fiscais e pagamentos efetuados da Merenda Escolar, porém o mesmo ainda não obteve resposta da Prefeitura.

Vereadores solicitam reajuste no auxílio alimentação dos servidores públicos municipais

por admin publicado 17/05/2013 16h00, última modificação 13/07/2015 09h48
Os Vereadores Junior Baiano (PSB), Italiano (PSB), Joel (PSC), José Fanes (PSB), Zé Mineiro (PSDB), João Biscoito (PMDB) e Moysés (PR) solicitaram ao Executivo, reajuste no auxílio alimentação dos servidores públicos municipais de Miracatu.

Os Vereadores Junior Baiano (PSB), Italiano (PSB), Joel (PSC), José Fanes (PSB), Zé Mineiro (PSDB), João Biscoito (PMDB) e Moysés (PR) solicitaram ao Executivo na Sessão do dia 25 de abril de 2013, reajuste no auxílio alimentação dos servidores públicos municipais de Miracatu.

Abaixo segue o texto da indicação:

“Considerando que através da Lei nº 1.485/09, foi instituído auxílio alimentação aos servidores públicos municipais, no valor de R$ 70,00 (setenta reais).

Considerando que desde que foi instituído o auxílio alimentação permanece com o mesmo valor até a presente data, e analisando a necessidade de reajuste do mesmo.

INDICO a Prefeitura Municipal de Miracatu a necessidade de conceder o reajuste do auxílio alimentação a todos servidores públicos municipais.”

Vereadores solicitam recursos para Miracatu

por admin publicado 02/04/2013 14h35, última modificação 13/07/2015 09h48
Acompanhados do Chefe de Gabinete, Murilo Macedo, os vereadores Ezigomar e Vinícius participaram de um encontro com o presidente da Companhia de Desenvolvimento Agrícola do Estado de São Paulo (CODASP), Jairo de Almeida Machado Júnior.
Vereadores solicitam recursos para Miracatu

Os vereadores com o Chefe de Gabinete Murilo Macedo e o Deputado Samuel Moreira

No dia 27 de março, os vereadores Ezigomar Pessoa (PSDB), e Vinicius Brandão (PMDB), estiveram no gabinete do presidente da Assembleia, Deputado Samuel Moreira, e solicitaram a inclusão do município no Programa Melhor Caminho do Governo do Estado de São Paulo. O programa tem a finalidade de melhorar as estradas rurais, e facilitar o escoamento da produção agrícola.

Acompanhados do Chefe de Gabinete, Murilo Macedo, os vereadores participaram de um encontro com o presidente da Companhia de Desenvolvimento Agrícola do Estado de São Paulo (CODASP), Jairo de Almeida Machado Júnior.

Ezigomar solicitou ainda, recursos para obras complementares no Campo de Futebol do bairro Jardim Yolanda, e um caminhão para a Associação dos Bananicultores de Miracatu. 

16º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais 2013

por admin publicado 12/06/2013 10h13, última modificação 19/05/2016 11h36
O Evento foi promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, e contou com a participação de agentes públicos e servidores dos Municípios de Eldorado, Itariri, Juquiá, Miracatu, Pedro de Toledo, Peruíbe, Registro e Sete Barras.

O 16º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais, aconteceu no dia 07/06/2013, às 10 horas na Câmara Municipal de Miracatu. O Evento foi promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, e contou com a participação de agentes públicos e servidores dos Municípios de Eldorado, Itariri, Juquiá, Miracatu, Pedro de Toledo, Peruíbe, Registro e Sete Barras.

O evento foi conduzido pelo Sr. Antonio José Viveiros (Diretor de Divisão) e os servidores Ana Aparecida M. Duarte, Agnon Ribeiro de Lima, Murillo Augusto de O. Ribeiro, e Rodrigo Corrêa da Costa Oliveira do Tribunal de Contas Unidade R-12 – Registro/SP. Na oportunidade, os servidores responderam dúvidas e questionamentos dos presentes.

Para ver mais fotos do evento clique aqui.

8º Concurso Literário - O lugar onde vivo - Regulamento

por admin publicado 19/08/2012 14h55, última modificação 19/05/2016 11h36
Veja o Regulamento (Decreto Legislativo 09/2012) de Autoria da Vereadora Anita Shizue Kobashigawa, que institui o 8º Concurso Literário.

O 8º Concurso Literário está com as inscrições abertas nas escolas. Neste ano, o tema é "O lugar onde vivo".


Nesta 8ª edição, serão observados alguns critérios estabelecidos pela 3ª Olimpíada de Língua Portuguesa – Escrevendo o Futuro, os quais constarão do regulamento abaixo.
 

As inscrições devem ser feitas pessoalmente na escola em que o participante estuda, conforme modelo disposto ao final do Regulamento.  Participam do concurso alunos de 5º a 9º ano  do Ensino Fundamental (4ª a 8ª série),  alunos de 1º a 3º ano do Ensino Médio e EJA das Escolas Municipais, Estaduais e Particulares localizadas no Município.

 

Faça a inscrição em sua escola e participe!!!

 

Clique aqui para ler o Regulamento na íntegra.

Site da Olimpíada de Língua Portuguesa: www.escrevendoofuturo.org.br

A Câmara Municipal de Miracatu informa

por admin publicado 20/12/2013 16h50, última modificação 19/05/2016 11h36
A Câmara Municipal de Miracatu informa a todos que do dia 23 de dezembro até o dia 02 de janeiro de 2014 estará SEM EXPEDIENTE por motivo de recesso administrativo, conforme Portaria nº 22/2013 de 13/12/2013.

A Câmara Municipal de Miracatu informa a todos que do dia 23 de dezembro até o dia 02 de janeiro de 2014 estará SEM EXPEDIENTE por motivo de recesso administrativo, conforme Portaria nº 22/2013 de 13/12/2013.

Aproveitamos para desejar à todos um Feliz Natal e um ótimo 2014! Boas Festas!!!

A Câmara Municipal de Miracatu informa

por admin publicado 12/06/2014 10h16, última modificação 19/05/2016 11h36
O Presidente José Fanes dos Santos, por meio da Portaria nº 10/2014 suspende o expediente da Secretaria Administrativa nos dias de jogos da Seleção Brasileira pela Copa do Mundo 2014, dias 12, 17 e 23 de junho de 2014, bem como nas fases eliminatórias, se o Brasil alcançá-las.

O Presidente José Fanes dos Santos, por meio da Portaria nº 10/2014 suspende o expediente da Secretaria Administrativa nos dias de jogos da Seleção Brasileira pela Copa do Mundo 2014, dias 12, 17 e 23 de junho de 2014, bem como nas fases eliminatórias, se o Brasil alcançá-las.

Nos dias de jogos, o expediente será das 08h00m às 12h00m.

