Notícias

A Câmara Municipal informa que na Sessão de hoje (17/6/21), as 19hs, será efetuada a leitura do Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas, referente as Contas da Prefeitura Municipal de Miracatu relativas ao exercício de 2017. A Comissão apresentou Parecer pela rejeição das Contas da Prefeitura Municipal em concordância com o decidido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no Processo eTC nº 6683.989.16-4

A partir de hoje (24/08/2021), fica permitido o atendimento presencial na Câmara Municipal de Miracatu entre as 13h30min e 17h00min; o recebimento de protocolo pode ocorrer de modo presencial no horário mencionado ou na forma eletrônica pelo email: camara@miracatu.sp.leg.br, neste último caso valendo a confirmação de recebimento como protocolo.

Fica permitido o acesso ao público presencial durante as Sessões Ordinárias e Extraordinárias da Câmara Municipal de Miracatu.

Fica permitida a realização de eventos, audiências públicas, sessões solenes e trabalhos abertos ao público em geral de Comissões Temporárias e Permanentes, visitação institucional e uso do Plenário.

A Câmara Municipal de Miracatu, parabeniza todos os idosos pelo Dia Internacional do Idoso.

" Viva ao Privilégio de envelhecer"

Edital de Licitação: Modalidade – Convite n°01/2022 – Proc. n°01/2022.Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de operação dos equipamentos de áudio e vídeo para transmissão, monitoramento e produção de material gravado (som e vídeo) das Sessões Legislativas da Câmara Municipal de Miracatu e demais eventos atinentes à Câmara Municipal (reuniões, sessões extraordinárias, audiências Públicas, palestras, etc.), mediante operação dos equipamentos desta Casa Legislativa, conforme Especificações Técnicas, constantes do ANEXO I - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL, para participação exclusiva de ME e EPP, na forma da LC n°123/06. Data/hora de abertura da Sessão Pública, com recebimento dos envelopes com “Documentos de Habilitação” e “Proposta Comercial”, dia 07/03/2022, às 09:00h – Local de Realização da Sessão: Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Miracatu/SP, sito a Av. Washington Luis, 200 – Estação – Miracatu/SP. O Edital, na íntegra, será fornecido aos interessados, através de acesso ao site: www.miracatu.sp.leg.br ou no e-mail camara@miracatu.sp.leg.br. Demais informações, procurar pela Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Miracatu, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h ás 12h e das 13h ás 17h, Fone: (13) 3847-1299. Miracatu, 17 de fevereiro de 2022.

Pablo Lopes da Silva Pereira – Presidente da Câmara

Edital de Licitação: Modalidade – Convite n°02/2022 – Proc. n°05/2022.

Objeto: Contratação de empresa para prestação quadrimestral de serviços de manutenção preventiva (interna e externa), limpeza (interna e externa), e higienização (interna e externa),dos aparelhos de ar condicionado e cortinas de ar da Câmara Municipal de Miracatu, pelo período de 12 meses conforme Especificações Técnicas, constantes do ANEXO I - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL, para participação exclusiva de ME e EPP, na forma da LC n°123/06. Data/hora de abertura da Sessão Pública, com recebimento dos envelopes com “Documentos de Habilitação” e “Proposta Comercial”, dia 31/03/2022, às 9h – Local de Realização da Sessão: Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Miracatu/SP, sito a Av. Washington Luis, 200 – Estação – Miracatu/SP. O Edital, na íntegra, será fornecido aos interessados, através de acesso ao site: www.miracatu.sp.leg.br ou no e-mail camara@miracatu.sp.leg.br. Demais informações, procurar pela Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Miracatu, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h ás 12h e das 13h ás 17h, Fone: (13) 3847-1299. Miracatu, 15 de março de 2022.
Pablo Lopes da Silva Pereira – Presidente da Câmara

Edital de Licitação: Modalidade – Tomada de Preços N°01/2022 – Proc. n°08/2022.Objeto:Contratação de empresa para gerenciamento do abastecimento de combustíveis de veículos por postos credenciados, por meio de implantação e operação de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão de pagamento magnético ou micro processado para abastecimento da frota de veículos da Câmara Municipal de Miracatu/SP, pelo período de 12 meses, conforme Especificações Técnicas, constantes do ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL, para participação exclusiva de ME e EPP, na forma da LC n°123/06. Data/hora de abertura da Sessão Pública, com recebimento dos envelopes com “Documentos de Habilitação” e “Proposta Comercial”, dia 29/04/2022, às 09:00h – Local de Realização da Sessão: Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Miracatu/SP, sito a Av. Washington Luis, 200 – Estação – Miracatu/SP. O Edital, na íntegra, será fornecido aos interessados, através de acesso ao site: www.miracatu.sp.leg.br ou no e-mail camara@miracatu.sp.leg.br. Demais informações, procurar pela Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Miracatu, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h ás 12h e das 13h ás 17h, Fone: (13) 3847-1299. Miracatu, 08 de abril de 2022.
Pablo Lopes da Silva Pereira – Presidente da Câmara

Edital de Licitação: Modalidade – Tomada de Preços N°01/22 – Proc. n°08/22.Objeto:Contratação de empresa para gerenciamento do abastecimento de combustíveis de veículos por postos credenciados, por meio de implantação e operação de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão de pagamento magnético ou micro processado para a Câmara Municipal de Miracatu/SP, pelo período de 12 meses. Fica suspensa a Sessão Pública para recebimento dos envelopes marcada para o dia 29/04/2022, às 09:00h – na Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Miracatu/SP, sito a Av. Washington Luis, 200 – Estação – Miracatu/SP, em razão do provimento de impugnação. O Edital e a Impugnação, na íntegra, serão fornecidos aos interessados, através de acesso ao site: www.miracatu.sp.leg.br ou no e-mail camara@miracatu.sp.leg.br. Demais informações, procurar pela Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Miracatu, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h ás 12h e das 13h ás 17h, Fone: (13) 3847-1299. Miracatu, 28/04/22.

Pablo Lopes da Silva Pereira – Presidente da Câmara

1ª Retificação - Edital de Licitação - Tomada de Preços nº 01/2022

Informações: http://transparencia.miracatu.sp.leg.br/Processo-N?i=65

A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU, por intermédio do Presidente Sr. PABLO LOPES DA SILVA PEREIRA, torna público para o conhecimento dos interessados a Republicação do Edital de Licitação para contratação de serviço de manutenção de ar condicionado e cortinas de ar do prédio da Câmara Municipal de Miracatu.

Informações acesse o link: http://transparencia.miracatu.sp.leg.br/Processo-N?i=63

Contratação de Empresa para Fornecimento da Licença de Uso de Sistemas de Administração de Pessoal, Contabilidade Pública, Tesouraria e Patrimônio.

Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com fornecimento de mão-de-obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos na Câmara Municipal de Miracatu/SP

http://transparencia.miracatu.sp.leg.br/Processo-N?i=80 

Na terça- feira 21/06/2022, a Câmara Municipal de Miracatu, recebeu cerca de 50 alunos da Escola PEI de Pedro Barros, acompanhados dos professores Cristiane Nunes Soares, Juceli Aparecida de Oliveira Souza e Marcelo Brito para visita monitorada.
O evento foi de iniciativa da Escola do Legislativo e Câmara Municipal de Miracatu e teve como palestrante o Procurador Jurídico e Coordenador da Escola do Legislativo Rodrigo Magalhães, que explicou sobre o funcionamento do Poder Legislativo, desde as suas instalações até as funções dos vereadores e servidores da casa.
Acompanharam a visita o Presidente da Câmara Municipal de Miracatu- Pablo Pereira e o Vereador Cleiton Souza, o Diretor Administrativo Everton Alcântara, o Escrevente Técnico Legislativo Ronaldo Venâncio e a Assessora de Gabinete Paula Mamede.

A visita, faz parte de um projeto desenvolvido pela Câmara Municipal de Miracatu , que visa trazer alunos de Escolas Estaduais e Municipais para conhecerem as instalações do Legislativo, bem como suas funções importância para toda a sociedade.

Ao final da visita, os alunos receberam certificados de participação.

Os interessados em fazer a visita, devem entrar em contato com a Câmara municipal de Miracatu, através do telefone (13) 3847-1299, ou pelo email: camara@miracatu.sp.leg.br

A Câmara Municipal de Miracatu está contratando Estudantes de ensino superior para preenchimento de 1 vaga de Estágio Remunerado, do curso de Análise e Desenvolvimento de Sistemas. A contratação será realizada através do CIEE.
Os interessados devem fazer seu cadastro no site do CIEE até do dia 06 de julho de 2022. Maiores informações podem ser esclarecidas pela Câmara Municipal de Miracatu, localizada na Avenida Washington Luís, n°200, Centro, Miracatu/SP, pelo telefone (13) 3847-1299 ou pelo e-mail: camara@miracatu.sp.leg.br.

No dia 30 de junho a Câmara Municipal de Miracatu participou do 26° Ciclo de Debates Políticos e Dirigentes Municipais no Teatro Brás Cubas, na cidade de Santos.
Com um público estimado de mais de 600 pessoas, agregando 31 municípios, o encontro teve por objetivo, orientar agentes públicos e políticos nas práticas administrativas, instruir sobre a nova fiscalização do Tribunal de Contas incluindo o terceiro setor, lei geral de proteção de dados, aplicação de recursos, transparência, controle interno, entre outros.
As palestras foram ministradas pelo Presidente do TCESP Dimas Ramalho, e o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas junto ao TCESP, Thiago Pinheiro Lima. Secretário-Diretor Geral, Sérgio Ciquera Rossi; e os Diretores da Unidade Regional do TCESP de Registro (UR-12) e de Santos (UR-20), Rodrigo Oliveira e Rafael Calegari.
Participaram do evento o Presidente da Câmara Municipal de Miracatu Pablo Pereira, Vereador Cleiton Souza, os servidores Everton Alcântara, Paula Mamede, Vanessa Alves, Sandra Oliveira e Karen Coelho.

Nas últimas semanas, a Câmara Municipal de Miracatu recebeu aproximadamente 100 alunos, para conhecer o Programa de Visita ao Legislativo, de autoria da Escola do Legislativo de Miracatu.

As escolas PEI Armando Gonçalves e PEI Santa Rita, trouxeram alunos do 2° e 3° ano do Ensino Médio, para conhecer um pouco mais sobre o funcionamento do Legislativo Municipal e sua importância para a Sociedade.

Os alunos foram recebidos no Plenário pelo Diretor da Câmara Sr. Éverton da Silva Alcântara, e assistiram a um vídeo que explica as principais funções da Casa de Leis. Após, o Dr. Rodrigo Magalhães Santana (Procurador Jurídico e Coordenador da Escola do Legislativo de Miracatu), fez uma palestra e pode esclarecer dúvidas sobre o assunto. Finalizado a primeira parte, o Sr. Ronaldo Venâncio levou os alunos para conhecer o prédio, visto que muitos não conheciam o local.

Após tomarem café, os alunos retornaram para o Plenário, onde receberam os certificados de participação da visita e fizeram as despedidas.

“É muito importante esse contato dos alunos com nós agentes políticos, para que possamos voltar a discutir ideias, e principalmente reestabelecer o respeito mútuo num momento político tão delicado em nosso país. É dessa forma que buscaremos, os melhores resultados para nosso município, para nosso Estado e consequentemente para nosso país”, finalizou o Presidente da Câmara Municipal de Miracatu, Pablo Pereira.

O Programa de Visita ao Legislativo, tem o objetivo de mostrar aos seus participantes a importância dos vereadores para a sociedade no desenvolvimento de suas funções, bem como promover o entendimento do funcionamento da Câmara Municipal de Miracatu. A agenda de visitas está aberta, e as Escolas e Instituições interessadas devem entrar em contato pelo email: camara@miracatu.sp.leg.br ou pelo Tel: (13)38471299.

A Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Controle e Tomada de Contas da Câmara Municipal de Miracatu, convidam você para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA.

A Câmara Municipal de Miracatu noticia com pesar o falecimento da Sra. Joanna Campos de Oliveira (Nena), ex- Vereadora da 12ª Legislatura 1997-2000, ocorrido nada data de hoje 13/10/2022

Deixamos nossos sinceros sentimentos à família e amigos por esta irreparável perda.

A Câmara Municipal de Miracatu, através do Presidente Pablo Lopes da Silva Pereira tem a honra de convida-lo (a) para a Sessão Solene do 84º Aniversário de Emancipação Politico Administrativo do Município de Miracatu.

A Escola do Legislativo de Miracatu com grande satisfação informa que estão disponíveis vídeos educativos e institucionais no canal do Youtube da Câmara Municipal de Miracatu.

Os vídeos poder ser acessados através da Playlist: Escola do Legislativo ou diretamente pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=_dMIKANH7Pg&list=PL-k4TrcBhRgtEW7HlIxQRvxazv9SnocL8

Esta ação somente é possível graças ao Acordo de Cooperação Técnica firmado no segundo semestre de 2022 entre a Câmara Municipal de Miracatu e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Nessa segunda feira (06), os vereadores da Câmara Municipal de Miracatu retomaram os trabalhos legislativos.
A nova Mesa Diretora, composta pelo Vereador Pablo Lopes da Silva Pereira (Presidente), Moysés Sikorski Neto (1° Secretário), Claúdio Honório de Oliveira (2° Secretário) e Éder Cleiton de Souza (Vice-Presidente), deram início aos trabalhos desejando um ano de muito trabalho, união e cooperação.
Durante a Sessão, os vereadores puderam discutir sobre os requerimentos apresentados, e aprovaram nominalmente alguns Projetos de Lei de denominação de ruas do nosso Município.
De autoria da Vereadora Zeza, foram aprovados os Projetos de Lei N°42/2022, que Dispõe sobre a denominação da Estrada Municipal “Vereador José Plácido de Carvalho”, Projeto de Lei N°44/2022, que denomina “Rua Severino Florêncio” Via Pública localizada na Vila São José, Projeto de Lei N°45/2022, que denomina “Rua Izidoro Hipólito Pinto “ via pública localizada na Vila São José.
De autoria do vereador Zé Mineiro, foi aprovado o Projeto de lei N°61/2022, que Denomina “Rua Josefa da Conceição” via pública da Vila Expedicionário.
Ainda de autoria do Vereador Cleiton Souza, foi denominado no bairro de Oliveira Barros, a rua “Josef Baungartner”.
As sessões ordinárias ocorrem todos os dias 5, 15 e 25 de cada mês, no Plenário da Câmara Municipal de Miracatu. Os Munícipes interessados poderão acompanhar presencialmente os trabalhos, ou de forma online através do site do Órgão.
Venha participar das sessões e fique por dentro de tudo que acontece no seu município.

