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Curso - Designer de Experiências Turísticas - SEBRAE
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Curso do Sebrae - Designer de Experiências Turísticas - 18:00 às 22:00
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Agenda de Eventos
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Aviso de Licitação
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Câmara Municipal de Miracatu abre Edital de Licitação- Tomada de Preços 03/2022.
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Notícias
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Câmara Municipal de Miracatu, recebe alunos da Escola Estadual.
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Na terça- feira 21/06/2022, a Câmara Municipal de Miracatu, recebeu cerca de 50 alunos da Escola PEI de Pedro Barros.
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Notícias
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Vaga de Estágio
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A Câmara Municipal de Miracatu está contratando Estudantes de ensino superior para preenchimento de 1 vaga de Estágio Remunerado, do curso de Análise e Desenvolvimento de Sistemas.
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Notícias
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Solicita cópia de Legislação sobre o Meio Ambiente
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Solicitar a cópia da legislação atual dos seguintes documentos:
1. Legislações sobre Meio Ambiente e que tratam sobre os temas: resíduos, transporte de produtos perigosos; amianto; substâncias que agridem a camada de ozônio (ex: CFC); prevenção a incêndios; educação ambiental; licenciamento ambiental; combustíveis e inflamáveis;
2. Código Ambiental ou Política Municipal de Meio ambiente;
3. Legislações que tratam sobre concessionárias de rodovias, pontes, túneis e serviços relacionados;
4. Legislações que tratam sobre taxas ambientais;
5. Legislações que tratam sobre Segurança e Saúde do Trabalhador no Município;
6. Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (se o município não possui, favor informar como está o andamento do processo);76.
7. Legislações sobre licenciamento.
8. Leis e Decretos que criam e regulamentam a exploração de Área de Preservação Ambiental – APA.
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Ouvidoria
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Ouvidoria
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Audiência Pública
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Audiência Pública que estima a receita e fixa despesa do município de Miracatu para o exercício financeiro de 2021.
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Notícias
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Concurso Público
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Câmara Municipal de Miracatu publica Edital para concurso público de Contador
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Notícias
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Promulgada Emenda nº 28/2020 que altera a Lei Orgânica do Município de Miracatu
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Promulgada Emenda nº 28/2020 que altera a Lei Orgânica do Município de Miracatu
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Notícias
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Vereador Vinícius do Iraque é eleito Prefeito em Miracatu e 2 vereadores são reeleitos para o próximo mandato
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No último domingo, 15 de novembro de 2020, o atual Vereador Vinícius Brandão de Queiroz (PL) foi eleito Prefeito de Miracatu, com 4.814 votos (45,17%), junto ao seu Vice, o então vereador Moysés Sikosrki Filho (PSB) para o mandato 2021-2024
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Notícias
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REUNIÃO COM PREFEITO, VICE PREFEITO E VEREADORES ELEITOS
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A Câmara Municipal de Miracatu, recebeu na última terça feira (08/12) o Prefeito eleito, Vice- Prefeito e Vereadores eleitos da próxima Legislatura 2021-2024.
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