A pedido do vereador Junior Baiano, donos de terrenos vagos serão notificados a partir dessa semana

por admin publicado 26/03/2013 16h12, última modificação 19/05/2016 11h36
Cerca de 800 terrenos cadastrados na Prefeitura serão notificados a partir dessa semana, para que os donos efetuem a limpeza no local.
A pedido do vereador Junior Baiano, donos de terrenos vagos serão notificados a partir dessa semana

Vereador Junior Baiano

O vereador Junior Baiano apresentou a Indicação nº 02/13, na 1ª Sessão Ordinária de 2013, no dia 25 de janeiro deste ano, solicitando ao Executivo que notificasse os donos de terrenos vagos à efetuarem limpeza em seus terrenos, fazendo se cumprir o Código de Postura do Município de Miracatu.

“Justifico tal pedido, tendo em vista que há inúmeros terrenos abandonados na cidade, favorecendo a proliferação de ratos, animais peçonhentos e outros”, destaca o Vereador.

Aberta licitação para aquisição de combustível para a Câmara Municipal de Miracatu

por admin publicado 24/02/2016 16h00, última modificação 19/05/2016 11h36
A Câmara Municipal de Miracatu informa que está aberto processo licitatório para Aquisição de Combustível (Convite nº 01/2016).

A Câmara Municipal de Miracatu informa que está aberto processo licitatório para Aquisição de Combustível (Convite nº 01/2016).

A abertura dos envelopes será no dia 02/03/2016.

Clique aqui para maiores informações e para acessar os Editais disponíveis.

Agência do INSS de Miracatu inicia atendimento

por admin publicado 26/06/2013 09h57, última modificação 19/05/2016 11h36
A nova agência vai prestar todos os serviços da Previdência, como concessão de aposentadorias, pensões, auxílio-doença, salário-maternidade, inscrição de contribuintes, perícia médica, controle do pagamento de aposentados e pensionistas, entre outras atividades.

Foi inaugurada na última segunda-feira, dia 24 de junho, a nova agência da Previdência Social de Miracatu. O evento contou com a presença da gerente regional, Ivete Rocha Bittencourt, do prefeito João Amarildo Valentin da Costa, dos vereadores José Fanes dos Santos, Eder Clayton, Tiemi Tanaka de Matos, Ezigomar Pessoa, José Domingues Pereira (Zé Mineiro), Roberto Androvandi (Italianinho), Moysés Sikorski e Júnior Baiano, além de diretores da administração e autoridades da cidade.

A nova agência vai prestar todos os serviços da Previdência, como concessão de aposentadorias, pensões, auxílio-doença, salário-maternidade, inscrição de contribuintes, perícia médica, controle do pagamento de aposentados e pensionistas, entre outras atividades. Essa unidade deve atender por mês, em média, 800 pessoas e realizar 240 perícias médicas. Antes, para ser atendido, o segurado precisava se deslocar até o município de Registro.

Região - A agência em Miracatu é a primeira unidade na região de Santos criada pelo Programa de Expansão da Rede de Atendimento (PEX). Esse programa prevê a criação de agências da Previdência Social em cidades com mais de 20 mil habitantes onde não há unidade própria. Com a nova agência, a Previdência passa a ter 225 agências de atendimento no Estado de São Paulo.

A unidade em Miracatu está subordinada à Gerência Executiva do INSS em Santos, que controla o pagamento mensal de 336,6 mil beneficiários, no total de R$ 388,4 milhões. Além de Miracatu, essa gerência controla o atendimento da agência em Santos e das unidades em Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Registro, São Vicente e Praia Grande. Também há na região um PREVMóvel, que é um veículo que presta os serviços da Previdência e percorre cidades onde não há unidade do INSS. 


Ezigomar Pessoa

Assessor de Imprensa

Alunos premiados no 7º Concurso Literário vão ao Teatro em São Paulo

por mir publicado 16/11/2011 14h55, última modificação 19/05/2016 11h36

Os alunos com textos e desenhos selecionados para compor a coletânea do Concurso Literário deste ano, com o tema “Meu bairro fez história”, foram premiados com uma viagem ao Teatro SESI em São Paulo. A viagem aconteceu na última sexta feira, 11/11/2011. Os alunos conheceram a exposição de arte de Nelson Leirner, e assistiram ao espetáculo “Píramo e Tisbe” de Vladimir Capella, acompanhados dos professores e coordenadores de suas escolas.

No dia 02 de dezembro de 2011, serão anunciados na Câmara Municipal de Miracatu os 4 vencedores em primeiro lugar, de texto e desenho, do Ensino Fundamental e Médio. Eles receberão um Netbook. Os professores, coordenadores e escolas também serão premiados.

 

Antecipação da data da Sessão Ordinária

por admin publicado 21/05/2015 15h16, última modificação 19/05/2016 11h36
A Câmara Municipal de Miracatu informa que excepcionalmente, a Sessão Ordinária que seria realizada no dia 25/05/2015, foi antecipada para esta sexta-feira, dia 22/05/2015.

A Câmara Municipal de Miracatu informa que excepcionalmente, a Sessão Ordinária que seria realizada no dia 25/05/2015, foi antecipada para esta sexta-feira, dia 22/05/2015, em virtude dos preparativos para a mudança para a nova Sede da Câmara.

Aos 51 anos, faleceu o vereador Zé do Iraque

por mir publicado 05/10/2011 14h55, última modificação 19/05/2016 11h36
Aos 51 anos, faleceu o vereador Zé do Iraque

Zé do Iraque

A prefeita Déa Moreira decretou luto oficial de três dias em homenagem póstuma em razão do falecimento do vereador José Anchieta Marques de Queiroz (PMDB). Zé do Iraque como era conhecido, tinha 51 anos e faleceu na manhã de 03 de outubro na Santa Casa em São Paulo, onde estava internado desde o dia 25 de setembro.

Funcionário Público Municipal desde 1985, ingressou na política como vereador no período compreendido entre os anos 2001 a 2004, e novamente venceu nas urnas como vereador, onde desde 2009 vinha atuando com dedicação. O corpo foi velado na Câmara Municipal.

Aprovado Projeto de Lei do Vereador Junior Baiano (PSB) que cria protocolo para pedido de vagas nas Creches

por admin publicado 06/05/2015 17h06, última modificação 19/05/2016 11h36
Aprovado Projeto de Lei do Vereador Junior Baiano (PSB) que cria protocolo para pedido de vagas nas Creches
Na Sessão do dia 15/04/2015 foi aprovado por unanimidade, o Projeto de Lei apresentado pelo Vereador Junior Baiano (PSB) para criação de protocolo para pedido de vagas de Creches e Pré-Escolas.
Com este projeto, todas as creches e pré-escolas municipais deverão gerar um número de protocolo aos pais que solicitarem matrícula de seus filhos, os números de protocolo deverão ser divulgados para acompanhamento, permitindo maior transparência, e que as matrículas sejam atendidas por ordem de chegada.

Arquiteto Gilmar faz visita técnica à obra da Câmara Municipal de Miracatu

por admin publicado 08/08/2013 16h21, última modificação 19/05/2016 11h36
O Arquiteto vistoriou as obras na companhia da Arquiteta Reginalva Passos, Fiscal Técnica contratada pela Câmara para acompanhar a Execução do Projeto.

O Arquiteto Gilmar de Lima, autor do projeto da nova Sede da Câmara Municipal de Miracatu, fez uma visita técnica à obra no dia 03 de julho. 