Câmara Municipal de Miracatu realiza 1° reunião de trabalho do ano de 2023
Na última quarta-feira(07), a Câmara Municipal de Miracatu realizou a primeira reunião de trabalho do ano de 2023. As reuniões internas são realizadas semestralmente e tem por objetivo a prestação de contas, estabelecimento de metas e alinhamento da equipe.
Participaram da reunião os servidores, o Presidente da Câmara ( Vereador Pablo Pereira), O Vice Presidente da Mesa Diretora (Vereador Cleiton Souza) e o 1° Secretário (Vereador Moyses Neto) .
Na ocasião, o Diretor da Câmara Municipal de Miracatu, Sr. Éverton Alcântara apresentou os objetivos para o ano de 2023 e as metas que precisam ser cumpridas, de acordo com estabelecido no Plano Plurianual.
O Coordenador da Escola do Legislativo de Miracatu, Sr. Rodrigo Magalhães explanou sobre os resultados obtidos pela Escola em 2023, e apresentou as perspectivas para o ano atual.
Ao final, a palavra foi aberta aos servidores, para que pudessem fazer as suas sugestões e análise.
“As reuniões de trabalho são de extrema importância para o bom andamento dos trabalhos e o bem-estar da equipe”, concluiu o Presidente da Câmara.

A Escola do Legislativo de Miracatu com grande satisfação informa que estão disponíveis os novos vídeos educativos e institucionais no canal do Youtube da Câmara Municipal de Miracatu.

Tais vídeos são a série "Controle Externo" produzidos pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sendo uma ação conjunta da Câmara Municipal de Miracatu e a Corte Paulista de Contas, conforme Acordo de Cooperação Técnica firmado no segundo semestre de 2022.

Os vídeos poder ser acessados através da Playlist: Escola do Legislativo ou diretamente pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=sZcIF3hsL5c&list=PL-k4TrcBhRgtEW7HlIxQRvxazv9SnocL8&index=10

Convite n°01/2023 – Proc. n°05/2023.Objeto: Aquisição de 05 impressoras multifuncionais e insumos para impressoras, conforme TERMO DE REFERÊNCIA, constantes do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL, para participação exclusiva de ME e EPP, na forma da LC n°123/06. Data/hora de abertura da Sessão Pública, com recebimento dos envelopes com “Documentos de Habilitação” e “Proposta Comercial”, dia 16/03/2023, às 09:00h – Local de Realização da Sessão: Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Miracatu/SP, sito a Av. Washington Luis, 200 – Estação – Miracatu/SP. O Edital, na íntegra, será fornecido aos interessados, através de acesso ao site: www.miracatu.sp.leg.br ou no e-mail camara@miracatu.sp.leg.br. Demais informações, procurar pela Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Miracatu, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h ás 12h e das 13h ás 17h, Fone: (13) 3847-1299. Miracatu, 06/03/2023.

Pablo Lopes da Silva Pereira – Presidente da Câmara

Na última quinta-feira (09) a Câmara Municipal de Miracatu, através da Escola do Legislativo, realizou o Encontro “Mulheres na Política”.

Com o intuito de fortalecer e engajar a participação feminina na sociedade e principalmente na vida política, as Parlamentares de Legislaturas passadas e atual, puderam discutir e contar um pouco das suas experiências durante o exercício do mandato, bem como as dificuldades enfrentadas.

O encontro aconteceu no Plenário da Câmara, e foi presidido pela Vereadora Zéza e contou com a presença da Sra. Déa Moreira que foi Vereadora, Vice-Prefeita e Prefeita; Sra. Suzana Mendonça que foi Vereadora e a primeira Presidente Mulher da Câmara Municipal de Miracatu; e as Sras. Maria Valéria de Lima, Silmara Romero, Marly Paixão, Edith, todas ex-Vereadoras de Miracatu.

Estiveram presentes também o atual Presidente da Câmara Municipal de Miracatu, Vereador Pablo Pereira; o Vereador e Presidente da Escola do Legislativo, Moysés Neto; Vereador Cleiton Souza e Vereador Zezéquinho; a Diretora de Educação da Prefeitura, Julie Moraes; o Diretor de Secretaria, Everton Alcântara; o Coordenador da Escola do Legislativo, Rodrigo Magalhães; além dos servidores de todos os setores da Câmara Municipal.

“Estamos na 18° Legislatura e até o momento, o município de Miracatu teve na sua trajetória apenas 13 cadeiras ocupadas por mulheres, e dentre todos os Presidentes que passaram por esta Casa Legislativa, apenas duas foram mulheres. Precisamos fortalecer a participação feminina nos processos eleitorais, para que elas possam ocupar cada vez mais, os diversos lugares que queiram estar e em quantidades equivalentes”, concluiu o Presidente da Câmara Pablo Pereira.

Não puderam estar presentes por motivos particulares, as ex-Parlamentares Sra. Lídia, Sra Nina, Dona Gilene, Sra. Anita, e a ex-Presidente da Câmara Tiemi Tanaka.

Após o bate papo, as parlamentares foram recepcionadas pelos servidores e atuais vereadores da Câmara, que ofereceram um coffee-break em Homenagem ao Dia Internacional das Mulheres.

Siga nossas redes sociais, que estaremos falando um pouco mais da trajetória de cada uma delas durante esse mês de março.

A Homenageada de hoje: Maria Josefino Goulart (Nina)

Mandatos: 2001 a 2004

                 2009 a 2012 

BAIRRO: Oliveira Barros

DE ONDE SURGIU O INTERESSE PELA POLITICA: Trabalhando na creche do bairro tive oportunidade de me relacionar com os familiares das crianças, onde pude observar mais de perto sua necessidades e demandas. Constatei que lhes faltava alguém que os representasse e defendesse seus interesses perante o poder executivo vigente. Além disso, meu pai João da Estrada, sempre labutou na política, então eu já estava acostumada a esse ambiente.

PROJETOS CRIADOS/ AÇÕES DESENVOLVIDAS NO MANDATO: Entre os vários apresentados, destacam-se:

- Conseguir a mudança da Vara de Trabalho de Itanhaém para Registro o que o facilitou o acesso aos usuários locais.

- Criação da Lei segundo a qual os funcionários municipais que se aposentam, devem deixar o cargo, abrindo caminho para os mais jovens que por falta de opção, na procura por novas perspectivas, engrossam o êxodo.

- Luta pela instalação da Escola do Jardim Alvorada;

- Insistência sobre a real e verdadeira construção da ponde do bairro do Jardim Alvorada ao bairro de Cedro;

- Obtenção de recursos junto a Deputados Estaduais para a construção da quadra da Escola do Jardim Alvorada sua subsequente cobertura e cercamento por alambrado;

- Indicação da instalação do CRAS no bairro de Oliveira Barros;

- Requerimento ao Poder Executivo sobre a liberação de área para a construção do prédio do INSS sob pena do mesmo ser instalado em outro município;

- Correspondência, requerimentos e indicação para a definitiva instalação do CIRETRAN em Miracatu, órgão que já havia sido criado oficialmente há dez anos e não funcionava efetivamente;

- Obtenção de verba para instalação de iluminação pública ligando os bairros de Oliveira Barros, Serrinha, Araribá, Jardim Alvorada, ação esta somente agora realizada;

- Colheita de informações necessárias para a pavimentação asfáltica da estrada que liga os bairros Oliveira Barros e Jardim Alvorada, ação esta somente agora realizada;

- Incentivo ao trabalho dos vereadores mirins, no sentido de apoio e representar suas demandas junto ao Poder Executivo;

- Cadeia de Miracatu: Repatriamento a seus locais de origem de detentos de outros municípios o que ocasionava um super lotação das instalações, com preocupação subsequente quanto aos munícipes locais.

BREVE HISTÓRICO: Considerando que o trabalho junto a comunidade sempre foi presente, as batalhas foram constantes e se mantém até hoje, independentemente de haver o cargo no legislativo;

- Integrante e participante da ASCOB- Associação Comunitária de Oliveira Barros;

- Obteve assistência jurídica para os munícipes que precisavam se aposentar pela Aposentadoria Rural ou pelo Beneficio LOAS, em reuniões que se realizavam no Centro Comunitário da cidade, dado ao grande numero de interessados;

- Participante do movimento em prol da construção de um viaduto de acesso ao bairro;

- Somando- se a isso, esteve a frente da creche de Oliveira Barros, por

 Anos.

O QUE A VIDA POLITICA TROUXE: Aprofundamento e expansão das relações com a população em geral, conhecendo suas particularidades, incertezas, temores e necessidades, a capacidade de esclarecer essa mesma população quanto a seus direitos e deveres, em virtude do aprendizado adquirido com o cargo. Experiencia nos contatos com altas personalidades, quando da necessidade de alcançar objetivos difíceis.

OS DESAFIOS: Conseguir unir as opiniões dos demais colegas de vereança em torno de propostas que beneficiem a população, sem considerar os interesses partidários. Manter acesa a chama da esperança frente as decepções originadas ao não conseguir atender as demandas e necessidades da população, em função de dificuldades próprias do cargo.

FRASE EMPODERADORA: Juntos Venceremos!

No dia 17 de abril, o MPSP promoverá em Miracatu uma audiência pública para ouvir a sociedade a respeito da implementação do Procon no município. O evento acontece na Câmara de Vereadores (Avenida Washington Luiz, 200, Bairro Estação) a partir das 18 horas.

A audiência foi marcada pelo promotor de Justiça de Miracatu Jonathan Vieira de Azevedo no âmbito de um Procedimento Administrativo de Acompanhamento instaurado para adotar as providências extrajudiciais e judiciais cabíveis para criação do órgão de proteção e defesa do consumidor na cidade.

A Câmara Municipal de Miracatu informa a todos que devido a problemas técnicos, nossos telefones estão temporariamente fora de serviço. Estamos trabalhando para que o serviço seja reestabelecido o mais rápido possível.

Sendo assim, disponibilizaremos o telefone (13) 99740 - 1634 para atendimento ao público.

Agradecemos a compreensão de todos

Câmara Municipal de Miracatu recebeu alunos da E.E. PEI Maria José Morais de Carvalho por meio do Programa de Visita ao Legislativo, de autoria da Escola do Legislativo de Miracatu.
A Câmara Municipal de Miracatu recebeu os alunos da E.E. PEI Maria José Morais de Carvalho para que estes conhecessem o Poder Legislativo, entendo seu funcionamento e atribuições. A recepção se deu por meio do Programa de Visita ao Legislativo, de autoria da Escola do Legislativo de Miracatu.
Os alunos foram recebidos no Plenário Vereador Rubens Florência pelo Vereador Presidente da Escola do Legislativo, Moyses Sikorski Neto, em seguida o Diretor da Câmara, Sr. Éverton da Silva Alcântara fez uma introdução sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Miracatu. Após os alunos a um vídeo que explica as principais funções da Casa de Leis.
Na sequência o Dr. Rodrigo Magalhães Santana (Procurador Jurídico e Coordenador da Escola do Legislativo de Miracatu), fez uma palestra sobre o “Poder Legislativo e Democracia” e pode esclarecer dúvidas sobre o assunto. Finalizado a primeira parte, o Sr. Ronaldo Venâncio levou os alunos para conhecer o prédio através de uma visita guiada.
Por fim, os alunos retornaram para o Plenário, onde receberam os certificados de participação da visita e fizeram as despedidas.
O Programa de Visita Institucional ao Legislativo, tem o objetivo assegurar o desenvolvimento da educação para a cidadania, aproximando a sociedade e a comunidade estudantil das atividades políticas e parlamentares de Miracatu, além de reforçar aos seus participantes a importância dos Vereadores para a representação da sociedade justa, plural e democrática. Outro objetivo do Programa de Visita Institucional é assegurar o entendimento do funcionamento da Câmara Municipal de Miracatu e suas atribuições.
A agenda de visitas está aberta, e as Escolas e Instituições interessadas devem entrar em contato pelo email: camara@miracatu.sp.leg.br ou pelo Tel: (13)38471299.

Câmara Municipal de Miracatu recebeu novamente os alunos da E.E. PEI Maria José Morais de Carvalho por meio do Programa de Visita ao Legislativo, de autoria da Escola do Legislativo de Miracatu.
O Programa da Visita Institucional possibilita aos alunos das escolas públicas e privadas conhecerem o Poder Legislativo, as funções e atribuições dos Vereadores, o processo de tramitação de um Projeto e Lei além de conhecerem os canais oficiais da Câmara Municipal e realizaram uma visita às instalações físicas do Poder Legislativo Miracatuense.
Durante a visita os alunos da E.E. PEI Maria José Morais de Carvalho foram recebidos no Plenário
Plenário Vereador Rubens Florêncio pelo Diretor da Câmara, Sr. Éverton da Silva Alcântara fez uma introdução sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Miracatu. Após os alunos assistiram o vídeo institucional da Casa de Leis Miracatuense.
Na sequência o Dr. Rodrigo Magalhães Santana (Procurador Jurídico e Coordenador da Escola do Legislativo de Miracatu), fez uma palestra sobre o “Poder Legislativo e Democracia” e pode esclarecer dúvidas sobre o assunto. Finalizado a primeira parte, o Sr. Ronaldo Venâncio levou os alunos para conhecer o prédio através de uma visita guiada.
Por fim, os alunos retornaram para o Plenário, onde receberam os certificados de participação da visita e fizeram as despedidas.
O Programa de Visita Institucional ao Legislativo, tem o objetivo assegurar o desenvolvimento da educação para a cidadania, aproximando a sociedade e a comunidade estudantil das atividades políticas e parlamentares de Miracatu, além de reforçar aos seus participantes a importância dos Vereadores para a representação da sociedade justa, plural e democrática. Outro objetivo do Programa de Visita Institucional é assegurar o entendimento do funcionamento da Câmara Municipal de Miracatu e suas atribuições.
A agenda de visitas está aberta, e as Escolas e Instituições interessadas devem entrar em contato pelo email: camara@miracatu.sp.leg.br ou pelo Tel: (13)38471299.