Na oportunidade, o Arquiteto vistoriou as obras na companhia da Arquiteta Reginalva Passos, Fiscal Técnica contratada pela Câmara  para acompanhar a Execução do Projeto.


 

Audiência Pública da Prefeitura Municipal de Miracatu

por admin publicado 02/09/2014 09h17, última modificação 19/05/2016 11h36
O Departamento Municipal de Fazenda e Planejamento da Prefeitura Municipal de Miracatu convoca a população para participar da Audiência da Lei de Orçamento Anual – LOA 2015, segundo a Lei Complementar nº101/2000 em seu artigo nº48, parágrafo único.

O Departamento Municipal de Fazenda e Planejamento da Prefeitura Municipal de Miracatu convoca a população para participar da Audiência da Lei de Orçamento Anual – LOA 2015, segundo a Lei Complementar nº101/2000 em seu artigo nº48, parágrafo único.

Qualquer cidadão poderá sugerir aplicação de recursos para seu bairro, ou melhoria nos serviços realizados pela Prefeitura Municipal.

Será na sexta-feira, dia 12/09/2014 às 10h no Plenário da Câmara Municipal de Miracatu.

 

Participe!

Audiência Pública do Transporte tem participação expressiva da população Miracatuense

por admin publicado 25/03/2014 10h20, última modificação 19/05/2016 11h36
Os munícipes tiveram a oportunidade usar a Tribuna, expressando opiniões, sugestões, reivindicações e reclamações sobre as rotas, os itinerários e a qualidade dos serviços oferecidos pelo atual Transporte Público no município.

Nesta quinta-feira dia 20, a Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos (COSP) da Câmara Municipal de Miracatu, realizou Audiência Pública para discutir questões sobre o transporte público coletivo em Miracatu.

A Mesa de trabalho foi composta pelo Sr. Promotor de Justiça Dr. Roberto Marcio Ragonezi Francisco; pelo Presidente da COSP, Vereador Júnior Baiano/PSB e seu relator Vereador Cleiton/PR; e pelo Diretor do Departamento Municipal de Transportes Sr. Itamar Mendonça – representando a Prefeitura Municipal. Também estiveram presentes os vereadores Ezigomar (PSDB), Joel (PSC), Tiemi (PR) e Vinícius (PMDB), o Dr. Mario Moreira (Presidente da Rádio Verde Vale FM), comerciantes locais, lideranças políticas, e munícipes.

Os munícipes tiveram a oportunidade usar a Tribuna, expressando opiniões, sugestões, reivindicações e reclamações sobre as rotas, os itinerários e a qualidade dos serviços oferecidos pelo atual Transporte Público no município.

Após as manifestações, também foram apresentadas algumas questões dirigidas ao Diretor Municipal de Transporte, e na sequência foi dada a palavra ao Sr. Promotor Dr. Roberto, que fez suas considerações sobre o assunto, esclarecendo à população presente que estará tomando as medidas cabíveis para que o Poder Executivo local apresente a devida solução quanto as reivindicações apresentadas e até mesmo responsabilizando os envolvidos, se necessário.

Os vereadores também se prontificaram a estar cobrando do Chefe do Executivo, soluções para o caso, com o objetivo de garantir aos munícipes um transporte público de qualidade.

Audiência Pública para discussão da LDO 2015

por admin publicado 14/05/2014 16h03, última modificação 19/05/2016 11h36
A Câmara Municipal de Miracatu realizará no próximo dia 19 de maio de 2014, às 19h30, em sua sede, Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei referente às diretrizes Orçamentárias do Município de Miracatu para o exercício financeiro de 2015.

A Câmara Municipal de Miracatu realizará no próximo dia 19 de maio de 2014, às 19h30, em sua sede, Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei referente às diretrizes Orçamentárias do Município de Miracatu para o exercício financeiro de 2015.

Para ver o Projeto na íntegra clique aqui.

Convidamos a população miracatuense para estar presente!

 

O que é LDO

Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades da Administração Pública, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subseqüente, orienta a elaboração da lei orçamentária anual, prevê repasses de recursos à entidades do Terceiro Setor e dispõe sobre as alterações na legislação tributária. Com a Lei de Responsabilidade Fiscal, a LDO recebeu novas atribuições e tornou-se um instrumento fundamental no processo de planejamento fiscal.

A LDO é elaborada anualmente pelo Poder Executivo e aprovada pelo Poder Legislativo que, após a aprovação, a devolve ao Executivo para sanção.

Audiência Pública para discussão da LDO - 22/10/2012 às 14:00

por admin publicado 19/10/2012 14h39, última modificação 19/05/2016 11h36

A Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade convida a população para comparecer na próxima segunda feira, dia 22 de outubro de 2012, às 14:00, na Câmara Municipal de Miracatu (Rua Dr Emílio Martins Ribeiro, 160 - Centro) onde será realizada a Audiência Pública para discussão da Lei Orçamentária do Município de Miracatu, referente ao exercício financeiro de 2013.

Audiência Pública para discussão da prestação de serviço de transporte público

por admin publicado 17/03/2014 08h44, última modificação 19/05/2016 11h36
No dia 20 de março de 2014, às 14h30min, será realizada Audiência Pública para discussão da prestação de serviço de transporte público.

No dia 20 de março de 2014, às 14h30min, será realizada Audiência Pública para discussão da prestação de serviço de transporte público.

A audiência será realizada no Plenário da Câmara Municipal de Miracatu, tendo a seguinte pauta: rotas e itinerários, horários dos ônibus e qualidade da prestação dos serviços.

O Presidente da Câmara Municipal convida à todos os munícipes e autoridades para estarem presentes.

Audiência Pública para discussão do Orçamento Municipal para 2014

por admin publicado 05/11/2013 16h42, última modificação 19/05/2016 11h36
No dia 07 de novembro de 2013, às 17 horas na Câmara Municipal de Miracatu

A Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade convida e informa à todos que realizará no próximo dia 07 de novembro de 2013 (quinta-feira), às 17 horas, na Câmara Municipal de Miracatu, Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 36/2013, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Miracatu para o exercício financeiro de 2014.

Audiência Pública para discussão do Orçamento Municipal para 2015

por admin publicado 13/10/2014 09h15, última modificação 19/05/2016 11h36
Será no dia 16 de outubro de 2014 (quinta-feira), às 17:30 horas, na Câmara Municipal de Miracatu

A Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade convida e informa à todos que realizará no próximo dia 16 de outubro de 2014 (quinta-feira), às 17:30 horas, na Câmara Municipal de Miracatu, Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 42/2014, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Miracatu para o exercício financeiro de 2015.

Audiência Pública para discussão do Plano de Educação

por admin publicado 15/06/2015 14h31, última modificação 19/05/2016 11h36
Será nesta terça-feira às 16:00h na nova Sede da Câmara Municipal de Miracatu, localizada à Av. Washigton Luiz, nº 200 – Bairro Estação.

A Câmara Municipal de Miracatu informa que neste dia 16/06, será realizada Audiência Pública para discussão do “Plano de Educação” do município. As Comissões Permanentes junto à população discutirão as metas da Educação para os próximos 10 anos.