A Câmara Municipal de Miracatu, por meio da Escola do Legislativo, inscreveu seus servidores no evento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre a nova lei de licitações que ocorreu no dia 18/05.
Durante o evento os servidores miracatuenses puderam compartilhar experiências e adquiriram conhecimentos fundamentais para a implementação da nova lei de licitações no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
A participação neste curso é uma das muitas atividades de aperfeiçoamento adotas pela Escola do Legislativo para melhoria do corpo técnico de servidores e a consequente melhoria do serviço público.
Registra-se que a presença dos servidores da Câmara de Miracatu não passou desapercebida, pois receberam a seguinte saudação do Dr. Guilherme Jardim Jurksaitis (Assessor técnico-procurador no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo): “quero cumprimentá-los porque vocês são público cativo em nossos eventos, sempre estão aqui nos prestigiando e é uma alegria recebê-los”
O evento também se encontra disponível online no canal da Escola Paulista de Contas Públicas pelos links: https://www.youtube.com/watch?v=z_KoR-z6vSc (parte da manhã) e https://www.youtube.com/watch?v=L-aMBWkrF_M&t=9966s (parte da tarde)
Por fim, registra-se que a Escola do Legislativo de Miracatu também possui o Programa de Visita Institucional, no qual recebe os visitantes interessados em conhecer um pouco mais sobre a Câmara Municipal, atribuições dos Vereadores, funcionamento do Poder Legislativo e a estrutura física da Câmara de Vereadores de Miracatu. A agenda de visitas está aberta, e as Escolas e Instituições interessadas devem entrar em contato pelo email: camara@miracatu.sp.leg.br ou pelo whastapp: (13)997401634.

A Câmara Municipal de Miracatu recebeu os alunos do Centro Estadual de Educação Jovens e Adultos CEEJA-Miracatu para que estes conhecessem o Poder Legislativoe entender o seu funcionamento e atribuições. A recepção se deu por meio do Programa de Visita ao Legislativo, de autoria da Escola do Legislativo de Miracatu.
Os alunos foram recebidos no Plenário Vereador Rubens Florência pelo Diretor da Câmara, Sr. Éverton da Silva Alcântara, que fez uma introdução sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Miracatu. Após os alunos assistiram um vídeo que explica as principais funções da Casa de Leis.
Na sequência o Dr. Rodrigo Magalhães Santana (Procurador Jurídico e Coordenador da Escola do Legislativo de Miracatu), fez uma palestra sobre o “Poder Legislativo e Democracia” e pode esclarecer dúvidas sobre o assunto. Finalizado a primeira parte, o Sr. Ronaldo Venâncio levou os alunos para conhecer o prédio através de uma visita guiada.
Por fim, os alunos retornaram para o Plenário, onde receberam os certificados de participação da visita e fizeram as despedidas.
O Programa de Visita Institucional ao Legislativo, tem o objetivo assegurar o desenvolvimento da educação para a cidadania, aproximando a sociedade e a comunidade estudantil das atividades políticas e parlamentares de Miracatu, além de reforçar aos seus participantes a importância dos Vereadores para a representação da sociedade justa, plural e democrática. Outro objetivo do Programa de Visita Institucional é assegurar o entendimento do funcionamento da Câmara Municipal de Miracatu e suas atribuições.
A agenda de visitas está aberta, e as Escolas e Instituições interessadas devem entrar em contato pelo email: camara@miracatu.sp.leg.br ou pelo Tel: (13)38471299. 

A Câmara Municipal de Miracatu recebeu os alunos da APAE-Miracatu para que estes conhecessem o Poder Legislativo, entendo seu funcionamento e atribuições. A recepção se deu por meio do Programa de Visita ao Legislativo, de autoria da Escola do Legislativo de Miracatu.

A iniciativa inclusiva apresenta respaldo nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável- ODS, estabelecidos pela ONU e adotados pela Câmara Municipal de Miracatu por meio da Resolução nº 03/2023.
Os alunos foram recebidos em duas turmas em períodos diferentes (manhã e tarde), ambas foram recebidas no Plenário Vereador Rubens Florência pelo Diretor da Câmara, Sr. Éverton da Silva Alcântara, que fez uma introdução sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Miracatu. Após os alunos assistiram um vídeo que explica as principais funções da Casa de Leis.
Na sequência o Dr. Rodrigo Magalhães Santana (Procurador Jurídico e Coordenador da Escola do Legislativo de Miracatu), fez uma palestra sobre o “Poder Legislativo e Democracia” e pode esclarecer dúvidas sobre o assunto. Finalizado a primeira parte, o Sr. Ronaldo Venâncio levou os alunos para conhecer o prédio através de uma visita guiada.
Por fim, os alunos retornaram para o Plenário, onde receberam os certificados de participação da visita e fizeram as despedidas, deixando saudades em toda equipe da Câmara Municipal e a promessa de uma nova visita.
Registra-se o excelente amparo de toda a equipe da APAE-Miracatu que acompanhou o evento e foi essencial para a condução dos trabalhos.

* O Programa de Visita Institucional ao Legislativo, tem o objetivo assegurar o desenvolvimento da educação para a cidadania, aproximando a sociedade e a comunidade estudantil das atividades políticas e parlamentares de Miracatu, além de reforçar aos seus participantes a importância dos Vereadores para a representação da sociedade justa, plural e democrática. Outro objetivo do Programa de Visita Institucional é assegurar o entendimento do funcionamento da Câmara Municipal de Miracatu e suas atribuições.
A agenda de visitas está aberta, e as Escolas e Instituições interessadas devem entrar em contato pelo email: camara@miracatu.sp.leg.br ou pelo Tel: (13)38471299.

A iniciativa inclusiva apresenta respaldo nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável- ODS, estabelecidos pela ONU e adotados pela Câmara Municipal de Miracatu por meio da Resolução nº 03/2023.
Os alunos foram recebidos no Plenário Vereador Rubens Florência pelo Diretor da Câmara, Sr. Éverton da Silva Alcântara, que fez uma introdução sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Miracatu. Após os alunos assistiram um vídeo que explica as principais funções da Casa de Leis.
Na sequência o Dr. Rodrigo Magalhães Santana (Procurador Jurídico e Coordenador da Escola do Legislativo de Miracatu), fez uma palestra sobre o “Poder Legislativo e Democracia” e pode esclarecer dúvidas sobre o assunto. Finalizado a primeira parte, o Sr. Ronaldo Venâncio levou os alunos para conhecer o prédio através de uma visita guiada.

Por fim, os alunos retornaram para o Plenário, onde receberam os certificados de participação da visita e fizeram as despedidas, deixando saudades em toda equipe da Câmara Municipal e a promessa de uma nova visita.