Será nesta terça-feira, 16/06 às 16:00h na nova Sede da Câmara Municipal de Miracatu, localizada à Av. Washigton Luiz, nº 200 – Bairro Estação.

 

Convidamos toda a população de Miracatu para participar!

Audiência Pública para discussão do Plano Plurianual - 03/10/2013

por admin publicado 02/10/2013 16h18, última modificação 19/05/2016 11h36
No dia 03/10/2013 às 17 horas na Câmara Municipal de Miracatu.

A Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade convida e informa à todos que realizará no próximo dia 03 de outubro de 2013 (quinta-feira), às 17 horas, na Câmara Municipal de Miracatu, Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 29/2013, referente ao Plano Plurianual para o quadriênio 2014 à 2017.

 

Audiência Pública sobre a Lei Orçamentária Anual

por admin publicado 14/10/2015 13h46, última modificação 19/05/2016 11h36
Será nesta segunda-feira, 19/10 às 10:00h na nova Sede da Câmara Municipal de Miracatu, localizada à Av. Washigton Luiz, nº 200 – Bairro Estação.

A Câmara Municipal de Miracatu informa que nesta segunda, dia 19/10 às 10 horas, será realizada Audiência Pública para discussão da Lei Orçamentária Anual do município. 

Será nesta segunda-feira, 19/10 às 10:00h na nova Sede da Câmara Municipal de Miracatu, localizada à Av. Washigton Luiz, nº 200 – Bairro Estação.

Convidamos toda a população de Miracatu para participar!

Câmara de Miracatu realiza a primeira Sessão Ordinária

por admin publicado 28/01/2013 14h05, última modificação 19/05/2016 11h36
Na última sexta-feira, dia 25 de janeiro, às 20h a Câmara Municipal de Miracatu iniciou os trabalhos legislativos.
Câmara de Miracatu realiza a primeira Sessão Ordinária

Vereadores no Plenário

A Câmara Municipal de Miracatu realizou na última sexta-feira, às 20h, a primeira Sessão Ordinária de 2013, e também deste mandato (16ª Legislatura), dando início aos trabalhos do Legislativo.

A Sessão foi conduzida pelo Presidente José Fanes dos Santos, tendo como 1ª Secretária a vereadora Tiemi e 2º Secretário o vereador Cleiton, e estiveram presentes os demais vereadores: Ezigomar, Italiano, João Biscoito, Joel, Júnior Baiano, Moysés, Vinícius e Zé Mineiro.

As Sessões da Câmara Municipal acontecem nos dias 05, 15 e 25 de cada mês. Podendo ser modificadas caso a data ocorra em finais de semana.

Para ver a Pauta da 1ª Sessão Ordinária de 2013 clique aqui.

Câmara Municipal de Miracatu abre concurso para Tesoureiro

por admin publicado 21/06/2013 09h26, última modificação 19/05/2016 11h36
As inscrições deverão ser feitas na Secretaria da Câmara Municipal de Miracatu e o valor da taxa de R$ 40,00 deverá ser recolhido na Tesouraria da Prefeitura Municipal de Miracatu, do dia 24/06 até o dia 10/07/2013.

Na próxima segunda-feira, dia 24 de junho de 2013, estarão abertas as inscrições do Concurso Público para preenchimento de 1 (uma) vaga para Tesoureiro, que será organizado pela Viclam Comércio e Treinamento Ltda.

O salário é de R$ 1.425,31, com carga horária de 20 horas semanais.

As inscrições deverão ser feitas na Secretaria da Câmara Municipal de Miracatu e o valor da taxa de R$ 40,00 deverá ser recolhido na Tesouraria da Prefeitura Municipal de Miracatu, do dia 24/06 até o dia 10/07/2013.

Muito importante: As inscrições serão somente presenciais, podendo ser realizada pelo candidato ou através de um procurador, de Segunda à Sexta, no horário das 08:30h  às 11:00h e das 13:30h às 16:30h.

Para a vaga o candidato deve possuir Ensino Médio Completo na data da posse, e noções de informática (Windows, Excel e Internet).

 

Para acesso ao Edital do Concurso e maiores informações acesse “Concursos/Concursos Públicos 2013” no menu esquerdo do site, ou acesse www.viclamtreinamento.com.br, ou clique aqui.

Câmara Municipal de Miracatu implanta produtos da Interlegis

por admin publicado 05/12/2012 10h57, última modificação 19/05/2016 11h36
A Câmara Municipal de Miracatu implantou os produtos da Interlegis: SAPL e Portal Modelo para maior transparência e agilidade.

A Câmara Municipal de Miracatu está passando por algumas mudanças. Isso acontecerá devido à implantação dos produtos do Interlegis. A partir de 5 de dezembro de 2012, o novo portal já está no ar.

O Programa Interlegis é um programa do governo federal e nasceu em 1997, da vontade de integrar todas as Casas Legislativas no caminho da modernidade, e dar condições para que cada uma delas pudesse desempenhar com eficiência e transparência as atividades administrativas e legislativas.

A Câmara Municipal de Miracatu adquiriu os seguintes produtos da Interlegis:

- o SAPL que é um sistema web, que utiliza softwares livres. Proporciona melhorias no modo de organizar, arquivar e consultar as informações, pois essas atividades deixam de serem feitas utilizando meios físicos como papéis e fichas, para serem feitos em meio digital utilizando-se computadores, resultando em inúmeros benefícios como a redução no tempo necessário à execução das atividades, racionalização e eliminação de procedimentos redundantes, consultas diretas com uso de mecanismos de indexação de palavras, do conteúdo das ementas e dos textos integrais;

- e o Portal Modelo que é um Produto desenvolvido pelo Interlegis que oferece a implantação de um modelo de portal na internet para as casas legislativas;

Além disso há uma mudança no domínio. O atual domínio “.sp.gov.br”, será modificado para “.sp.leg.br”, pois o “LEG” é o domínio apropriado para as Casas Legislativas, e já está sendo utilizado por várias casas legislativas. O endereço eletrônico da Câmara passa a ser www.miracatu.sp.leg.br.

Os e-mails dos servidores e vereadores também serão modificados. O Windows Live Domain será o servidor de e-mail utilizado.

Todos esses produtos não terão custo algum para a Casa Legislativa.

Além de ser uma ótima ferramenta para auxiliar nos trabalhos da Câmara Municipal, também permitirá que o cidadão possa acompanhar com mais detalhes o trabalho dos vereadores.

Para maiores informações acesse www.interlegis.leg.br

Para saber mais sobre o domínio LEG acesse:

http://www.interlegis.leg.br/tecnologia/produtos/registro-leg.br

 

Fonte: Interlegis

Câmara Municipal de Miracatu inaugura sua nova Sede

por admin publicado 26/06/2015 09h58, última modificação 19/05/2016 11h36
No dia 31 de maio, às 14:00 horas, em Sessão Solene a Câmara Municipal de Miracatu inaugurou oficialmente o prédio próprio localizado no Bairro Estação.
Câmara Municipal de Miracatu inaugura sua nova Sede

Fotos: Pingo Mega Fotografia

No dia 31 de maio, às 14:00 horas, em Sessão Solene a Câmara Municipal de Miracatu inaugurou oficialmente o prédio próprio localizado no Bairro Estação, cuja obra teve início com o ex-Presidente da Câmara Municipal Romilson de Souza Lima em 2010. Desde a Primeira Legislatura, em 1948, a Câmara Municipal funcionou em salas anexas à Prefeitura e em prédio público em cima do Ginásio de Esportes de Miracatu. O novo prédio possui uma arquitetura moderna, o dobro da capacidade de acomodação do prédio anterior, gabinetes individuais para os Vereadores e acessibilidade.