* O Programa de Visita Institucional ao Legislativo, tem o objetivo assegurar o desenvolvimento da educação para a cidadania, aproximando a sociedade e a comunidade estudantil das atividades políticas e parlamentares de Miracatu, além de reforçar aos seus participantes a importância dos Vereadores para a representação da sociedade justa, plural e democrática. Outro objetivo do Programa de Visita Institucional é assegurar o entendimento do funcionamento da Câmara Municipal de Miracatu e suas atribuições.
A agenda de visitas está aberta, e as Escolas e Instituições interessadas devem entrar em contato pelo email: camara@miracatu.sp.leg.br ou pelo Tel: (13)38471299.

A Câmara Municipal de Miracatu recebeu os alunos da EE Poeta Domingos Bauer Leite para que estes conhecessem o Poder Legislativo, entendo seu funcionamento e atribuições. A recepção se deu por meio do Programa de Visita ao Legislativo, de autoria da Escola do Legislativo de Miracatu.

Os alunos foram recebidos no Plenário Vereador Rubens Florência pelo Diretor da Câmara, Sr. Éverton da Silva Alcântara, que fez uma introdução sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Miracatu. Após os alunos assistiram um vídeo que explica as principais funções da Casa de Leis.
Na sequência o Dr. Rodrigo Magalhães Santana (Procurador Jurídico e Coordenador da Escola do Legislativo de Miracatu), fez uma palestra sobre o “Poder Legislativo e Democracia” e pode esclarecer dúvidas sobre o assunto. Finalizado a primeira parte, o Sr. Ronaldo Venâncio levou os alunos para conhecer o prédio através de uma visita guiada.

Ao final do evento a turma surpreendeu positivamente toda a equipe ao protocolarem uma solicitação e uma minuta de projeto de lei para fosse analisado pelos Vereadores. Desta forma demonstraram grande engajamento social e político.
Por fim, os alunos retornaram para o Plenário, onde receberam os certificados de participação da visita e fizeram as despedidas.

* O Programa de Visita Institucional ao Legislativo, tem o objetivo assegurar o desenvolvimento da educação para a cidadania, aproximando a sociedade e a comunidade estudantil das atividades políticas e parlamentares de Miracatu, além de reforçar aos seus participantes a importância dos Vereadores para a representação da sociedade justa, plural e democrática. Outro objetivo do Programa de Visita Institucional é assegurar o entendimento do funcionamento da Câmara Municipal de Miracatu e suas atribuições.
A agenda de visitas está aberta, e as Escolas e Instituições interessadas devem entrar em contato pelo email: camara@miracatu.sp.leg.br ou pelo Tel: (13)38471299.

Na última quarta feria(28), a Câmara Municipal de Miracatu recebeu a visita da Vigilância em Saúde da Prefeitura Municipal de Miracatu.
Na ocasião, a Sra. Maria Aparecida da Silva Mamede, informou que o município tem retomado as ações de combate e controle ao mosquito Aedes Aegypti após a recente contratação dos Agentes de Controles de Endemias.
Após breve explanação, os Agentes fizeram a fiscalização de todo o terreno da Câmara Municipal de Miracatu, e emitiram relatório de visita, que contém informações sobre as ações que precisam ser realizadas pela Câmara, para evitar os criadouros.
“É de extrema importância a retomada dessas ações que visam conscientizar e orientar a população para os riscos dessa doença que pode ser evitada, com alguns cuidados básicos. A responsabilidade pelo controle da proliferação dos mosquitos é de todos! A Câmara Municipal de Miracatu, se coloca a disposição para colaborar com esses profissionais, e se compromete a orientar a população, através de palestras e seminários que serão desenvolvidas em conjunto com a Vigilância em Saúde e a Escola do Legislativo de Miracatu, afirmou o Presidente da Câmara, Vereador Pablo Lopes da Silva Pereira.

A Câmara Municipal informa que a partir de 01 de agosto de 2023 recomeçaram as atividades legislativas da Câmara Municipal depois do recesso do mês de julho, e na segunda feira dia 7/8 será realizada a 1ª Sessão Ordinária depois do recesso, às 19h.

Temos a honra de convidá-los para participar do evento: Nova Lei de Licitação para Compradores que será realizado pela Câmara Municipal de Miracatu através da Escola do Legislativo em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e o SEBRAE.

O Evento abordará os seguintes temas: 

Planejamento das licitações e contratações e Terceirização de serviços

Dr. Rodrigo Corrêa da Costa Oliveira

Dr. Alexandre Violato Peyerl

Dr. Lino Barreto Junior

Os benefícios da Lei Complementar n 123/06 na Nova Lei de Licitações

Dr. Felipe Campos de Oliveira

O art.95 da Lei 14.133/2021: Considerações sobre as Responsabilidades dos Gestores.

Dr. Rodrigo Magalhães Santana

Evento ocorrerá no dia 23/08 das 08h30 às 11h30.
Na Câmara Municipal de Miracatu.

Inscrições pelo link: https://inscricao.sebraesp.com.br/produto/turma/27860075

Contamos com sua presença !

A Câmara Municipal de Miracatu deu um passo significativo em direção ao futuro ao realizar sua primeira reunião virtual nesta semana. O evento marcou uma importante virada para o Poder Legislativo Miracatuense, simbolizando seu compromisso contínuo com a modernização e o investimento em tecnologia.
A reunião, contou com a participação de diversos setores da Câmara, demonstrou a capacidade da Câmara Municipal de Miracatu de integrar a tecnologia de forma eficaz em seus processos administrativos. Ao adotar plataformas de videoconferência e colaboração online, a Câmara de Vereadores agora tem a possibilidade de se comunicar e colaborar de maneira mais ágil, independentemente da localização física de seus servidores.
Além de representar um marco de modernidade, a realização da reunião virtual também sinaliza a intenção da Câmara Municipal de Miracatu em aprimorar seus serviços. A capacidade de conduzir reuniões de forma virtual abrirá portas para maior flexibilidade e eficiência, resultando em tomadas de decisão mais rápidas e processos mais ágeis.
Com esse passo audacioso em direção à digitalização e à modernização, a Câmara Municipal de Miracatu está demonstrando sua disposição em abraçar o futuro e aproveitar as oportunidades que a tecnologia pode oferecer.

A Câmara Municipal de Miracatu através da Escola do Legislativo e em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – UR12 Registro e o SEBRAE, promoveu um evento de grande relevância. Denominado "Nova Lei de Licitações para Compradores", o evento ocorreu na manhã de 23/8/23, com o propósito central de proporcionar maior compreensão da recente legislação que regula licitações e contratos aos servidores públicos e gestores da região.
Além disso, o evento teve como meta informar os fornecedores acerca das mudanças introduzidas na nova legislação, permitindo-lhes uma adaptação eficaz. As explanações concentraram-se na clarificação das alterações trazidas por essa nova lei. A colaboração entre a Câmara Municipal de Miracatu, por meio da Escola do Legislativo, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – UR12 Registro e o SEBRAE propiciou um ambiente propício para que os participantes adquirissem conhecimento sobre as novas normas de licitação.
Essa iniciativa é fundamental para garantir que todos os envolvidos possam ter acesso às informações essenciais e atuar em conformidade com a nova legislação, o que, por sua vez, promove uma administração pública mais transparente e eficiente, além de estabelecer uma concorrência mais equitativa entre os fornecedores.
*Aqueles que estiverem interessados em realizar evento em conjunto, solicitar palestra ou agendar uma Visita Institucional, devem entrar em contato pelo email: camara@miracatu.sp.leg.br

Informamos a todos, que por motivo de força maior, a 19° Sessão Ordinária que aconteceria hoje às 19h, foi adiada para amanhã (06/09), no mesmo horário, conforme Ato da Mesa N°08/23.

Agradecemos a atenção e compreensão de todos!

A Prefeitura Municipal de Miracatu, através do Departamento de Fazenda e Planejamento, CONVIDA a todos para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA a ser realizada hoje, às 18h30, nas dependências Câmara Municipal de Miracatu, sito a Av. Washington Luiz, 200, bairro Estação – Miracatu/SP, objetivando a apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO/2024 e Lei Orçamentária Anual – LOA/2024, do município de Miracatu, em cumprimento ao disposto no art. 48, parágrafo único, da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei Responsabilidade Fiscal).

Concorrência Eletrônica n01/23 – Proc. N18/23.Objeto: Reforma da fachada e adequações no prédio da Câmara Municipal de Miracatu, conforme TERMO DE REFERÊNCIA, constantes do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL – MODALIDADE: ABERTA. Data/hora de abertura da Sessão Pública:26/10/23, às 09:00h. Poderão participar desta licitação os interessados que estiverem previamente cadastrados no Portal de Compras Públicas. O Edital, na íntegra, poderá ser encontrado nos seguintes endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e www.miracatu.sp.leg.br. Maiores informações poderão ser solicitadas á Equipe de Licitação da Câmara Municipal de Miracatu, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h, Fone: (13) 3847-1299, ou através do email: camara@miracatu.sp.leg.br. Miracatu, 05/10/23.

Pablo Lopes da Silva Pereira – Presidente da Câmara

A Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Controle e Tomada de Contas da Câmara Municipal de Miracatu, convida você para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA.

Edital de Licitação: Modalidade – Pregão Eletrônico n04/23 – Proc. N29/23.Objeto: Contratação de serviços de tradução/interpretação da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para a Língua Portuguesa e vice-versa, nas modalidades falada, sinalizada ou escrita, nas formas simultânea e consecutiva, ao vivo ou ensaiada, gravada ou não, presencial, com cessão de uso de imagem e voz, no âmbito da Câmara Municipal de Miracatu, constantes do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL – MODALIDADE: ABERTA, participação exclusiva de ME e EPP, na forma da LC n°123/06. Data/hora de abertura da Sessão Pública:16/11/23, às 09:00h. Poderão participar desta licitação os interessados que estiverem previamente cadastrados no Portal de Compras Públicas. O Edital, na íntegra, poderá ser encontrado nos seguintes endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e www.transparencia.miracatu.sp.leg.br  . Maiores informações poderão ser solicitadas á Equipe de Licitação da Câmara Municipal de Miracatu, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h, Fone: (13) 3847-1299, ou através do email: camara@miracatu.sp.leg.br. Miracatu, 24/10/23.

Pablo Lopes da Silva Pereira – Presidente da Câmara

O Procurador Jurídico da Câmara Municipal, Dr. Rodrigo Magalhães Santana, contribuiu para a edição de outubro da prestigiada revista "Soluções em Licitações e Contrato – SLC". Seu artigo, intitulado “O art. 95 da Lei 14.133/2021: Considerações sobre as Responsabilidades dos Gestores”, explora as responsabilidades dos gestores públicos, abordando tópicos como a obrigatoriedade do uso de instrumentos contratuais, as exceções à regra, e a relevância do planejamento em contratações públicas.

A publicação ressalta o compromisso da Câmara de Miracatu em valorizar e disseminar o conhecimento, evidenciando a expertise de seus servidores no cenário jurídico nacional.

A Câmara Municipal de Miracatu convida a todos para Sessão Solene em comemoração ao 85º Aniversário de Emancipação Politico- Administrativo do Município de Miracatu.

Na oportunidade serão entregues homenagens como Títulos de Cidadão Miracatuense e homenagens póstumas aos amigos da Câmara Municipal de Miracatu.

Edital de Licitação: Modalidade – Pregão Eletrônico n05/23 – Proc. n64/23.Objeto: Aquisição e instalação de 1 painel de Led resolução P2.5 indoor para o Plenário da Câmara Municipal de Miracatu, conforme TERMO DE REFERÊNCIA, constantes do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL – MODALIDADE: ABERTA. Data/hora de abertura da Sessão Pública:14/12/23, às 09:00h. Poderão participar deste pregão os interessados que estiverem previamente cadastrados no Portal de Compras Públicas. O Edital, na íntegra, poderá ser encontrado nos seguintes endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e www.transparencia.miracatu.sp.leg.br  . Maiores informações poderão ser solicitadas á Equipe de Licitação da Câmara Municipal de Miracatu, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h, Fone: (13) 3847-1299, ou através do email: camara@miracatu.sp.leg.br. Miracatu, 29/11/23.

Pablo Lopes da Silva Pereira – Presidente da Câmara

Na Sessão Solene realizada no último dia 29 de novembro, em comemoração aos 85 anos de Emancipação política da cidade de Miracatu/SP, a Câmara deu mais um grande passo no processo de inclusão.

Na ocasião, foi assinado contrato com a empresa vencedora do processo licitatório para Prestação de serviços de interpretação da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para a Língua Portuguesa e vice-versa, nas modalidades: falada, sinalizada ou escrita, nas formas: simultânea e consecutiva, ao vivo ou ensaiada, gravada ou não, presencial, com cessão de uso de imagem e voz, no âmbito da Câmara Municipal de Miracatu/SP.

Agora, eventos realizados no auditório da Câmara, como sessões ordinárias e audiências públicas, transmitidas pelas plataformas digitais, contarão com a tradução de LIBRAS, garantindo à população surda, a mesma informação que o público ouvinte recebe em tempo real.

A LIBRAS é a Língua Brasileira de Sinais, reconhecida em 2002 como meio legal de comunicação e expressão da Comunidade Surda no Brasil.

“É essencial discutir sobre inclusão, mas a implantação de políticas públicas com ações como esta, garante a liberdade dos surdos de receberem as informações em sua própria língua, assim como os ouvintes”, conclui o Presidente da Câmara Municipal de Miracatu, Vereador Pablo Lopes da Silva Pereira.

Essa é mais uma ação do Legislativo Municipal de Miracatu/SP, na aplicação da Resolução nº 03/2023, de autoria de sua Mesa Diretora, na busca de contribuir com a Agenda 2030 – ODS

A Câmara Municipal de Miracatu está contratando Estudantes de ensino superior para preenchimento de 1 vaga de Estágio Remunerado, para alunos de cursos de Tecnologia da Informação. A contratação será realizada através do CIEE.
Os interessados devem fazer seu cadastro no site do CIEE até do dia 10 de janeiro de 2024. Maiores informações podem ser esclarecidas pela Câmara Municipal de Miracatu, localizada na Avenida Washington Luís, n°200, Centro, Miracatu/SP, pelo telefone (13) 3847-1299 ou pelo e-mail: camara@miracatu.sp.leg.br.