Prédio da Câmara MunicipalCerca de 300 pessoas, entre moradores, políticos, lideranças e autoridades prestigiaram a solenidade de inauguração, que foi marcada no início por uma homenagem póstuma de um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Paulo Gonçalves, ocorrido dias antes da inauguração, ex-Presidente da Câmara e sogro do Deputado Federal Samuel Moreira

Fizeram parte da Mesa das Autoridades, além do Presidente da Câmara José Fanes, os Deputados Estaduais Paulo Correa Junior e Antonio Cesar (Cezinha de Madureira), o Prefeito de Miracatu João Amarildo e os Assessores Felipe Rafael e Marcos, representando o Deputado Federal Samuel Moreira e Estadual Ricardo Madalena. Presentes na Sessão também o Prefeito Merce, de Juquiá e o Sr. Azarias Amaral, representando o Deputado Estadual André do Prado.

A Sessão teve apresentação musical do Círculo de Oração da Igreja Assembléia de Deus – Ministério de Madureira e do Coral Municipal. Após o descerramento da placa de inauguração o maestro Isaac, do Coral Municipal, cantou o hino de Miracatu. Vereadores, o Prefeito de Miracatu e o Pastor Cezinha discursaram falando da trajetória da construção do prédio próprio e da satisfação de participar daquele momento festivo e solene. O Deputado Estadual Paulo Correa fez uma oração.

No encerramento da Sessão Solene o Sr. Presidente da Câmara José Fanes disse que conforme a Constituição Federal do Brasil todo poder emana do povo, por isso a nova sede da Câmara Municipal, constituída por representantes  investidos do poder de legislar e fiscalizar, era uma conquista do povo miracatuense, uma Casa democrática que estará sempre de portas abertas para receber os cidadãos,  pois a missão de cada Vereador que estará ocupando a nova sede é atender os  anseios da coletividade e trabalhar na resolução das questões que envolvem os interesses da população. Ao final convidou  a todos para conhecerem as novas dependências da Câmara Municipal e participarem de um coquetel. 

Prédio da Câmara Municipal

Vista Noturna do Prédio

Vereadores

Vereadores da 16ª Legislatura

 

 

Câmara Municipal de Miracatu promove encontro de Vereadores Mirins

por mir publicado 03/11/2011 13h55, última modificação 19/05/2016 11h36

A Câmara Municipal de Miracatu promoveu no dia 27 de outubro o 1º Encontro Regional dos Vereadores Mirins do Vale do Ribeira. O evento contou com a participação de aproximadamente 60 jovens dos municípios de Sete Barras, Pedro de Toledo, Jacupiranga e Miracatu.

Os ex-vereadores mirins Jair Bezerra e Joyce Pereira Medeiros foram os responsáveis pela palestra que teve como tema: "Jovem, potencialização além da imaginação. Capacidade de ver e agir”.

De acordo com a coordenadora do projeto Adriana Maciel, o objetivo do encontro foi promover uma interação entre os vereadores mirins da região. 

Câmara Municipal publica Edital para Tomada de Preços nº 01/2014

por admin publicado 09/06/2014 15h08, última modificação 19/05/2016 11h36
No dia 07/06/2014 foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, o extrato do Edital da Tomada de Preço nº 01/2014 que tem como objeto a Execução das obras de construção do fechamento em alvenaria (muros, grades, acessos de mobilidade) e acessibilidade da nova sede da Câmara Municipal de Miracatu.

No dia 07/06/2014 foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, o extrato do Edital da Tomada de Preço nº 01/2014 que tem como objeto a Execução das obras de construção do fechamento em alvenaria (muros, grades, acessos de mobilidade) e acessibilidade da nova sede da Câmara Municipal de Miracatu.

Clique aqui para consultar o Edital e os anexos da TP nº 01/2014.

Cine na Câmara Municipal de Miracatu

por mir publicado 18/10/2011 14h55, última modificação 19/05/2016 11h36
Cine na Câmara Municipal de Miracatu

Alunos assistindo ao filme

No dia 14 de outubro a Câmara Municipal cedeu o espaço para realização de uma sessão de filmes para os alunos do Pré I e II da EMEI.

 

Cerca de 90 alunos no período da manhã e 65 alunos no período da tarde, participaram do evento, organizado pelas professoras e pela coordenadora Elizabeth Cipriano Thiago.

Classificação Final - Concurso Procurador Jurídico

por admin publicado 28/07/2015 09h45, última modificação 20/05/2016 14h35
A Câmara Municipal de Miracatu informa que encontra-se disponível no site, a Classificação Final do Concurso nº 01/2015 para o Cargo de Procurador Jurídico.

A Câmara Municipal de Miracatu informa que encontra-se disponível no site, a Classificação Final Pós Recursos do Concurso  nº 01/2015 para o Cargo de Procurador Jurídico.

Para consultar a classificação, clique aqui, e acesse o Edital nº 14.

 

 

Comissão de Assuntos Relevantes apresenta relatório sobre situação das Creches Municipais

por admin publicado 18/04/2012 14h55, última modificação 19/05/2016 11h36

Na sessão do dia 05 deste mês foi dada ciência ao Plenário da Câmara, sobre o relatório elaborado pela Comissão de Assuntos Relevantes, formada por força da Resolução nº 07/ 11, para levantar a situação das Creches Municipais. 

A Comissão foi composta pelos Vereadores: Maria Josefino Goularte/Nina - PSDB; Romilson de Souza Lima - PPS e Sebastião Aparecido dos Santos/Trucão – PMDB. Sob a Presidência do Vereador Romilson de Souza Lima, a Comissão realizou reuniões para definir os trabalhos que seriam desenvolvidos, estabelecendo datas para ouvirem funcionários municipais e a Diretora do Depto. Municipal de Educação.

Também foram feitas visitas às creches para conhecimento dos problemas. Os trabalhos da Comissão foram documentados, dando base ao relatório que foi apresentado à Casa, sendo enviadas cópias às creches, ao Depto. Mun. De Educação, à Vigilância Sanitária e ao Ministério Público para que sejam tomadas as providências cabíveis.

A Câmara Municipal tem atentado para as deficiências existentes no Município, levando ao conhecimento dos órgãos competentes, visando o desencadeamento de ações que efetivamente melhorem os serviços prestados aos miracatuenses.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação inicia os trabalhos

por admin publicado 31/01/2013 16h35, última modificação 19/05/2016 11h36
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) é composta pelos vereadores Ezigomar (Presidente), Tiemi (Relatora) e Joel (Membro).
Comissão de Constituição, Justiça e Redação inicia os trabalhos

Vereadores Ezigomar, Tiemi e Joel

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) se reuniu às 11h do dia 31 de janeiro na Câmara Municipal de Miracatu para discutir e emitir pareceres sobre vetos e projetos submetidos à esta Comissão.

Comissão de Obras e Serviços Públicos inicia os trabalhos

por admin publicado 08/02/2013 17h00, última modificação 19/05/2016 11h36
A Comissão de Obras e Serviços Públicos (COS) é composta pelos vereadores Junior Baiano (Presidente), Cleiton (Relator) e Zé Mineiro (Membro).
Comissão de Obras e Serviços Públicos inicia os trabalhos

Funcionária Lucimara, Cleiton, Zé Mineiro e Junior Baiano

Nesta sexta-feira, 8 de fevereiro, às 9h, os vereadores Junior Baiano, Cleiton e Zé Mineiro se reuniram na Câmara Municipal de Miracatu, para discutir e emitir pareceres sobre vetos e projetos submetidos à Comissão de Obras e Serviços Públicos (COS). 

Na reunião, a COS deu parecer favorável ao Projeto de Lei nº 02 de 22/01/2013 que "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", autorizando o Executivo a fazer uma suplementação para atender ao Departamento de Esportes.

 

Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade inicia os trabalhos

por admin publicado 05/02/2013 13h48, última modificação 19/05/2016 11h36
A Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COF) é composta pelos vereadores Junior Baiano (Presidente), João Biscoito (Relator) e Moysés (Membro).
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade inicia os trabalhos

Vereadores Biscoito, Junior Baiano e Moysés

No dia 04 de fevereiro, segunda-feira, às 15h, os vereadores Junior Baiano, João Biscoito e Moysés se reuniram  na Câmara Municipal de Miracatu para discutir e emitir pareceres sobre vetos e projetos submetidos à COF (Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade).

Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade realiza Audiência Pública

por admin publicado 12/06/2013 09h41, última modificação 19/05/2016 11h36
A Audiência foi conduzida pelo Vereador Júnior Baiano (PSB) (Presidente da Comissão), e contou com a presença dos Vereadores membros da Comissão: João Biscoito (PMDB) e Moysés (PR), e com a presença dos Vereadores Cleiton (PR) e Ezigomar (PSDB).

No dia 03 de junho de 2013, às 15:30 horas, a Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade realizou uma Audiência Pública para discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano de 2013 nas dependências da Câmara Municipal de Miracatu.

A Audiência foi conduzida pelo Vereador Júnior Baiano (PSB) (Presidente da Comissão), e contou com a presença dos Vereadores membros da Comissão: João Biscoito (PMDB) e Moysés (PR), e com a presença dos Vereadores Cleiton (PR) e Ezigomar (PSDB).

O Vereador Junior Baiano (PSB) esclareceu informações sobre o Projeto da LDO e os temas abordados. Também houve reivindicações de munícipes e Vereadores, que foram: Construção de Creche Municipal para o bairro de Pedro Barros, Construção de Creche Municipal para o bairro Jardim Alvorada, atenção à Acessibilidade no município, e alteração na redação do parágrafo 3º do art. 33.

As reivindicações serão analisadas pela Comissão.

Concurso nº 01/2015 - Procurador Jurídico - Inscrições Prorrogadas

por admin publicado 14/05/2015 10h04, última modificação 19/05/2016 11h36
A Câmara Municipal de Miracatu abre Concurso Público para 01 vaga de Procurador Jurídico

A Câmara Municipal de Miracatu informa que estão abertas as inscrições para o Concurso Público nº 01/2015, para 01 (uma) vaga para o cargo de Procurador Jurídico.

As inscrições foram prorrogadas e serão do dia 11 a 27 de maio de 2015 exclusivamente na Sede da Câmara Municipal de Miracatu, e no período de 28 de maio de 2015 a 11 de junho de 2015, exclusivamente no site – www.primeconcursospublicos.com.br.

A prova escrita está prevista para ser aplicada no dia 05 de julho de 2015.

Clique aqui, para ver o Edital Completo.

 

 

Construção do prédio da Câmara Municipal de Miracatu é retomada

por admin publicado 28/01/2013 14h00, última modificação 19/05/2016 11h36
O prazo para conclusão da obra é de 10 meses.
Construção do prédio da Câmara Municipal de Miracatu é retomada

Projeto para nova sede da Câmara

No dia 07 de janeiro de 2013, a construção do prédio da Câmara Municipal de Miracatu foi reiniciada, após nova licitação, realizada no mês de dezembro de 2012. A empresa  ADL Construção Civil Ltda – EPP, de Cajati/SP foi a vencedora, apresentando o menor preço.

O novo prédio ficará localizado na Av. Washington Luiz, s/n, Bairro Estação, e o prazo para conclusão da obra é de 10 meses.

Para ver maiores informações sobre a Licitação clique aqui.

Convite Audiência Pública LDO

por admin publicado 24/05/2013 16h49, última modificação 19/05/2016 11h36
A Câmara Municipal de Miracatu convida à todos para a Audiência Pública que será realizada no dia 3 de junho de 2013, às 15h30m na Câmara Municipal de Miracatu

A Câmara Municipal de Miracatu informa que a Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade realizará no próximo dia 03 de junho de 2013, às 15h30m, na Câmara Municipal, Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 16/13, referente às Diretrizes Orçamentárias do Município de Miracatu para o exercício financeiro de 2014.

 

Convite - Congresso Regional do PSB

por admin publicado 24/05/2013 15h31, última modificação 19/05/2016 11h36
O Vereador Junior Baiano, convida à todos os amigos para participar do Congresso Regional do PSB que será realizado neste sábado, dia 25 de maio às 10 horas na Câmara Municipal de Miracatu.
Convite - Congresso Regional do PSB

Junior Baiano, José Fanes, Marcio França, Italiano e Éber

Neste sábado, dia 25 de maio às 10 horas, na Câmara Municipal de Miracatu, será realizado o Congresso Regional do PSB (Partido Socialista Brasileiro), com presença confirmada do presidente estadual do partido, Deputado Marcio França, do Secretário Estadual de Turismo Claudio Valverde, deputados estaduais e federais do PSB paulista, prefeitos, vereadores e lideranças regionais.

Convite Inauguração da Nova Sede

por admin publicado 18/05/2015 10h45, última modificação 19/05/2016 11h36
O evento será realizado no Domingo, dia 31/05/2015 às 14 horas, no endereço Av. Washington Luiz, s/n - Bairro Estação.

A Câmara Municipal convida a toda a população para prestigiar a Sessão de Inauguração da nova sede da Câmara Municipal de Miracatu.

O evento será realizado no Domingo, dia 31/05/2015 às 14 horas, no endereço Av. Washington Luiz, s/n - Bairro Estação.

Venha conhecer a nova sede do Legislativo de Miracatu!

Convite - Premiação do 8º Concurso Literário

por admin publicado 31/10/2012 15h11, última modificação 19/05/2016 11h36
A Câmara Municipal de Miracatu, convida à todos, para a premiação do 8º Concurso Literário.