Na data de hoje (1), a Câmara Municipal de Miracatu recebeu seu novo estagiário, na área de Tecnologia da Informação.
A Lei Municipal N°2.100/2023, que "Dispõe sobre autorização para assinatura de termo de compromisso de estágio com instituição de ensino superior e dá outras providências", possibilitou o Convênio com o CIEE (Centro de Integração Empresa Escola), resultando na Contratação de estagiário para a Câmara.
“É de grande importância para a Câmara, ter um estagiário aprendendo a desenvolver o que aprende na sua instituição de ensino, e colaborando com o andamento dos trabalhos Legislativos”, afirmou o Presidente da Câmara, Pablo Pereira.”
O contrato tem a vigência de 1 ano, e poderá ser prorrogado por igual período.
A Câmara Municipal de Miracatu reafirma seu compromisso com a Educação e com o desenvolvimento dos cidadãos.

Nesta quarta-feira feira (07), a Câmara Municipal de Miracatu realizou a 1° Reunião de trabalho do ano de 2024, com servidores e vereadores.
A reunião tem o objetivo de programar as ações para o ano que se inicia, avaliar as ações realizadas no exercício anterior e melhorar a qualidade de serviços prestados à população.
“É de grande importância a realização de reuniões em equipe, onde todos possam colaborar e avaliar o desempenho da Câmara, objetivando a melhoria em todos os serviços", concluiu o Presidente Pablo Pereira.
Na ocasião, o Presidente ainda lembrou que zela pelo bem-estar de todos os servidores, e que procura sempre oferecer melhores condições no ambiente de trabalho, fazendo menção aos novos notebooks e uniformes recebidos por todos os servidores.
Também esteve presente o Vereador e Presidente da Escola do Legislativo de Miracatu Moysés Neto.

Durante este mês, as cores roxa e laranja são utilizadas em diversos meios de comunicação com o objetivo de atentar para a conscientização e combate de algumas doenças.

A campanha Fevereiro Roxo foi criada em 2014 como forma de conscientizar a população em relação a 3 doenças: Lúpus , Alzheimer e Fibromialgia, e visa informar as pessoas sobre a importância do diagnóstico precoce em casos como esses.
No entanto, apesar de serem distintas, as doenças têm em comum o fato de não possuir cura. Ou seja, motivo que reforça a importância de um diagnóstico correto para que o tratamento seja feito de forma eficaz e segura. Assim, proporcionando bem-estar e qualidade de vida.
Dessa maneira, um dos problemas que impedem o diagnóstico precoce para essas doenças é a identificação de seus sintomas.
Já a cor laranja foi incluída na campanha para conscientizar um dos tipos mais graves de câncer, a Leucemia.
No mês de fevereiro é lembrado o Dia Mundial do Câncer, e a campanha tem por objetivo orientar a população sobre os primeiros sinais da Leucemia, tipo de câncer que quando diagnosticado e tratado logo no início, aumenta a possibilidade de cura.

Registramos aqui, que a Lei Municipal N°1.955/2020, de autoria da ex vereadora Sueli Tiemi Tanaka de Matos (in memoriam), “Institui no município de Miracatu, Estado de São Paulo o DIA DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGA DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL, a ser celebrado anualmente no dia 12 de maio.

A Câmara Municipal de Miracatu, também adere a estas causas! Juntos, somos sempre mais fortes!

A Câmara Municipal de Miracatu informa que as inscrições para o processo seletivo deste ano da UNIVESP já estão abertas e vão até  o dia 08/04!
💻 São mais de 23 mil vagas, destinadas a 425 polos, de todo o Estado de São Paulo (capital, interior e litoral).
🎓 O Vestibular ofertará nove cursos:
* Letras, Matemática e Pedagogia (Eixo de Licenciatura);
* Ciência de Dados, Engenharia de Computação e Tecnologia da Informação (Eixo de Computação);
* Administração, Engenharia de Produção e Tecnologia em Processos Gerenciais (Eixo de Negócios e Produção).
Confira mais informações: www.univesp.br
Portaria e cronograma em: https://univesp.fatvestibulares.com.br/home/
📚🍀Boa sorte!
#univesp #ead

A Câmara Municipal de Miracatu, através de sua Vereadora e servidoras, parabeniza a todas as mulheres pelo seu dia!

Que vocês possam conquistar cada dia mais o seu espaço, sonhos e objetivos!

Que possam estar cada dia mais representadas em todos os seus espaços, inclusive na Política. Porque lugar de mulher, é onde ela quiser!

Feliz dia das Mulheres!

A Câmara Municipal de Miracatu está contratando Estudantes de ensino superior para preenchimento de 1 vaga de Estágio Remunerado, do curso de Contabilidade. A contratação será realizada através do CIEE.
Os interessados devem fazer seu cadastro no site do CIEE até do dia 22 de março de 2024. Maiores informações podem ser esclarecidas pela Câmara Municipal de Miracatu, localizada na Avenida Washington Luís, n°200, Centro, Miracatu/SP, pelo telefone (13) 3847-1299 ou pelo e-mail: camara@miracatu.sp.leg.br.

Em homenagem ao mês da Mulher a Câmara Municipal de Miracatu e a Escola do Legislativo de Miracatu convidam para o II Encontro de Mulheres na Politica!

O evento será realizado na próxima sexta- feira dia  22/03/2024 as 14h no Plenário da Câmara Municipal de Miracatu.

Você é a nossa convidada!

A Câmara Municipal de Miracatu em conjunto com a Escola do Legislativo de Miracatu realizou o 2º Encontro Mulheres na Política. Esta edição reuniu líderes, ativistas e cidadãos em torno da promoção da presença feminina em espaços de liderança e decisão. Entre as figuras centrais do encontro, destacaram-se as palestrantes Adriana Silva Maciel e Roberta Pereira de Oliveira Silva, que abordaram temas cruciais para o avanço da causa feminina.

Adriana Silva Maciel, com sua palestra inpiradora sobre "Liderança Feminina, Conhecer-se para Transformar", compartilhou insights valiosos sobre como a compreensão de si mesma é o primeiro passo para superar barreiras e fazer mudanças significativas tanto na vida pessoal quanto na comunidade.

Roberta Pereira de Oliveira Silva, por sua vez, trouxe para o palco o tema "Empreendedorismo Feminino", ressaltando a relevância da autonomia financeira e da inovação para as mulheres no mercado de trabalho. Sua apresentação ilustrou como o empreendedorismo pode ser uma ferramenta poderosa de empoderamento feminino e transformação social.

Um dos pontos altos do evento foi a exposição de produtos elaborados por empreendedoras municipais, demonstrando o talento e a criatividade das mulheres de Miracatu. Essa mostra não apenas proporcionou uma plataforma para que as empreendedoras locais divulgarem seus trabalhos, mas também serviu como inspiração para outras mulheres explorarem o empreendedorismo como caminho para a independência e realização pessoal.

A presença de um público diversificado e engajado refletiu o crescente interesse pela temática e pelo fortalecimento da presença feminina na política e no empreendedorismo. A interação entre os participantes criou um ambiente rico em troca de experiências e conhecimento.

O 2º Encontro Mulheres na Política se mostrou como um evento fundamental para a promoção da mulher em Miracatu, sinalizando um futuro promissor para as mulheres na política e no empreendedorismo.