A Câmara Municipal de Miracatu, convida à todos, para a Premiação do 8º Concurso Literário com o tema "O lugar onde vivo".

A Premiação acontecerá na Câmara Municipal, no dia 14/11, às 14h.

Compareça, venha prestigiar esse evento!

Convite Prêmio Excelência Mulher Miracatuense 2016

por admin publicado 02/03/2016 16h02, última modificação 19/05/2016 11h36
A Câmara Municipal de Miracatu convida a população para participar da entrega do Prêmio Excelência Mulher Miracatuense 2016, que será no dia 07/03/2016 às 20h.

A Câmara Municipal de Miracatu, convida a população para participar da entrega do Prêmio Excelência Mulher Miracatuense 2016. Na oportunidade serão homenageadas as irmãs Pias do Instituto Lúcia Filippini, pelo empenho e dedicação do "Projeto Lucianas".

Participe!

Convite Sessão Solene de Aniversário

por admin publicado 25/11/2015 14h49, última modificação 19/05/2016 11h36
A Câmara Municipal de Miracatu convida a população para a Sessão Solene de 77º Aniversário de Emancipação Político Administrativa do Município de Miracatu. Será no dia 30/11 às 20h na Câmara Municipal de Miracatu.

A Câmara Municipal de Miracatu convida a população para a Sessão Solene de 77º Aniversário de Emancipação Político Administrativa do Município de Miracatu. 

Será no dia 30/11 às 20h na Câmara Municipal de Miracatu.

Convite - Sessão Solene de Aniversário - 2013

por admin publicado 19/11/2013 16h04, última modificação 19/05/2016 11h36
Sessão Solene de do 75º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa de Miracatu.
Convite - Sessão Solene de Aniversário - 2013

Convite

A Câmara Municipal de Miracatu convida para a Sessão Solene em comemoração ao 75º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa de Miracatu, no dia 29 de novembro, às 20h, na Sala Vereador Rubens Florêncio, situada à rua Dr. Emílio Martins Ribeiro, 160 - Centro. Na oportunidade serão entregues Título de Cidadão Honorário ao Dr. João Batista Machado e Cidadão Benemérito ao Dr. Mário Moreira de Oliveira.

 

 

Convite Sessão Solene de Aniversário 2014

por admin publicado 27/11/2014 14h55, última modificação 19/05/2016 11h37
A Câmara Municipal de Miracatu convida para a Sessão Solene em comemoração ao 76º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa de Miracatu.

A Câmara Municipal de Miracatu convida para a Sessão Solene em comemoração ao 76º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa de Miracatu, no sábado, dia 29 de novembro, às 20h, na Sala Vereador Rubens Florêncio, situada à rua Dr. Emílio Martins Ribeiro, 160 - Centro. Na oportunidade serão entregues Título de Cidadão Benemérito ao Sr. José Ferreira Barros.

Convite Sessão Solene em Comemoração ao 74º Aniversário do Município

por admin publicado 22/11/2012 09h46, última modificação 19/05/2016 11h37
A Câmara Municipal de Miracatu convida à todos para a Sessão Solene em comemoração ao 74º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa do Município de Miracatu, no dia 29 de novembro de 2012 às 20h, na sala Vereador Rubens Florêncio, sito à rua Dr. Emílio Martins Ribeiro-160 - Centro.

A Câmara Municipal de Miracatu convida à todos para a Sessão Solene em comemoração ao 74º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa do Município de Miracatu, no dia 29 de novembro de 2012 às 20h, na sala Vereador Rubens Florêncio, sito à rua Dr. Emílio Martins Ribeiro-160 - Centro. Na oportunidade os Vereadores Mirins-mandato 2012 serão diplomados, bem como entregues os títulos de Cidadão Honorário ao Sr. Aderbal Alfredo Calderari Bernardes e a Sra. Maria Cármen Amarante Botelho.

Convite Sessão Solene em comemoração ao Dia do Evangélico

por admin publicado 04/12/2015 13h18, última modificação 19/05/2016 11h37
A Câmara Municipal de Miracatu, convida a população Miracatuense para participar da Sessão Solene em comemoração ao Dia do Evangélico, que será no dia 13/11/2015, às 09:00h na Câmara Municipal de Miracatu.

A Câmara Municipal de Miracatu, convida a população Miracatuense para participar da Sessão Solene em comemoração ao Dia do Evangélico, que será no dia 13/11/2015, às 09:00h na Câmara Municipal de Miracatu.

Na oportunidade serão concedidos títulos de cidadão Honorário ao Deputado Federal Jefferson Campos e ao Deputado Estadual Antonio Cezar Correia Freire - Pastor Cezinha.

Deputado Estadual André do Prado visita Miracatu

por admin publicado 09/05/2013 15h39, última modificação 19/05/2016 11h37
O Vereador Cleiton (PR), a Vereadora Tiemi (PR), acompanharam o Deputado onde visitaram entidades e bairros do município.

No dia 26 de abril de 2013, o Deputado Estadual André do Prado visitou a cidade de Miracatu, e os bairros de Oliveira Barros e Jardim Alvorada.

Entrevista na Rádio Verde Vale FMO Vereador Cleiton (PR), a Vereadora Tiemi (PR), acompanharam o Deputado onde visitaram entidades e bairros do município.

O Deputado André do Prado esteve na Rádio Verde Vale FM, com o Dr. Mário (Presidente), e em entrevista ao vivo falou sobre os bananicultores que se encontram com dificuldades de manter suas áreas de produção, onde disse que não medirá esforços para ajudá-los juntamente ao Governo do Estado.

Saída da Rádio, caminhando até a Diretoria de Ensino

Na saída da Rádio, o Deputado caminhou junto aos Vereadores Cleiton e Tiemi, Renato Bolsonaro (Presidente do PR), Azarias (Presidente Regional do PR ), Isnaldo (Presidente da ABAR), entre outros amigos até a Diretoria de Ensino, onde cumprimentou os munícipes.

Visitando a Dirigente de Ensino AdemildaNa visita à Diretoria de Ensino conversou com a Dirigente Regional Ademilda sobre a sua preocupação com a educação do município, e a futura instalação da Diretoria de Ensino de Miracatu.

Visitando a APAE
 

O Deputado André do Prado também visitou a APAE de Miracatu, onde conversou com o Sr. Luiz (Secretário Administrativo) e a Sra. Sandra.

 
Banarte

Ele esteve na Banarte conhecendo os trabalhos desenvolvidos pelas artesãs.(Coordenadora Pedagógica).

Lar dos Idosos

 

 

Visitou também o Lar dos Idosos, e esteve com Viviane Vidal (Presidente), e a Adriana (Coordenadora Administrativa).

 

Na ASCOB (Associação de Oliveira Barros)No bairro Oliveira Barros, o Deputado visitou a Associação do Bairro, e conversou com Jair (Presidente da ASCOB), e as demais moradoras presentes. Nesta visita, o Vereador Cleiton oficiou o Deputado André do Prado da necessidade de recursos para pavimentação da Rua Dois e Rua Dez de Oliveira Barros, pois são as únicas ruas sem pavimentação no bairro.

Para ver o ofício clique aqui.

Para ver todas as fotos clique aqui.

Edital de Convocação - Concurso nº 01/2011

por admin publicado 12/03/2015 13h34, última modificação 19/05/2016 11h37
Edital de Convocação para as 02 (duas) vagas de Recepcionista

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

 

                           A Câmara Municipal de Miracatu, através do Presidente Sr. José Fanes dos Santos, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E :

                          CONVOCAR, conforme classificação dos Aprovados no Concurso Público nº 01/2011, com prazo de 05 (cinco) dias, a partir da data desta publicação, para apresentação na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal, sendo que o não comparecimento no prazo estipulado neste edital será considerado desistente.

CARGO: RECEPCIONISTA

INSCRIÇÃO

                    CANDIDATO

       RG

CLASSIF

71

GEOVANE SANTOS GLÓRIA

42244774-2

1

281

JULIANA MILENA BATISTELA

34439701-4

2

 

Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                            Miracatu, 11 de março de 2015

    JOSÉ FANES DOS SANTOS

    PRESIDENTE

Em 11 de outubro, Elvis Gambelim toma posse de Vereador

por mir publicado 12/10/2011 14h55, última modificação 19/05/2016 11h37
Em 11 de outubro, Elvis Gambelim toma posse de Vereador

Elvis Gambelim

Em 11 de outubro, o vereador Elvis Gambelim, de 41 anos, suplente do PMDB tomou posse na vaga de vereador deixada pelo saudoso José Anchieta Marques de Queiroz, Zé do Iraque, como era conhecido.

A cerimônia de posse, contou com a presença de familiares, amigos, diretores municipais e líderes da comunidade, que prestigiaram o evento.

Encerrado os trabalhos da Comissão Especial de Inquérito

por admin publicado 12/11/2013 16h20, última modificação 19/05/2016 11h37
Na Sessão do dia 5 de novembro de 2013, foi lido o relatório final da Comissão Especial de Inquérito (CEI), pelo Vereador Joel dos Santos (Relator da CEI).

A Comissão Especial (CEI) iniciou no dia 15/05/2013, formada pelos vereadores Junior Baiano-PSB (Presidente), Joel dos Santos-PSC (Relator), Ezigomar-PSDB (Membro), João Biscoito-PMDB (Membro) e Moysés-PR (Membro) para investigar supostos envolvimentos dos vereadores Vinícius Brandão de Queiróz-PMDB e Eder Clayton de Souza-PR (Cleiton), com o transporte escolar do município de Miracatu.

Sessao 5 de novembroA Comissão teve seus trabalhos finalizados e protocolados no dia 25/10/2013, e foi aprovado pela maioria dos integrantes. Onde teve o desfecho no dia 05/11/2013 em Sessão Ordinária, resultando no afastamento dos vereadores investigados por até 90 dias ou enquanto durar os trabalhos da Comissão Processante, que foi instaurada na mesma Sessão pelo Presidente José Fanes.

 

Para ver na íntegra o Relatório Final da CEI, clique aqui.”

Encerramento das Inscrições - Concurso de Procurador Jurídico

por admin publicado 10/06/2015 10h55, última modificação 19/05/2016 11h37
A Câmara Municipal de Miracatu informa que as inscrições para o Concurso de Procurador Jurídico encerram hoje, dia 11/06/2015.

A Câmara Municipal de Miracatu informa, que as inscrições para o Concurso de Procurador Jurídico encerram hoje, dia 11/06/2015.

Para se inscrever acesse o site www.primeconcursospublicos.com.br

A prova será realizada no dia 05/07/2015, às 09h, em local a ser definido.

Para acompanhar as informações sobre este concurso clique aqui.

Escolinha de Santa Rita firma parceria com o Coritiba

por admin publicado 06/02/2013 09h40, última modificação 19/05/2016 11h37
A Escolinha de Futebol do bairro Santa Rita firmou uma parceria com o Coritiba Foot ball Club do Paraná, e agora se tornou escola oficial do clube.
Escolinha de Santa Rita firma parceria com o Coritiba

Wagner, José Fanes, Edmilson, João Biscoito e Valdir

A Escolinha de Futebol do bairro Santa Rita firmou uma parceria com o Coritiba Foot ball Club do Paraná, e agora se tornou escola oficial do clube. A assinatura do contrato aconteceu no dia 30 de janeiro na capital paranaense, e contou com a presença do professor Edmilson Dias, do presidente da Câmara José Fanes, do vereador João Biscoito, do funcionário da Câmara Valdir Lourenço e do empresário Wagner Carvalho. De acordo com o professor Edmilson, as aulas continuarão sendo gratuitas para os atletas. “O nosso objetivo é levar os atletas que se destacarem para participar de avaliações em Curitiba”, destacou.

Nos próximos dias a marca Escola Coxa, como é conhecida, estará estampada nas camisetas de treino e de jogos oficiais da equipe de Santa Rita, que atualmente atende aproximadamente cem crianças.

O projeto tem o apoio da Prefeitura Municipal, Loja Barateira e comércio do bairro Santa Rita.

 

Por Ezigomar Pessoa

Estão abertas licitações para locação de equipamentos de informática e serviços de Portaria na Câmara Municipal de Miracatu

por admin publicado 29/10/2015 14h19, última modificação 19/05/2016 11h37
A Câmara Municipal de Miracatu informa que estão abertos processos licitatórios para locação de equipamentos de computadores e notebook para os servidores e vereadores, e para serviços de Controle, Operação e Fiscalização de Portaria.

A Câmara Municipal de Miracatu informa que estão abertos processos licitatórios para locação de equipamentos de computadores e notebook para os servidores e vereadores (Convite nº 03/2015), e para serviços de Controle, Operação e Fiscalização de Portaria (Tomada de Preços nº 02/2015).

Clique aqui para maiores informações e para acessar os Editais disponíveis.

 

Festival de Capoeira em Miracatu

por admin publicado 22/02/2013 08h45, última modificação 19/05/2016 11h37
O Festival de Capoeira será realizado no dia 09 de março de 2013, das 10h às 13h no Ginásio de Esportes.

No dia 09 de março de 2013, será realizado o Festival de Capoeira. O evento acontecerá das 10h às 13h, no Ginásio de Esportes, e contará com a participação dos Capoeiristas do Rio de Janeiro, Penápolis, Lins, São José do Rio Preto, Baixada Santista, Vale do Ribeira e Curitiba.

Homenagem aos Professores

por admin publicado 15/10/2013 10h47, última modificação 19/05/2016 11h37
Os Vereadores e funcionários da Câmara Municipal de Miracatu parabenizam à todos os professores pelo seu dia!
Homenagem aos Professores

Imagem: Guiame

"Ao longo de tua caminhada tu guiaste nosso caminho... 

Mostraste-nos a cada momento compreensão, luta, paciência, inteligência e dedicação. 

E diante disso carregamos juntos na bagagem da vida o ensinamento eterno 

Nesse dia especial desejamos: sucesso e que a tua estrela continue sempre brilhando..."

Esses são os votos de todos os vereadores e funcionários da Câmara Municipal de Miracatu! 

Parabéns professor por fazer a diferença!

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